sexta-feira, março 24, 2017

Moçambique volta a alargar prazo da auditoria à dívida pública

A Procuradoria-Geral da República de (PGR) Moçambique anunciou hoje o alargamento por mais um mês da auditoria às dívidas contraídas por três empresas públicas e avalizadas pelo Governo à revelia da Assembleia da República e dos doadores internacionais.
Em comunicado enviado à Lusa, a PGR refere que a prorrogação do prazo resulta de um pedido feito pela filial britânica da consultora norte-americana Kroll, à qual foi adjudicada a auditoria. Ler mais (RTP - 24.08.2017)

Desconhecidos matam chefe de Organização da Renamo na província de Tete

Pessoas desconhecidas mataram na quinta-feira o chefe de Organização da Renamo, no distrito de Tsangano, centro de Moçambique, João Abrão, disse hoje à Lusa o porta-voz do principal partido da oposição, António Muchanga.
Segundo António Muchanga, o chefe de Organização da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) terá sido sequestrado em casa, à noite, na localidade de Mapanje, província de Tete, por pessoas que se faziam transportar numa viatura branca e o seu corpo foi encontrado crivado de balas na serra de Nhodola, a poucos metros da vila de Tsangano.
A polícia moçambicana ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.

quinta-feira, março 23, 2017

Ratos detectam mais de mil casos de TB que tinham sido dados como negativos

Os ratos da espécie Crycetomis gambianus podem ser usados para o diagnóstico rápido da tuberculose. A garantia foi dada, ontem, pelo projecto Apopo, que num total de 36 mil amostras identificou mil e quinhentos casos de tuberculose dados com negativos, nas unidades sanitárias. Através de 11 ratos treinados para o efeito, foi possível detectar casos de tuberculose dados como negativos pela avaliação médica.
O projecto de detecção acelerada de casos de TB é implementado em parceria com a UEM, através das faculdades de Veterinária e Medicina, e conta com financiamento da Cooperação Flamenga – FICA.

Fonte: O País – 23.03.2017

ACCIONISTAS FALHAM COMPROMISSO DE RECAPITALIZAR MOZA BANCO

Os accionistas do Moza Banco SA não cumpriram a decisão que tomaram a 23 de Janeiro último, durante uma Assembleia-Geral, de aumentar o capital social, com o intuito de repor o equilíbrio financeiro e o cumprimento dos rácios prudenciais em vigor em Moçambique.

Para o efeito, haviam fixado o prazo de 23 de Março, para que pudessem exercer o direito de preferência na recapitalização do Banco.

Findo o prazo, segundo um comunicado de imprensa do Banco de Moçambique recebido hoje pela AIM, os accionistas do Moza Banco SA não cumpriram com os requisitos estabelecidos para o exercício do direito de preferência na recapitalização da instituição.

O papel dos produtos florestais não lenhosos em Moçambique

Por Hélder Muteia
Pode causar alguma surpresa a sugestão de uma reflexão sobre os produtos florestais não lenhosos, no quadro dos sistemas alimentares, quando todas as tendências se inclinam para a modernização da agricultura e o aumento da produtividade das áreas actualmente cultivadas.
A fome e a malnutrição afectam cerca de 800 milhões de pessoas no mundo inteiro, com maior incidência na África subsaariana e Sul da Ásia. É uma problemática complexa, multifacetada e generalizada. Moçambique está entre os países mais afectados, com uma incidência de insegurança alimentar crónica, estimada em 24% da população.
De um modo geral, cresce a pressão sobre os recursos naturais que sustentam a vida no planeta e permitem a produção alimentar sustentável do ponto de vista ambiental: solos, fauna, ar atmosférico, água e florestas. Ler mais ( O País - 23.03.2017)

359 obras públicas avaliadas em cinco biliões de meticais paradas

Um trabalho realizado pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, de Agosto do ano passado a Janeiro deste ano, concluiu que há em todo o país 359 obras públicas, entre hospitais e escolas, paralisadas ou abandonadas.
O governo considera que os empreiteiros e fiscais das obras são os principais culpados. Falando a jornalistas, hoje, após uma sessão de Conselho de Ministros, Carlos Bonete disse haver falta de honestidade e má-fé por parte dos empreiteiros e fiscais.
As obras são orçadas em mais de 5 mil milhões de meticais. O Governo já remeteu os casos problemáticos à Procuradoria-Geral da República e até agora conseguiu recuperar 1.5 mil milhões de meticais que tinham sido usados para financiar as obras públicas.
Os empreiteiros nacionais são apontados pelo Governo como sendo os mais problemáticos. Grande parte das obras paralisadas e abandonadas estavam a ser construídas nos distritos.
Além das empresas de fiscalização, o Governo, através do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, também tem responsabilidade de controlar a execução das obras públicas.

Fonte: O País – 21.03.2017

“Provisão do livro escolar é um processo complexo e compreende várias etapas”

Depois de cerca de três meses de espera, os alunos da 1ª e 2ª classes já começaram a familiarizar-se com os livros de distribuição gratuita. A espera não surpreende, tem sido assim ao abrir de cada ano lectivo. Mas, agora, a espera foi longa, porque as escolas abriram cedo (20 de Janeiro), comparativamente aos outros anos. O MDM aproveitou a ida do Governo à Assembleia da República (AR) para levantar a problemática da produção e distribuição do livro escolar. Foi, de longe, a única questão que forçou o Executivo a revelar dados novos aos deputados. E pela voz da ministra da Educação e Desenvolvimento, o Governo reconheceu que o processo de concepção, elaboração, edição, impressão, distribuição e conservação do livro escolar é “complexo”. Ler mais ( O País – 23.03.2017)

Mesquita diz não ter nada a esconder sobre memorandos que assinou com Cornelder

Carlos Mesquita diz que não tem nada a esconder sobre os memorandos comerciais que assinou com a empresa concessionária dos Portos da Beira e Quelimane, onde tem interesses.
Essas são as primeiras declarações de Carlos Mesquita à imprensa após a Comissão Central de Ética Pública ter concluído que o ministro dos Transportes e Comunicações violou a lei de Probidade Pública ao assinar memorandos de entendimento comerciais com a empresa Cornelder, da qual é accionista e é concessionária dos Portos da Beira e Quelimane.
Mesquita diz que é inocente, não tem nada a esconder sobre os memorandos que assinou e vai colaborar para o esclarecimento do caso.

“Subida dos preços dos combustíveis visa eliminar um subsídio caro e ineficiente”

O Fundo Monetário Internacional (FMI) já reagiu ao mais recente ajuste de preços de combustíveis. Em comunicado, refere que em Moçambique, os preços dos combustíveis têm estado geralmente abaixo do preço real do mercado e dos praticados nos países vizinhos. Isto tem sido possível graças a um subsídio para compensar as gasolineiras pelo diferencial entre os preços regulados de venda ao público e os preços de importação destes produtos.
 Mas este subsídio, além de muito oneroso aos cofres do Estado, tem beneficiado aos mais ricos, que têm os maiores carros e consomem em média muito mais combustível. No entanto, os preços poderiam ter sido ajustados mensalmente, porque o quadro legal em vigor já prevê um mecanismo automático de ajuste dos preços a retalho em função, por exemplo, de variações dos preços de importação e da taxa de câmbio.

UNITA acusa João Lourenço de “mesquinhez política” por declarações em Moçambique

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) acusou hoje o Ministro da Defesa e candidato do MPLA às eleições gerais de Agosto de "mesquinhez política", depois de João Lourenço se ter referido à oposição como "malandros".
O maior partido da oposição angolana reagia em comunicado às declarações proferidas por João Lourenço durante uma visita oficial a Moçambique, no domingo, ao falar da oposição nos dois países africanos de língua portuguesa.
Em Maputo, referiu-se à tentativa para derrubar os governos partidos libertadores do regime colonial em Angola e em Moçambique: "Os malandros estão unidos, quer os de dentro, quer os de fora e andam todos os dias a pensar na forma como derrubar a Frelimo e na forma de derrubar o MLPA", disse, citado na imprensa local.

FMI garante que auditoria à dívida de Moçambique vai ser divulgada

O diretor do departamento de comunicação do Fundo Monetário Internacional (FMI) garantiu hoje que a auditoria aos empréstimos das empresas públicas de Moçambique, prevista para o final deste mês e feita pela Kroll, "vai ser divulgada".
"A auditoria vai ser publicada, não tenho o 'timing' mas sim, vai ser publicada", disse o responsável, durante uma conferência de imprensa que decorreu hoje em Washington.
Essa auditoria, concluiu, "é uma coisa que o FMI tem defendido significativamente", concluiu Gerry Rice.
Durante a conferência de imprensa, muito centrada na Grécia, o porta-voz do FMI enunciou uma pergunta colocada pela Lusa sobre o andamento das negociações entre o FMI e Moçambique, por um lado, e sobre as reuniões com os detentores de títulos de dívida pública, mas não deu uma resposta clara.

quarta-feira, março 22, 2017

A Bancada do MDM na Assembleia Municipal do Maputo exige demissão do Conselho de Administração da EMTPM

Na segunda-feira, cerca de 500 trabalhadores da Empresa Municipal de Transporte Público de Maputo iniciaram uma greve, em reivindicação aos cortes de subsídios e outras regalias.
O facto agravou a crise de transporte nas cidades de Maputo e Matola, Boane e Marracuene. A Assembleia Municipal de Maputo discutiu o assunto, hoje, em sessão ordinária, tendo a bancada do MDM exigido a demissão imediata do Conselho de administração da EMTPM, acusando-o de ser incompetente na gestão da empresa.
Entretanto, a exigência do MDM não teve nenhuma resposta da bancada maioritária da Frelimo. A bancada do partido do galo diz ainda que é preciso criar uma comissão para apurar os problemas da EMTPM.
Sobre a questão, a Frelimo diz que a Assembleia Municipal já tem comissões de especialidade e são estas que devem trabalhar no assunto.
A Assembleia Municipal de Maputo discutiu, ainda na sessão desta quarta-feira, o processo de extinção da Comissão Permanente na Assembleia Municipal, determinada pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública para todas autarquias.

Fonte: O País – 22.03.2017

Atentado em Londres: quatro mortos e 20 feridos confirmados

Polícia acredita que o ataque foi cometido por apenas um homem.
Pelo menos quatro pessoas morreram e 20 ficaram feridas no atentado terrorista desta quarta-feira à tarde em Londres, segundo balanço da polícia.
O ataque começou na ponte de Westminster e só terminou junto ao Parlamento britânico.
Na ponte, o atacante acelerou para cima dos transeuntes - matando três pessoas - e seguiu até ao palácio do Parlamento. Aqui, esfaqueou um polícia, que acabou por morrer no local. Ao que tudo indica, o homem tentava entrar no edifício, mas foi parado pela polícia, após tiroteio.
Uma imagem deste atacante foi entretanto divulgada: ver aqui (Diário de Notícias,  22.03.2017)


Umea University Masters Scholarships 2017/18 for Non EU Students in Sweden

Umeå University is offering scholarships for international students in Sweden for the academic year 2015/16. Scholarships are open for talented and high-achieving students from outside the EU/EEA. Scholarships are available for pursuing master’s degree level at Umeå University. The selections for the scholarships are based entirely on the applicant’s academic merit. Scholarships administered by Umeå University are always in the form of reduction in the tuition. Selected candidates receive full or partial reduction of tuition. Read more

Suécia reafirma que auditoria deve reflectir verdade dos factos

Em Fevereiro passado, o auditor internacional, Kroll, pediu mais tempo para concluir o trabalho que iniciou em Dezembro de 2016, cujos prazos iniciais iam até finais do mês passado. A Procuradoria-Geral da República concordou e estendeu o prazo para 31 de Março corrente.
Agora, cerca de 10 dias para a divulgação dos resultados, a Suécia, parceira de Moçambique, reitera a importância da imparcialidade no trabalho que está a ser desenvolvido pela Kroll. “É um processo complicado, sem dúvida. Pensamos que é muito importante que este processo seja independente. Esperamos que siga sem sobressaltos”, disse a embaixadora sueca em Moçambique, Irina Nyoni, que falava após se despedir do Chefe de Estado, Filipe Nyusi, pelo fim da sua missão no país.
A Suécia é financiador único da auditoria forense às dívidas da Ematum, ProIndicus e MAM, despoletadas em 2016, que resultaram na suspensão do apoio a Moçambique pelos países parceiros e pelo Fundo Monetário Internacional.
Esta segunda-feira, também se despediram de Filipe Nyusi os embaixadores de Japão e da Áustria, os quais deixaram mensagens de esperança num futuro melhor para Moçambique.
Fonte: O País – 21.03.2017

terça-feira, março 21, 2017

Caso Cornelder: Comissão de Ética reconhece que Carlos Mesquita falhou

Comissão Central de Ética Pública reconhece que "Caso Cornelder" envolvendo ministro dos Transportes e Comunicações fere princípio de conflito de interesses. Processo já foi entregue ao Gabinete de Combate à Corrupção.
Embora o porta-voz da Comissão Central de Ética Pública (CCEP) de Moçambique, Alfredo Gamito, não tenha divulgado publicamente o parecer sobre o caso das violações da Lei de Probidade Pública por parte do ministro moçambicano Carlos Mesquita, assume que o mesmo cometeu um erro no caso Cornelder: "Ele devia se abster de fazer esse ato. Então, nós julgamos que fere o princípio de conflito de interesses."
De lembrar que neste caso Carlos Mesquita, na qualidade de ministro, assinou quatro memorandos, dois deles com as suas próprias empresas, a Cornelder Moçambique e Cornelder Quelimane, atualmente geridas pelo seu irmão. Os memorandos visam conceder facilidades as suas empresas, nomeadamente de redução de tarifas portuárias e prestação de serviços de cabotagem, que variam entre 40% a 60%.

Alfredo Gamito disse à DW que este processo já está encerrado e entregue ao Gabinete Central de Combate à Corrupção. Portanto, os processos estão a andar, um ainda não está completamente encerrado e outro já está. Pensamos que até próxima terça-feira (28.03), que é o dia das deliberações, haja uma decisão sobre todos esses processos." Ler mais (Deutsche Welle – 21.03.2017)

Ministro do Interior francês contratou filhas adolescentes como assessoras parlamentares

Segundo informações divulgadas esta Segunda-feira pela comunicação social francesa, Bruno Le Roux, de 51 anos, terá efectuado, entre 2009 e 2016, vários contratos em nome das suas duas filhas adolescentes num valor total de 55 mil euros.
As adolescentes, que foram contratadas como assessoras parlamentares, terão assinado os seus primeiros contratos de trabalho com o Estado aos 15 e 16 anos, respetivamente.
A divisão do Ministério Público francês que lida com investigações e crimes financeiros “está a analisar os elementos revelados pela imprensa” sobre Bruno Le Roux, indicou hoje uma fonte judicial.
Uma fonte governamental citada pela agência noticiosa francesa AFP admitiu que Bruno Le Roux poderá não ter condições para permanecer no executivo.
Por sua vez, o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Marc Ayrault, defendeu “a exemplaridade e a transparência”.
“Todos devem ser tratados da mesma forma, sejam conhecidos ou menos conhecidos", acrescentou.
Esta polémica vem juntar-se a outros casos de empregos fictícios que têm abalado a política francesa.
O candidato da direita às presidenciais francesas, François Fillon, foi acusado recentemente de uso indevido de fundos públicos no processo sobre alegados empregos fictícios para a mulher e dois filhos.
Também a candidata presidencial da extrema-direita francesa, Marine Le Pen, tem enfrentado acusações sobre “empregos fictícios” e suspeitas de uso indevido de fundos do Parlamento Europeu.
Numa reportagem televisiva transmitida na segunda-feira, o ministro socialista reconheceu a contratação pontual das filhas quando era deputado, “nos verões, nomeadamente, ou durante períodos de férias escolares”, mas rejeitou qualquer comparação com o caso de Fillon.
Em finais de janeiro, numa reação às revelações sobre o candidato presidencial conservador, Le Roux denunciou “a perversão de François Fillon".

Fonte: LUSA – 21.03.2017

domingo, março 19, 2017

João Lourenço diz que MPLA e Frelimo devem unir-se para não serem vencidos

João Lourenço, o candidato do MPLA às eleições de Agosto deste ano, foi recebido, hoje, pelo Secretário-Geral da Frelimo, Eliseu Machava, e dirigentes centrais dos camaradas na sede Nacional do partido, em Maputo.    
Falando para os membros da Frelimo, o Vice-presidente do MPLA disse que os dois partidos libertadores devem unir-se para que os malandros não os vençam.
 “A nossa força está na nossa unidade. Se nós não formos unidos, os malandros vão nos vencer. Porque os malandros, quer os de dentro como os de fora, estão unidos e não dormem. Andam todos os dias a pensar na forma como derrubar a Frelimo e na forma como derrubar o MPLA”, alertou.
Por seu turno, Eliseu Machava avançou que João Lourenço é o candidato que será apoiado pela Frelimo nas eleições presidências de Angola.
“Para o nosso partido, o candidato que o MPLA indica, é também o candidato da Frelimo. Nós iremos apoiar o nosso candidato para que vença as eleições, porque interessa ao povo moçambicano, interessa ao povo angolano, que o MPLA, que conhece a história do povo angolano, continue a dirigir os destinos do povo angolano”, defendeu.
João Loureço, que é também o actual Ministro da Defesa angolana, foi recebido, ainda hoje, pelo ministro da Defesa de Moçambique, Atanásio N’tumuke. O Encontro foi à porta-fechada e, no final, não foi prestada nenhuma declaração.

Fonte: O País – 19.03.2017

Calúnias vs Cidadania

Para muitos (não digo a maioria) moçambicanos, exercício do direito à cidadania é lançar calúnias, invenções, imbustes (estou querendo ser mais claro) contra os que para além do direito, exercem o dever de cidadania. Muitos desses nem têm rosto no perfil. Não percebo do porquê esses tipos têm muita audiência. Compatriotas, aprendam reduzir os caluniadores à sua própria insignificância.

O que é que Ana Rita Sithole podia ter dito?

Ana Rita Sitole, deputada e membro senior da Frelimo, ao invés de falar de AJ Frangoulis, um cidadão íntegro e de princípios e que não foi expulso da Frelimo, mas renunciou, devia ter falado do porque Carlos Portimão continuou a candidato depois de inflagrado a corromper e continua como edil de Moatize depois de acusação na morte de um cidadão e Saide Amido de Lichinga condenado por corrupção. E não teria sido no sentido negativo ao dar esses exemplos ainda que eu duvide ser respeito pelos estatutos da Frelimo, mas conveniência em esquecê-los porque havia/há algo mais importante que se perderia com aqueles casos se se cumprissem na letra e espírito os estatutos da Frelimo.
A deputada Ana Rita, também podia ter dito o porque os ex-edis Arnaldo Maximiliano de Cuamba, Sadique Yacub de Pemba e Pio Matos de Quelimane nunca revelaram a verdadeira razão da dita renúncia. Cá por mim essa seria uma excelente lição/aula política para os outros partidos e membros e muito em particular para o MDM e seus membros.

Já antes falei aqui do porque a Frelimo submeteu mais candidatos à candidatura para a Presidência da República e sacrificou Filipe Paúnde quando o ruído começou a soar contra apenas Filipe Nyusi, José Pacheco e Alberto Vaquina.

sábado, março 18, 2017

GANA: PRESIDENTE FORMA GOVERNO COM 110 MINISTROS

O presidente de Gana, Nana Akufo-Addo, justificou sexta-feira a sua decisão de formar um gabinete com nada menos que 110 ministros, afirmando que trata-se de um investimento necessário para endireitar o país.
Na quarta-feira, Akufo-Addo realizou uma série de nomeações, que elevou o número de membros do gabinete ao recorde de 110, sendo 40 ministros, 50 ministros delegados e 20 ministros regionais.
Tenho consciência de que a população está preocupada por este grande gabinete porque o considera custoso, mas entre os ministros delegados, 42 de 50 são legisladores, e o custo desta mudança será mínimo para as finanças públicas, declarou o presidente do Gana, um país com cerca de 25,9 milhões de habitantes.
Os integrantes deste governo chegam para trabalhar, e não para sair de férias, afirmou Akufo-Addo, eleito em Dezembro sob a promessa de endireitar a economia do país e combater a corrupção. É um investimento necessário.

Fonte: AIM – 18.03.2017

Política do Pão e Circo


política do Pão e circo (panem et circenses, no original em Latim) como ficou conhecida, era o modo com o qual os líderes romanos lidavam com a população em geral, para mantê-la fiel à ordem estabelecida e conquistar o seu apoio. Esta frase tem origem na Sátira X do humorista e poeta romano Juvenal (vivo por volta do ano 100 d.C.) e no seu contexto original, criticava a falta de informação do povo romano, que não tinha qualquer interesse em assuntos políticos, e só se preocupava com o alimento e o divertimento.
Com a sua gradual expansão, o Império Romano tornou-se um estado rico, cosmopolita, e sua capital, Roma, tornou-se o centro de praticamente todos os acontecimentos sociais, políticos e culturais na época de seu auge. Isso fez naturalmente com que a cidade se expandisse, com gente vindo das mais diferentes regiões em busca de uma vida melhor. Como acontece até hoje em qualquer parte do mundo, pessoas humildes e de poucas condições financeiras iam se acotovelando nas periferias de Roma, em habitações com conforto mínimo, espaço reduzido, de pouco ou nenhum saneamento básico, e que eram exploradas em empregos de muito trabalho braçal e pouco retorno financeiro.https://t.dynad.net/pc/?dc=5550001580;ord=1489832126689https://t.dynad.net/pc/?dc=5550001579;ord=1489832182593

Esses ingredientes, em qualquer sociedade são perfeitos para detonarem revoltas sociais de grandes dimensões. Para evitar isso, os imperadores optaram por uma solução paliativa, que envolvia a distribuição de cereais, e a promoção de vários eventos para entreter e distrair o povo dos problemas mais sérios na fundação da sociedade romana. Ler mais

sexta-feira, março 17, 2017

Governo sul-africano rejeita construção de muro na fronteira com Moçambique

O vice-presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, rejeitou hoje a proposta dos jovens do ANC, partido no poder, que defenderam a construção de um grande muro na fronteira com Moçambique devido ao crime.
“Nós somos uma nação que não constrói muros. Nós não acreditamos em construir muros, isso define quem nós somos. Nós dizemos que a África do Sul é um país aberto e quando as pessoas vêm cá, devemos tratá-las com dignidade e respeito e dentro dos parâmetros da nossa Constituição”, declarou o governante, respondendo a perguntas no parlamento, citado pelo Times Live.
O vice-Presidente acrescentou: “Nós nunca apoiaremos [uma proposta destas]. E, além disso, não temos dinheiro para construir muros”.
No início da semana, em KwaZulu-Natal (norte), a Juventude do Congresso Nacional Africano (ANC, partido no poder) pediu ao Governo de Jacob Zuma que construa um “grande muro” ao longo da fronteira com Moçambique para impedir criminosos de roubar carros na região.
“Os criminosos simplesmente cortam a vedação de arame que separa os dois países e fogem. Por isso, nós queremos que seja construído aqui um grande muro para prevenir o crime transfronteiriço e queremos que o Governo desloque mais soldados” para a região, disse o responsável local dos jovens do ANC, Sandile Sibiya, citado pelo Huffington Post.
O pedido foi feito durante uma visita de Jacob Zuma à região, como parte de uma campanha do Governo sul-africano contra o crime, que está a causar um aumento de tensões entre residentes e migrantes de Moçambique e Suazilândia.

Fonte: LUSA – 17.03.2017

António Prista diz que dinheiro viciou algumas organizações da sociedade civil

Quem também foi cáustico no seu discurso foi António Prista, académico e membro do “Grupo da Petição - Não queremos privatização dos espaços públicos”. Desta vez as críticas não foram para os dirigentes políticos, mas para as próprias organizações da sociedade civil. Prista diz que o dinheiro “viciou” muitas organizações, ao ponto de trabalham só quando há financiamento. “Até parece que para ser cidadão e preocupar-me com a minha cidade só posso fazer se me pagarem”, desabafou.
Defende que é urgente “convencer” as organizações a moverem-se por ideias e não por oportunidades financeiras. “HIV/Sida é um exemplo disso. Há muita gente metida lá porque há dinheiro. Não estão lá por causa da doença, mas porque há dinheiro para o HIV”.
A questão do dinheiro, ou melhor, da sua falta, foi colocada na apresentação do estudo como um desafio para a participação da sociedade civil no desenvolvimento urbano. “Nunca tivemos nenhum apoio financeiro e as pessoas precisam de estar motivadas, temos que comprar crédito (...). As pessoas formam-se, capacitam-se e depois vão ficar em casa, porque não há financiamento para implementar (...)”. Este é um depoimento reproduzido no estudo “Cidadania Urbana” e que resume a problemática do dinheiro na participação política dos cidadãos. 

Desconhecidos invadem sede do MDM em Nampula

A sede provincial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), em Nampula, foi vandalizada  por desconhecidos que reviraram documentos e apoderaram-se de cerca de trinta e sete cadeiras plásticas.
Vasco Napaua, delegado político provincial, não tem duvidas que o acto foi perpetrado por indivíduos de ma fé que perseguem o partido. Aliás, também a sede da delegação política da cidade sofreu recentemente, um roubo. “É estranho que em menos de dois meses sofremos dois roubos, com as mesmas características. Analisando tudo isto, parece-me uma perseguição”, lamentou.
Vasco Napaua diz-se indignado com a polícia, que, depois de comunicada sobre a ocorrência, mostrou-se indisponível.
“O que constatamos na polícia é que os homens da PIC não estavam presentes e que devemos voltar amanhã. Só não sei se até lá terão vestígios suficientes para se fazer a investigação”, queixou-se o delegado político provincial.
Napua disse que neste momento o partido está a analisar se alguma outra coisa teria sido roubada e se algum documento terá desaparecido. 

Fonte: O País – 17.03.2017

IESE questiona destino dos montantes que sobram do OE

Pesquisadores do Instituto de Estudos Económicos e Sociais realizaram uma pesquisa que conclui que anualmente há montantes do Orçamento do Estado que não são executados e cujo destino não é transparente, ou pelo menos tornado público.
Intitulada “A Face Oculta do Orçamento do Estado Moçambicano: Saldos de Caixa são fictícios?”, a pesquisa, da autoria dos economistas António Francisco e Ivan Semedo, começa por questionar: “Como se explica que 25% do total de recursos financeiros colocados à disposição do Estado de Moçambique, na forma de saldo de caixa, sejam mantidos à margem do Plano Económico e Social (PES) e da sua expressão financeira no Orçamento do Estado (OE), como se de um fundo oculto ou paralelo se tratasse?”. Prossegue afirmando que “ainda que sejam reportados na Conta Geral do Estado (CGE), fiscalizados e confirmados pelo Tribunal Administrativo (TA), os saldos de caixa são geridos como um novo tipo de fluxos extra-orçamentais, à margem da execução orçamental do Governo, nem a Assembleia da República (AR) se pronuncia sobre eles, quando delibera sobre os níveis de despesas, empréstimos, subsídios, avales e donativos”.
Segundo a publicação (datada de 13 de Março corrente) as três últimas CGE (2013-2015) o valor transitado rondou em média 63 mil milhões de meticais anuais. Trata-se de um valor superior ao capital social das 114 empresas com participação do Estado, quatro vezes maior do que o capital social das 14 empresas públicas com 100% de capital do Estado, e ainda suficiente para liquidar 91% do stock total da dívida interna em 2015.

Fonte: O País – 16.03.2017

Mulheres temem violência e assédio sexual nas noites de Maputo

Cidadãs pedem o endurecimento das penas para os agressores, o reforço do patrulhamento policial, mais transportes e mais iluminação das vias públicas.
Noventa por cento das mulheres e raparigas que circulam depois das 10 horas da noite nas ruas da capital moçambicana têm medo, dá conta um estudo elaborado pela ONU Mulher. O documento, recentemente divulgado pela agência especializada das Nações Unidas, afirma ainda que 60% das mulheres e raparigas que circularam à noite nos últimos 12 meses na cidade de Maputo foram vítimas de violência ou assédio sexual.
A DW África percorreu as ruas de Maputo no período noturno, ouvindo várias mulheres que se queixaram da insegurança. A maioria são trabalhadoras de casas de pasto, nomeadamente, restaurantes, pastelarias, bares e quiosques, e também estudantes. Carlota da Conceição é funcionária pública e entende que o fenómeno já tem uma consequência direta. Ler mais (Deutsche – 16.03.2017)

“Constituição garante superioridade à Frelimo”, Adriano Nuvunga

Na cerimónia de lançamento do estudo “Cidadania Urbana”, Adriano Nuvunga foi convidado para fazer comentários sobre o tema, mas o académico foi muito além. Na sua longa e incisiva intervenção, Nuvunga defendeu que não faz sentido falar-se de uma história da luta de libertação nacional, porque os seus actores continuam a dominar o processo político. Problematizou a Constituição da República, afirmando que ela garante à Frelimo uma superioridade em relação aos outros partidos. Mas o director do Centro de Integridade Pública (CIP) foi hilariante quando descreveu o protótipo do dirigente moçambicano: “quer ser adulado, quer sentir que o povo está com medo dele, gosta que as mamanas (senhoras) dancem para ele. Em todos os aeroportos moçambicanos, basta chegar um dirigente, seja quem for, quer que as mamanas vão lá dançar. É preciso que as pessoas comecem a negar que as suas mães e irmãs vão dançar para os dirigentes. Cumprem mal o seu dever e querem que as pessoas vão dançar para eles. Se dançar é bom, que levem as suas irmãs”.
Categórico na definição de cidadania, Nuvunga defendeu que quem não paga imposto não é cidadão. Mas, atenção: o académico lembra que não é por culpa própria que milhões de moçambicanos não pagam. Falta-lhes emprego. Além do desemprego, o analfabetismo e a pobreza extrema também condicionam o exercício da cidadania. Concluindo, Nuvunga disse que os instrumentos de manutenção e legitimação do poder em Moçambique não são potenciadores da cidadania, mas sim do “silêncio, do encolher dos ombros e de esquemas individuais de sobrevivência”.

Moçambique pode ter a dívida pública mais alta da África Subsariana

Moçambique poderá ter este ano a dúvida pública mais alta da África Subsariana, de acordo com a previsão da consultora Business Monitor Internacional (BMI)
A unidade de análise ligada à empresa de rating Fitch estima que a dívida do país pode chegar a 109,7 por cento do Produto Internacional Bruto (PIB).
"Depois de ter caído em incumprimento financeiro a 20 de Janeiro, os próximos anos vão ser definidos pela capacidade do Governo em fazer regressar o peso da dívida global para um nível mais sustentável", lê-se numa nota enviada a investidores.

Fonte: Voz da América – 17.03.2017