sexta-feira, março 24, 2006

Filho da Primeira-ministra usurpa imóvel habitacional

Por Alvarito de Carvalho

No suposto pano imaculado cai a nódoa
O deputado da Assembleia da República pela bancada da RENAMO – União Eleitoral, Eduardo Namburete, denunciou durante a sessão de pergunta ao Governo que a Primeira- Ministra, Luísa Dias Diogo, usurpou um imóvel pertencente a um cidadão, localizada no bairro da Sommerchild, numa operação que contou com a colaboração do seu filho menor de idade em conluio com então titular das Obras Públicas e Habitação Roberto White.

Denúncia

Eduardo Namburete afirmou que a informação solicitada pela sua bancada circunscrevia-se nas questões de transparência e com corrupção, “porque nós entendemos que a corrupção poderá ser combatida de forma eficaz quando o governo decidir colocar a transparência como o princípio basilar da acção governativa”.
“Trazemos, de entre vários casos pouco transparentes, o processo da alienação do imóvel número 720 da Avenida do Zimbabwe que é do conhecimento do senhor ministro das Obras públicas e Habitação”, sublinhou Eduardo Namburete para, depois, acrescentar que o referido imóvel era habitado pela família Faruk Gadit entre 1975 a1980 antes de ser ilegalmente pelo cidadão português José Sequeira, que viria a subalugá-la à Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
Eduardo Namburete afirmou ainda que, nos meados de 1991, o legitimo inquilino do imóvel denunciou esta ilegalidade à Administração do Parque Imobiliária do Estado, antes de mover uma acção judicial no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo que culminou com uma sentença despejo.
“Inexplicavelmente, a referida sentença nunca foi executada porque na altura o imóvel encontrava-se sob gestão da USAID”, elucidou Namburete para, em seguida, deplorar o facto de que quando a USAID transferiu-se para as suas novas instalações algures na baixa da cidade e, consequentemente, procedeu a entrega das chaves à APIE, no dia 03 de Janeiro de 2005, três dias antes, portanto, 30 de Dezembro de 2004, o filho da Primeira Ministra de nome Nelson Diogo Silva, dava entrada o seu pedido de ocupação do imóvel.
“No dia seguinte a entrega de chaves a APIE pela USAID (04 de Janeiro) o então ministro das Obras Públicas e Habitação Roberto White fez um dos seus últimos despachos como governante, autorizando a ocupação do imóvel pelo jovem Nelson Diogo Silva”, elucidou Eduardo Namburete e denunciou que em treze dias (17 de Janeiro de 2005) o jovem Nelson Diogo Silva requereu a compra do imóvel e apresentou na ficha do seu agregado familiar nomeadamente a irmã, o pai Albano Silva e a sua mãe Luísa Dias Diogo (Primeira Ministra).
Ademais, um mês depois do jovem inquilino ter requerido a compra daquele imóvel, a Comissão de Avaliação de Imóvel de Habitação da Cidade de Maputo publicou um edital na imprensa do dia 22 de Fevereiro, anunciando que o filho menor da Primeira ministra candidatou-se a alienação daquele imóvel.
“Em reacção ao aviso 1/2005 do Ministério das Obras Públicas, que convidava os cidadãos para no prazo de 30 dias, denunciarem qualquer irregularidade que pudesse existir no edital, o cidadão Faruk Gadit informou ao actual ministro das Obras Públicas e Habitação que na verdade ele era o legítimo inquilino e não o cidadão Nelson Diogo Silva e solicitava o acautelamento para se evitarem ilegalidades”, explicou Namburete e acrescentou que para comprovar a titularidade do imóvel Faruk Gadit apresentou cópias das listas telefónicas das quais consta seu nome como cliente daquela provedora dos serviços de telefonia naquele endereço.
Aquele parlamentar da oposição manifestou-se constrangido pelo facto do titular das Obras Públicas e Habitação ter indeferido, no dia 20 de Setembro de 2005, o expediente de Faruk Gadit sob alegação de que as listas telefónicas e facturas de água não constituía prova idónea de que tenha sido inquilino daquele imóvel entre 1975 a 1980.
“Nos países onde a gestão de coisa pública é feita de forma transparente e as regras são aplicadas para todos de igual maneira, um contrato de água, luz ou de telefone, ou mesmo uma factura de fornecimento de um desses serviços é comprovativo suficiente de domicílio de um cidadão”, elucidou Namburete para, em seguida, admitir a possibilidade de governo não acreditar na seriedade das empresas que prestam estes serviços.
“Se o cidadão Gadit apresentou cópias das listas telefónicas como prova de residência naquele endereço, qual teria sido o comprovativo que o cidadão Nelson Diogo Silva apresentou ao senhor ministro em como ele era o inquilino daquele imóvel para além do apelido e as credenciais de ser filho da Primeira Ministra?”, indagou Namburete e acrescentou que o cidadão Faruk Gadit possui cópia do contrato de arrendamento daquele imóvel celebrado com o APIE no dia 3 de Setembro de 1976.
Eduardo Namburete admitiu a possibilidade do actual ministro das Obras Públicas e Habitação Felicio Zacarias não estar em condições de decidir contra o descendente da sua superior hierárquico “contrariando a teoria de que no governo do combate ao deixa-andar ninguém está acima da lei”.
Acrescentou ainda que a boa governação, transparência e o combate a corrupção não se faz com discursos nem com seminários, “mas sim, com acções inequívocas de que o governo está comprometido a combater a corrupção a todos os níveis”, elucidou Eduardo Namburete para, depois, reiterar que para a sua bancada parlamentar o governo liderado pelo partido FRELIMO é incapaz de combater a corrupção e a anarquia que impera nas instituições públicas.

Tribunal Administrativo em ribalta

Faruk Gadit afirmou em declarações a este hebdomadário que interpôs recurso junto ao Tribunal Administrativo contestando o indeferimento da exposição que dirigiu ao actual ministro das Obras Públicas e Habitação Felício Zacarias.
O referido despacho datado de 22 de Setembro e que tomou conhecimento do mesmo no dia 19 de Outubro de 2005, portanto, 29 dias depois, informava ao cidadão Faruk Gadit que o ministro das Obras Públicas e Habitação indeferiu a sua exposição alegadamente pelo facto de não ter apresentado provas idóneas de que tenha sido inquilino do imóvel no período compreendido entre 1975 à 1980.
“O exponente não apresentou ao Ministério das Obras Públicas e Habitação nenhuma prova idónea de que tenha sido inquilino do imóvel. As cópias que apresenta das listas telefónicas, das quais consta o seu nome como cliente de uma empresa de telecomunicações não fazem prova de que era inquilino da casa, pelo que indefiro”, citação do despacho de Felício Zacarias.
Faruk Gadit estranhou o facto do Gabinete do Ministro das Obras Públicas e Habitação não ter lhe notificado sobre o despacho que recaiu sobre sua exposição o que pressupõem que alguns funcionários do MOPH afecto ao gabinete de Felício Zacarias estejam envolvidos na negociata.
Entretanto, o pai do menino que alienou a casa, o advogado Albano Silva, tem uma postura pública em relação a este jornal. Sempre e sempre diz que não fala.
Por seu turno, no gabinete da PM, Luísa Diogo, insistimos para obter dela um comentário sobre estas questões que foram levantadas no Parlamento mas os seus colaboradores marcaram um encontro que provavelmente só poderá ocorrer daqui a dez dias.Fonte: Jornal Zambeze, [3/23/2006]

domingo, março 19, 2006

Mais um crime sem criminosos

Editorial
[3/19/2006]

Por Salomão Moyana

O recente assassinato do deputado José Mascarenhas, na cidade da Beira, candidata-se, seguramente, a engrossar a já gorda lista de crimes macabros ocorridos neste País, nos últimos anos, sem que, no entanto, sejam conhecidos e punidos os seus autores.

A seriedade de um país é também avaliada pela qualidade das suas Forças de Lei e Ordem, isto é, pela qualidade e eficiência com que a Polícia desse país esclarece casos complicados, por exemplo, um assassinato, aparentemente, sem razão de ser.

Circulam, na praça, várias teorias sobre as razões da morte do deputado José Mascarenhas, sendo que a mais consistente é a que aponta que, nos últimos tempos, aquele deputado andava inquieto, andava a ser perseguido por pessoas estranhas, inclusivamente, já tinha comunicado esse facto a seus amigos e à liderança do seu partido, a Renamo.

Na véspera da sua partida para a zona Centro do País, para além de um “bilhetinho” de alguns recados deixado à família, José Mascarenhas mandou um envelope para um amigo seu, também da Renamo, contendo um bilhetinho que dizia o seguinte:“Amigo, sigo para a Zambézia para tratar assuntos pessoais. Como ando “acompanhado” temo que algo me aconteça. Deixo-te alguns cheques para....”. Já na Beira, Mascarenhas manda a sua última mensagem, via telemóvel, a um seu colega de Parlamento nos seguintes termos:“Estou a caminho da Zambézia. Tive que parar na Beira para resolver alguns problemas. Caso demore, irei pedir a suspensão do mandato. Como isto está quent,e com alguns patifes do poder....Caso não regresse...vá sempre em frente e não recue. Sucessos!”.

Segundo amigos e colegas do finado deputado, as expressões “isto está quente”, “ando acompanhado”, “estou a seguir seguido”, tinham-se tornado bastante frequentes no seu vocabulário dos últimos tempos, indicando que o deputado tinha consciência de que os seus dias de vida estavam numa contagem decrescente.

Mas, qual era o problema que o deputado Mascarenhas poderia ter para ser perseguido? Segundo seus amigos, houve momentos em que ele se referiu ao facto de não estar a ser perdoado pelo poder, em virtude de ter desertado do Serviço Nacional de Segurança Popular (SNASP), cujos efectivos, desmobilizados após o Acordo Geral de Paz, estão, estranha e novamente, a ser chamados para voltar ao SISE (Serviço de Informação e Segurança do Estado).

Não temos elementos suficientes para formular juízos de valor definitivos em relação a possíveis motivações deste crime. Temos, apenas, a evidência de que, afinal, o próprio deputado já se tinha apercebido de que alguém lhe movia perseguição, alguém lhe controlava os passos, alguém estava descontente com a continuação da sua vida.

Isso, quanto a nós, é que é feio e perigoso numa sociedade democrática. É feio e perigoso que algumas pessoas continuem a privilegiar o crime como meio de solução dos seus problemas; que algumas pessoas continuem a decidir quando e como alguém deve morrer.

Pior ainda, quando as mortes são planificadas e executadas por instruções de alguém com algum poder sobre as forças que deveriam investigar o crime, fica, absolutamente, garantida a não-investigação desse crime, fica garantida a impunidade dos autores do crime.

Isso cria instabilidade social e jurídica aos cidadãos, isso desencoraja a participação cívica na vida política, isso envia a mensagem de que esta sociedade ainda está sob controlo de crime organizado, que escolhe e decide sobre as vítimas a abater em cada momento.

Revolta-nos constatar que a realidade sócio-política deste País esteja a regredir velozmente. Parece que estamos a voltar aos tempos do SNASP, aos tempos de grave limitação das liberdades fundamentais dos cidadãos, incluindo a liberdade de viver tranquila e livremente. Os cidadãos deste País não devem permitir essa regressão, devem fazer tudo ao seu alcance para que o País não volte ao passado negro. Temos que fazer muito esforço para que as actuais definições de prioridades de desenvolvimento não esmaguem as liberdades básicas dos cidadãos.

Por exemplo, quando se diz que o distrito passa a ser a alavanca do desenvolvimento, devemos ver, dentre várias coisas, a estrutura e a capacidade da sociedade civil distrital para dialogar e pressionar as autoridades a controlar eventuais excessos anti-democráticos locais. Já aconteceu isso noutros países, onde, em nome de aceleração do desenvolvimento económico, acabaram-se instalando autênticas ditaduras, eliminado-se, por completo, as liberdades dos cidadãos.

A Polícia de Moçambique deveria ser capacitada de forma a ter a competência e meios para esclarecer, em tempo útil, quaisquer que sejam as circunstâncias, em que crimes hediondos e encomendados, como o que vitimou o deputado Mascarenhas, ocorram. Isso é bom para a estabilidade social e democrática do País e para a segurança social e jurídica dos cidadãos. Ninguém gosta de viver num país em que os crimes se sucedem, mas os criminosos nunca são identificados e punidos.Exigimos justiça e um rápido esclarecimento do assassinato do deputado José Mascarenhas!

Salomão Moyana
http://www.zambeze.co.mz/zambeze/artigo.asp?cod_artigo=170115

Parlamento: impasse na Revisão da Legislação Eleitoral

(18/03/2006-11:02)
A Renamo-União Eleitoral defende paridade na composição da Comissão Nacional de Eleições, mas a Frelimo não concorda e argumenta que este processo passa primeiro pela alteração da Constituição da República.A Frelimo explica que a não aceitação da paridade na CNE não é uma questão de medo, mas sim da necessidade de garantir a funcionalidade das instituições. Estas posições foram assumidas no espaço radiofónico café da manhã pelo deputado Alfredo Gamito e pelo porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga.A Frelimo defende uma Comissão Nacional de Eleições reduzida e apartidária, mas a Renamo, na pessoa de Fernando Mazanga, considera que a proposta do partido no poder é um recuo para o tempo do monopartidarismo.Neste momento na Comissão Ad-hoc para a Revisão da Legislação Eleitoral regista-se um impasse na apreciação desta matéria que foi submetida à chefia das bancadas parlamentares.

Fonte: Rádio Mocambique

Dkakama avalia em Manica e Sofala os danos causados pelo abalo sísmico

(18/03/2006-11:33)
O líder da Renamo, Afonso Dlakama, inicia este sábado uma visita de trabalho às províncias de Sofala e de Manica, para se inteirar dos danos causados pelo recente abalo sísmico que teve como epicentro a região de Machaze.nas duas províncias, Dlakama irá manter encontros de trabalho com populares e com as autoridades tradicionais e religiosas para avaliar os efeitos dos tremores de terra.Um comunicado da Renamo indica que, tendo em conta as constatação a serem feitas no terreno, Dlakama irá colocar à disposição das autoridades tradicionais e religiosas os serviços de apoio do partido.

Fonte: Rádio Mocambique

terça-feira, março 14, 2006

Contribuições para a história de Moçambique

Por Fanuel Guidione Malhuza

Ao Sr. Malcolm SmartAmnistia Internacional
Soutthampton Street, 19
Nairob, Quénia – 3 de Abril de 1978

Caro Sr. Smart

Obrigado pela sua carta datada de 22 de Março de 1978. Também lhe endereço os meus sinceros agradecimentos pelo seu interesse pelo estado dos meus colegas que continuam presos em Moçambique.
Além do documento que preparei para um jornalista a quem pedi que o publicasse, envio-lhe dados sobre a situação nas cadeias e “campos de concentração” que vivi durante a minha detenção em Moçambique.
Em Junho de 1974, as autoridades zambianas sob pressão da Frelimo e do governo da Tanzania invadiram as instalações dos escritórios do «Coremo» e prenderam todos os seus líderes e membros proeminentes. Mais tarde foram todos entregues à Frelimo que deveria formar o governo de transição em Moçambique como medida para destruir qualquer tipo de oposição dentro do país. Poucos dias depois da nossa detenção, graças a Deus, fui agraciado por uma pequena sorte. Com sucesso consegui escapar do campo onde estávamos detidos na Zâmbia e passei a viver escondido em Lusaka sob protecção do embaixador zairense na Tanzania.
Como ele não me pudesse garantir uma prolongada protecção juntamente com a minha família, passados poucos dias mais tarde após ter enviado minha família para Moçambique fui de novo detido quando me preparava para abandonar a Zâmbia. Fiquei preso numa cadeia de máxima segurança até 03 de Outubro de 1975, dia em que as autoridades zambianas, via aérea, me embarcaram de regresso a Moçambique. Chegado ao Aeroporto de Maputo estava o Comandante Provincial da Polícia, Sr. Manuel Verniz que me conduziu para o Comando Geral da Polícia onde fui objecto de prolongados interrogatórios durante 08 meses. Aqui encontro o Dr. António Chade, secretário administrativo do «Coremo» o qual, passados alguns dias, foi enviado para província de Cabo-Delgado. Após isso fui conduzido à Cadeia Civil de Maputo onde permaneci outros 10 meses. Aqui encontrei vários ex-estudantes moçambicanos os quais, após o seu regresso do estrangeiro, foram levados presos directamente do aeroporto para a cadeia. Entre vários ainda conservo alguns nomes que consegui fixar de memória:

- Prof. Manuel S. Prova, vindo da Serra Leoa.
- Prof. José Brito Simango vindo dos Estados Unidos da América.
- Domingos Aníbal, vindo do Quénia.
- Teodoro Mpunga, vindo do Quénia.
- Feliciano Dimbejo, vindo do Quénia.
- Artur J. da Fonseca vindo da RDA (República Democrática da Alemanha), e mais Atanásio Muhate e Raimundo Lumbela que disertaram da Frelimo durante a luta armada. Daqui, fui transferido para Cadeia da Machava, ainda em Maputo. Machava era a antiga cadeia da PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado) agora usada pela Frelimo para encarcerar presos políticos e os chamados sabotadores económicos. Aqui fui mantido durante um mês. Aqui encontrei outros prisioneiros:
- Absalom Bahule, secretário geral do «Coremo».
- Kampira Momboya, influente membro do «Coremo».
- Matias Mbowa, ex-comissário político da Frelimo.
- Dr. António ex-estudante da Frelimo.
- Irene Buque, antiga esposa de Machel.
- Dr. Mapilale, ex-estudante da Frelimo que foi mandado estudar para o exterior pela própria Frelimo, e todos aqueles que participaram no motim de 17 de Dezembro de 1975.
Da Machava com outros 23 presos fomos mandados de avião para Pemba, (ex.Porto Amélia), capital da província de Cabo-Delgado. Aqui fomos mantidos em celas subterrâneas durante 70 dias. Finalmente fomos enviados para o «campo de concentração de RUARUA». Oficialmente estes campos são chamados de «Campos de Re-Educação». Aqui fiquei até 27 de Agosto de 1977, dia em que consegui escapar com mais três companheiros, Dr. Artur J. da Fonseca, Atanásio Muhate e Raimundo Lumbela. Muhate e Lumbela foram descobertos pelas autoridades tanzanianas como fugitivos e foram detidos e recambiados para Moçambique.
Enquanto estive no campo de concentração de RUARUA encontrei vários outros presos membros de outras organizações políticas que também haviam sido transferidos de outras cadeias e «campos de concentração»:
- Matsinhe, membro do «Gumo» (Grupos Unidos de Moçambique).
- Dr. Waya, ex-estudantes nos Estados Unidos da América.
- José Vilankulos, vindo do Quénia.
Existem ao todo 14 campos de concentração em Moçambique. Três na província do Niassa; 03 em Cabo-Delgado: «RUARUA», «Bilibiza» e «Chaimite». Três na província da Zambézia. Dois em Sofala: «Gorongosa» e «Inyangawi» (Inhangau). Dois em Inhambane (Inyambane): «Inhassune» (Inyassune) e «Inhassoro» (Inyassoro). Um (1) em Maputo, na ilha de Xefina.
Todos os 11 mil testemunhas de jeová estão detidos na província da Zambézia.
Minha experiência nas prisões e campos de concentração
No «Comando da Polícia» as celas estavam superlotadas. Uma cela com capacidade para 70 detidos, continha cerca de 280 presos. Uma refeição por dia. Durante as investigações os oficiais usam violência brutal. Eles colocam uma colher entre os dedos e pressionam-na, enroscado-a entre os dedos até partir os dedos. Também amarravam e penduravam o preso ao tecto pelos pés com a cabeça virada para baixo por um longo período. Alguns presos que não aguentavam esta tortura eram desamarrados inconscientes.
Na «Cadeia Civil» para além dos dois métodos que mencionei, eles queimavam o corpo do preso durante várias horas desde os membros inferiores até ao pescoço. Também podiam obrigar o preso a ficar ajoelhado durante várias horas. Aqui éramos cerca de 2 mil presos. As celas estavam abarrotadas que os oficiais tinham que recorrer à capela existente para enclausurar os presos a mais. Na «Cadeia da Machava» eles usavam todos os métodos sofisticados de tortura.
Machava é a sede da cadeia do «Snasp» (Serviço Nacional de Segurança Popular). Eram também usados choques eléctricos, na tortura.
Em Pemba, na cadeia subterrânea as condições são humilhantes, degradantes e quebram física e moralmente os presos. Éramos mantidos em celas subterrâneas completamente nus, no chão, sem luz dia e noite e fisicamente violentados diariamente. Podiam bater-nos as chambocadas até ficarmos inconscientes. Aqui encontrámos 10 rodesianos, nove homens e uma mulher que eram opositores de Mugabe e da «Frente Patriótica» apoiada pelo governo de Samora Machel. Era-nos dado a cada um meia refeição por dia.
Em RUARUA havia 900 presos. A vida é dura e penosa.
Éramos obrigados a cultivar durante a noite, carregar comida para o abastecimento dos campos em distância de 60 Km com uma carga de uns 30 Kg. Não se importavam como o preso podia estar fraco ou doente. Não havia assistência médica.
Há uma cela subterrânea alcunhada de «Universidade de Lekeni». Era destinada aos presos suspeitos de tentativas de fuga ou quando quebravam as normas da reclusão. Uma vez o preso levado para lá as chances de voltar vivo eram escassas. Este é um método usado para amedrontar outros presos e evitar tentativas de fugas. Uma refeição pobre é servida uma vez por dia, após longas horas, longas horas de sede e de duro trabalho.
Ainda há muitos prisioneiros, que tal como eu, eles têm tentado escapar. Aquele que for apanhado após escapar pelas autoridades ou populações que vivem à volta, são devolvidos e sumariamente executados. Durante as fugas, alguns são devorados por animais selvagens, outros morrem de fome nos respectivos esconderijos. No campo não há nenhuma assistência médica. Presos doentes acabam por morrer sem nenhum socorro. Em toda minha experiência não vi ninguém ser julgado ou acusado num julgamento conforme mandam as regras.
Em Moçambique não existe sistema judicial. Todos os presos são sumariamente detidos e mantidos indefinidamente por longo tempo. Alguns foram detidos no longínquo ano de 1972 durante a luta armada e ainda não foram acusados nem julgados. Muitos nem sabem sequer porquê estão presos:
Chaimite
Líderes e membros do «Coremo»
- Paulo José Gumane, presidente.
- Arcanjo Kambeu, secretário para Informação.
- Uria Simango, secretário para Relações Exteriores.
- Joaquim Nawawa, secretário para Segurança.
- Valentino Sithole, secretário para as Finanças.
- Sebastião Sigauke, secretário para Organização
- José Maria, secretário para Assuntos Sociais.
Membros do «Gumo»
- Dra. Joana Simeão.
- Dr. Unyayi
- Dr. Razão
Outros - Pedro Mapangelane
- Lázaro Kavandame
- Adelino Gwambe
- Basílio Banda
- Narciso Mbule.
Todos estão detidos no «Campo de Chaimite» a mais de 100 Km de Pemba e situa-se entre Pemba e Macomia. A informação referente a «Chaimite» me foi facultada no «Campo de RUARUA» por outros presos vindos transferidos de lá. Todos estavam ou ainda estão vivos. O Dr. Absalão Bahule, secretário geral do «Coremo», está preso na Cadeia da Machava. O Dr. António Chade, secretário para Administração do «Coremo» está no campo de RUARUA.
Meus planos futuros
Sobre o meu futuro, desejo, somente, apanhar um local onde possa viver sem temer pela minha vida. Também espero uma eventual reunificação com a minha família de 5 elementos que os deixei à sua sorte em Moçambique. Gostaria de ter uma formação que me permitisse garantir uma vida decente à minha família. Em relação ao país, estou pronto para seguir para qualquer lugar onde a minha segurança e da minha família estejam garantidas.
Atenciosamente,
Fanuel Guidione Malhuza 2006-03-14 00:53:00

domingo, março 12, 2006

Um ano sem Chissano na presidência

Editorial

Um ano após Joaquim Chissano ter cessado as funções na presidência da República e a há igual período da ascensão de Guebuza ao “trono”, o País navega incerto na direcção do porto, que parece errante, no destino que se pretende atingir desde a independência nacional.

Qual é o plano de Guebuza?Combater a pobreza absoluta, o HIV/ SIDA, burocracismo e a corrupção. Irá ele conseguir atingir o seu objectivo? Talvez sim.

Onde é que peca o Governo de Guebuza a ponto de o mesmo não ser nada relevante comparativamente ao do Chissano.

Simplesmente por dar primazia aos discursos, em detrimento de acções. Irá Guebuza combater a pobreza com discursos? Irá Guebuza, só, capitanear um barco, onde os seus coadjuvantes, hibernados, procuram atingir os propósitos anteriores à sua nomeação?

É aqui onde não há excepção à regra. O Governo de Guebuza entrou num período de hibernação (por exemplo o atendimento público a cidadãos lançado por Alberto Vaquina na Casa dos Bicos parou como iniciou –abruptamente), que esperamos seja um momento de revitalização. De tempo em tempo assistimos o emergir do ministro Garrido, esse, qual o chefe da casa das máquinas, vem desmentir o evidente sinal de um barco encalhado, no rumo que auguraram iriam encetar em direcção à costa, depois o mesmo volta à posição estanque. Portanto, embutidos em receios os passageiros seguem a bordo do barco. Ao presidente Guebuza não lhe falta arrojo nem imaginação.

Enunciou visíveis sinais e métodos capazes de distrair a maioria, primeiro, reacendendo a discussão do herói e não-herói deste País, depois o círculo vicioso do Gwaza Muthini, inaugurações à época de Canhú e o compulsivo alistamento de cidadãos na Frelimo. Ele procura encontrar aquilo que falta no seu Governo: uma plateia delirante. Será a mesma que funcionará como a sua caixa de ressonância, sabido os ministros, governadores, o que é extensivo a comissários do partido, o têm imitado com “sucesso”.

A visão que este Governo pretende trazer é que só é nacionalista aquele que se faz ao seu caminho, ou senão, à “linha correcta” do partido que dirige.

Eis porque um ano depois Guebuza nada trouxe de novo ou em nada veio a acrescentar à visão de Chissano, que se dizia caíra em letargia, permitindo toda a espécie de desordem: assalto aos bancos e ao tesouro, com que lucrou o próprio “establishment”.

O povo moçambicano não estava a espera e nem tinha saudades do amargo período monolítico, em que por regra o partido e o presidente se converteram em religião, a qual a sociedade devia professar, como o seu ópio.

Em nossa óptica, deste Governo que faz questão de reunir os métodos e instrumentos para distrair o povo, se espera sirva de guardião da justiça, no lugar de apertar o cerco às liberdades dos cidadãos. Deste Governo espera-se que venha a recuperar parte ou a totalidade dos 400 milhões de dólares de créditos malparados dos Bancos Austral e ex-BCM. Deste Governo que se diz implacável no combate ao deixa andar espera-se que ponha ao fim à inércia que reina sobre a nossa justiça, onde processos criminais dormitam há vários anos (Casos Beirão, Chivavice Muchangage – ironicamente por este Executivo nomeado para dirigir um dos distritos de Tete, Alcido Ngoenha, registo do Património do estado em nome da Frelimo, assassinato a sangue frio e em série do juiz N’kutumula, sua esposa e cunhado, 40 toneladas de haxixe, Amin-Amin que nos anos 80 roubou quatro biliões ao estado, tentativa de assassinato ao advogado Albano Silva, assassinato do músico Pedro Langa, cinco toneladas de haxixe sem dono na Beira).

Espera-se que este Governo venha imprimir mudanças efectivas, que possam viabilizar a atracção do investimento externo, pois não se entende o motivo porque o processo corre por 116 dias. Em contrapartida, sem investimento, num País com 54 por cento de cidadãos na pobreza absoluta, será vão falar do combate à HIV/SIDA.

Tudo aponta que Guebuza não tem procurado superar a imagem alcançada por Chissano no respeitante a promoção da democracia e boa governação. O clientelismo político tende a ser um instrumento para premiar os seus correligionários (veja-se o caso de Filipe Paúnde, governador de Nampula, tido como facilitador de seus amigos em concursos públicos). E não só, as medidas avançadas no sector da saúde não constituem o prenúncio da xenofobia, num País carente de médicos que possam realizar com sucesso a tarefa que será deixada em aberto pelos especialistas russos?

Resultado das expectativas defraudadas, ganha impulso um amplo movimento constituído por saudosistas de Chissano. São os mesmos que se acercando do Presidente Guebuza o ofuscam, enquanto ele vai embalado na coisa do culto ao poder, ao que Chissano, diferentemente de Samora Machel, em nada se importava.

Em suma: um ano depois da ascensão de Guebuza nos parece que a maior oposição que este Governo enfrenta é a do Chissano, que de resto, dando o dito pelo não dito, continua em força na política activa, contrariamente ao real líder oposicionista, Afonso Dhlakama, que se mostra inflexível e sem faro político para lançar uma visão alternativa às Frelimo de Chissano e Guebuza.

PÚNGUÈ – 07.03.2006

sexta-feira, março 10, 2006

Ainda sobre o assassinato do deputado José Mascarenhas

Deputado Mascarenhas assassinado na Beira
Mais um crime a desvendar

* Renamo e sua bancada na Assembleia da República reúnem, de emergência, em Maputo e Beira, respectivamente.* Afonso Dhlalama, Ossufo Momade já estão no terreno.

(Maputo) O corpo do deputado pela bancada da Renamo e membro da Comissão de Defesa e Segurança da Assembleia da República, José Gaspar de Mascarenhas, foi ontem identificado na morgue do Hospital Central da Beira(H.C.B.). O seu cadáver foi reconhecido às primeiras horas da manhã por amigos e correligionários, entre os quais o secretário-geral do seu partido Ossufo Momade. Informações obtidas pelo «Canal de Moçambique» na principal unidade de saúde da capital da província de Sofala, círculo pelo qual o malogrado foi eleito, indicam que o cadáver deu entrada na morgue na segunda-feira, tendo estado ali até ontem sem que fosse identificado.

O corpo de José Mascarenhas foi removido pela Polícia de Investigação Criminal (PIC) das imediações das ruínas do que em tempos foi a esplanada «O Veleiro» na Praça da Independência (ex-Praça da Índia), segundo o pessoal da morgue. “Foi encontrado na segunda-feira, morto, despido, só com meias e sapatos e com marcas de agressão física e perfuração de bala na nuca”.

O repórter «free-lancer» José Chitula disse ao «Canal de Moçambique», a partir da morgue, que o cadáver apresentava um perfuração única na nuca. Ele estava na presença do corpo do deputado da Renamo quando nos falava e informou-nos de que naquele momento encontrava-se também no local o secretário-geral daquele partido, o general na reserva Ossufo Momade.

José Chitula confirma a versão que circula na Beira sobre as circunstâncias em que o cadáver foi encontrado, mas a Polícia, até ao fecho desta edição, ainda não se pronunciara oficialmente.

Uma fonte médica do Hospital Central da Beira informou o «Canal de Moçambique» que até ontem ao meio-dia ainda não tinha sido feita a autópsia ao cadáver. Era suposto ser feita ontem à tarde pelo único médico legista existente na Beira, um cidadão cubano.

O deputado encontrava-se na Beira há vários dias e não apresentara qualquer justificação ao Parlamento para explicar a sua ausência da sessão que teve início a 1 de Março.

O repórter José Chitula esteve na recepção do Hotel Miramar onde lhe confirmaram que o deputado estivera lá hospedado do dia 2 a 5 de Março. “Pagou e saiu do hotel por volta das 10 horas da manhã de domingo”.

Aquele jornalista informou-nos também que Mascarenhas se despedira dos amigos indicando-lhes que iria partir para Caia e Quelimane “na 2.ª feira”. Não foi possível ainda saber-se onde iria ele pernoitar de domingo para segunda.

José Gaspar de Mascarenhas ia frequentemente a Caia, sede do distrito com o mesmo nome. Em Quelimane era sócio gerente da «ENTRECAMPOS-Cerâmica e Carpintaria da Zambézia, Lda».

Caia era o distrito que José Mascarenhas tinha a seu cargo nas suas actividades partidárias pela Renamo.

Na Beira o deputado assassinado foi visto pela última vez na companhia de Luís Carrelo, irmão de Fernando Carrelo uma figura proeminente da Renamo na Beira que acabaria por cair em desgraça ao entrar em conflito com o seu partido pelo facto deste ter optado por apoiar a candidatura do engenheiro Daviz Simango em vez da sua ao cargo de presidente do Município da capital de Sofala de que este último é hoje o Edil.

A “amizade” entre os Carrelos e o malogrado é referida como sendo “de longa data”. O Hotel Miramar onde estivera hospedado fica a poucas centenas de metros do local em que se diz que o seu corpo foi encontrado “nú e calçado”, na “segunda-feira de manhã”. Estes dados indiciam que ele possa ter sido assassinado entre a noite de domingo e a madrugada do dia em que foi encontrado, mas nenhuma autoridade confirmou até este momento se o crime se deu no local onde o corpo foi encontrado ou se foi ali despejado.

Na morgue o jornalista José Chitula comprovou que o cadáver tem vestígios de areia da praia. A Praça da Independência fica na orla marítima tal como o hotel onde estava hospedado. Para quem conhece a Beira, mesmo fora da orla marítima, na Praça da Independência há bastante areia.

O porta-voz da Renamo disse ao «Canal» que “o partido está em estado de choque e que a chefia da bancada da Renamo estava reunida de emergência à procura dos caminhos que possam levar a um esclarecimento do caso”.

“O estado-maior da Renamo também está reunido na cidade da Beira, onde já se encontra o presidente Afonso Dhlakama”, disse ainda Fernando Mazanga.

José Mascarenhas foi militante das Frelimo depois de ter zarpado de Moçambique na companhia de Felício Zacarias, actual ministro das Orbras Públicas, e de Arnaldo Ribeiro, director do Instituto Nacional do Açucar entre outros, poucos dias após o golpe de Estado em Portugal que viria a pôr termo à colonização. Foi responsável da logística no Serviço Nacional de Segurança Popular (SNASP) onde acabaria por ser preso, juntamente com outros altos responsáveis daqueles serviços de inteligência de Samora Machel, às ordens de Mariano de Aráujo Matsinhe. A alegação na altura é de que estaria a ser preparado um golpe de Estado. Na época o ministro da Segurança era Jacinto Veloso. Acabaria por saltar a fronteira na Ponta do Ouro em fuga bem sucedida para a África do Sul deixando alguns dos seus companheiros do SNASP ou presos ou exilados à força em diferentes pontos do país. Mais tarde apareceria em Lisboa integrado nas fileiras da Renamo. Era um dos homens mais próximos de Afonso Dhlakama que já se encontra na Beira onde é suposto dirigir um congresso da Liga Feminina da Renamo.

A viúva do malogrado falando ontem a um colega aqui do «Canal de Moçambique», em estado de choque, disse apenas: “Mataram o meu marido!”. Ela ainda não sabia pormenores. Disse ao «Canal» que seguiria ontem mesmo para a Beira. Ela é médica do Serviço Nacional de Saúde. (Luís Nhachote)

Fonte Canal de Mocambique, 2006-03-10 07:37:00

quinta-feira, março 09, 2006

Assassinado na Beira deputado José Mascarenhas da bancada parlamentar da RUE

Por: Jackson NDIRIPO

O deputado da bancada da RenamoUnião Eleitoral na Assembleia da República, José Gaspar Mascarenhas, foi assassinado a tiro Domingo último na cidade da Beira por desconhecidos. Não são ainda conhecidas as causas que provocaram a morte do deputado José Mascarenhas, mas O Autarca apurou que o corpo do malogrado deputado da “perdiz”, foi encontrado sem vida na manhã de Segunda-feira, dia 6 de Março, próximo do antigo “Veleiro” junto a Praça da Independência no bairro da Ponta-Gêa.

Tal como tivemos a oportunidade de constatar na morgue do Hospital Central da Beira, Mascarenhas foi atingido mortalmente por um tiro na cabeça e o seu corpo foi encontrado apenas com os sapatos que trazia e sem nenhuma documentação. Soubemos, também, que, no mesmo domingo, José Mascarenhas teria deixado o Hotel Miramar, onde estava hospedado, depois das 10 horas. Consta que no mesmo dia a noite esteve na companhia de amigos de quem se teria despedido com a indicação que viajaria à Quelimane no dia seguinte.

Mascarenhas encontrava-se na Beira a cerca de uma semana para onde viajou com intenção de se deslocar a cidade de Quelimane para tratar assuntos particulares. A informação sobre o assassinato do deputado José Mascarenhas só foi descoberta ontem, quarta-feira, através de alguns membros do partido Renamo na Beira, que iam recebendo chamadas de familiares do falecido que procuravam pelo seu paradeiro, dado o silêncio desde de Domingo último. Ao nível do partido Renamo, a notícia foi recebida com alguma preocupação sobretudo na Beira onde já se encontram concentrados destacados quadros daquele partido, incluindo o seu próprio líder, Afonso Dhlakama, que chegou ontem a noite a esta cidade para tomar parte no Congresso da Liga da Mulher da Renamo que em princípio arranca amanhã na capital provincial de Sofala. De referir que José Gaspar Mascarenhas foi deputado da Renamo na Assembleia da República desde a primeira legislatura em 1994, pelo círculo eleitoral de Sofala, pouco tempo depois de ter desertado do extinto Serviço Nacional de Segurança Popular (SNASP),onde prestava serviços.

O AUTARCA – 09.03.2006

Bandeiras da OMM em locais públicos “são legais”

(Maputo) Diversos locais públicos na cidade de Maputo estão engalanados com bandeiras da OMM (Organização da Mulher Moçambicana), uma “organização de massas” do partido Frelimo. As praças, da «OMM», no cruzamento da avs. Kenneth Kaunda, Vladimir Lenine e Joaquim Chissano, e a da cripta dos heróis junto ao Ministério da Agricultura, estão exclusivamente ornamentadas com bandeiras daquela organização partidária em comemoração do Dia Internacional da Mulher, 8 de Março, que ontem se celebrou e tudo indica que por lá poderão permanecer até 7 de Abril – já daqui a um mês – em que se celebrará o Dia da Mulher Moçambicana que no período do regime monopartidário foi definido como dia nacional da mulher e perdura até hoje sem que tenha sido revisto, apesar dos protestos de vários segmentos que desejam ver a homenagem à Mulher Moçambicana ser despartidarizada e contextualizada por forma a abranger todas as sensibilidades, não só femininas; por se tratar de uma questão de género.

Algumas forças vivas da sociedade maputense têm questionado a legalidade e a legitimidade da usurpação do dia internacional da Mulher e mesmo até do dia nacional por uma única organização feminina. Elas interrogam onde quererá chegar o Governo do país que permite a partidarização de celebrações que deveriam abraçar todas as sensibilidades em vez de fragmentar ainda mais o País do que ele já está. E perguntam como é que um Presidente e chefe de Governo que se diz de todos os moçambicanos permite que todas as outras organizações femininas, mesmo até as não partidárias, sejam excluídas desta forma tão evidente.

O que diz o Estado?

Ontem o «Canal de Moçambique» contactou o Conselho Municipal da cidade de Maputo para obter esclarecimentos sobre o assunto. António Simões Júnior, director de Obras Públicas e Publicidade disse ao «Canal» que a ornamentação de locais públicos com bandeiras pertencentes a entidades privadas, em actos comemorativos, “não é ilegal”. No entanto, frisou que tal acto carecia de autorização do presidente do Conselho Municipal.

De acordo com Simões Júnior há uma taxa fixada que deve ser paga ao Conselho Municipal em caso de autorização para se engalanar os locais públicos com bandeiras ou símbolos de entidades privadas. Segundo ele, o Conselho Municipal admite pedido de isenção ao pagamento da taxa atrás referida. Pedimos-lhe para ver documentos que comprovem uma coisa ou outra. Na altura, o nosso interlocutor alegou estar fora do escritório e não poder satisfazer a nossa curiosidade.

No caso particular da OMM a nossa fonte esclareceu que esta organização remeteu pedido ao Conselho Municipal e que foi autorizado. Foi dizendo, entretanto, que naquele momento não lhe era possível afirmar se a OMM pagou qualquer taxa ou se beneficiou da isenção. (J.Chamusse)
2006-03-09 07:24:00

Líder dos «madgermanes» agredido por colegas

(Maputo) Um outro incidente registou-se no Jardim 28 de Maio, sede do “Fórum” dos «madgermanes». O líder do «Fórum», Alberto Mahuai, foi agredido num confronto com um dos seus colegas identificado como sendo Ilídio Mário Cassamo. O móbil da agressão terá sido o descontentamento suscitado pelo entendimento que Mahuai e seus pares fizeram com o governo para as acções dos ex-trabalhadores na «Socremo» serem vendidas como se explicou atrás.

Num acto, aparentemente, de desagrado contra a decisão unilateral da liderança do «Fórum» que terá agido à revelia da assembleia do grupo, parte considerável dos “madgermanes” convidou Alberto Mahuai a colocar o seu lugar a disposição, alegadamente porque “traiu” a causa.

“Eu posso explicar. Tudo o que está aí escrito no documento falámos nas reuniões semanais das quartas-feiras; já se esqueceram?”, dizia Mahuai cercado pelos seus companheiros.

“Você vendeu-se à Frelimo. Coloque o seu lugar à disposição” gritavam os «madgermans» contra Alberto Muhuai.

Virando-se para o repórter do «Canal» Mahuai dizia: “Isto é obra de grupos destabilizadores”.

Na insofismável prova documental cuja cópia está em poder do «Canal», o fórum dos “madgermanes”, falando em nome de cerca de 15 mil colegas, alega a venda das acções “por razões de vária ordem”.

“Convém vende-las e, distribuir equitativamente o dinheiro, dai resultantes, pelos beneficiários”, lê-se no documento.

Os «madgermans» estranham que, para além de a liderança do «Fórum» ter aceite a venda das acções sem seu conhecimento, ainda tenha sugerido ao Governo que fosse ele mesmo a vendê-las e depois a repartir o dinheiro apurado das vendas como bem o entendesse. Isso pareceu, aos «madgermans» duplamente esquisito. Primeiro porque dá a possibilidade a quem vende de fazer das suas e depois porque os antecedentes provam que nos sucessivos governos tem aparecido alguém com jeito para coisas estranhas. Além de depois de tantas fazerem ainda ficarem impunes. (L. Nhachote e S. Macanja)
2006-03-09 07:26:00

Sarilho na Assembleia da República

- Polícia volta a espancar «madjermanes» que se fizeram ao parlamento «à caça» da ministra do Trabalho

(Maputo) O parlamento viveu na tarde de ontem um ambiente de grande agitação, envolvendo agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e parte dos antigos trabalhadores da ex-Alemanha do Leste, vulgo “madgermanes”. A agitação foi originada por um grupo daqueles retornados, que se deslocou aquele edifício da 24 de Julho, para exigir à ministra do Trabalho, Helena Taípo, explicações sobre o seu pronunciamento no plenário da AR (Assembleia da República), ontem de manhã.

“O dossier dos nossos compatriotas e antigos trabalhadores da ex-Alemanha Democrática está encerrado”, disse a ministra diante dos deputados, reunidos ontem em sessão de perguntas ao governo.

O grupo dos «madgermanes» que esteve ontem à tarde, na AR, também tinha na sua agenda de protestos a questão da «Socremo» – uma instituição de micro finanças, em que o governo pretende ceder acções aos regressados da ex-RDA no valor equivalente a 20% do seu capital social como forma de os ressarcir de importâncias que têm vindo a reivindicar de direitos seus adquiridos mas ainda não compensados e conseguir, simultaneamente, ancorá-los como forma de dar continuidade ao seu sustento de agora em diante.

A ministra Helena Taipo para além de ter afirmado que o «dossier» dos «madgermane» está encerrado, disse ainda aos parlamentares que o governo havia alcançado entendimento com eles para que se vendam as tais acções na «Socremo» e posteriormente se distribua o dinheiro por cada um dos ex-trabalhadores da antiga Alemanha do Leste (RDA).

As afirmações da ministra, segundo alguns dos “madgermanes”, com quem o “Canal” esteve em contacto, terão sido o móbil do descontentamento que levou aquele grupo dos madgermanes à Assembleia da República. Eles disseram-nos ter acompanhado as palavras de Helena Taipo através da transmissão em directo na RM e TVM.

O «Canal de Moçambique» apurou, entretanto, que do grupo que esteve ontem à tarde no parlamento fazem parte daqueles que ainda não receberam na totalidade o dinheiro que consideram pertencer-lhes por direito decorrente dos descontos do seguro social na ex-RDA. Salienta-se que o dinheiro correspondente ao seguro social começou a ser pago em 2003, ou seja, vinha sendo pago antes do actual pagamento em curso. Por outro lado, o entendimento sobre a venda de acções na «Socremo» a que se referiu a ministra, aparentemente foi à revelia da maioria dos ex-trabalhadores, alguns dos quais contaram ao «Canal» que só tomaram conhecimento da situação com a alocução da governante na AR.

Na verdade existe um documento de que o «Canal de Moçambique» dispõe cópia, no qual, a liderança do fórum dos ex-trabalhadores da RDA, manifesta vontade de ver as acções da «Socremo» vendidas e o capital resultante entregue aos «madgermanes». O governo, pelo visto, acedeu simplesmente a tal desejo. Aqui, por conseguinte, a haver alguma responsabilidade, ela cabe, completamente, aos líderes dos «madgermanes». Afinal prova-se: foi a liderança dos «madgermans» quem levou o governo a ceder perante mais uma reivindicação sua. Se a liderança agiu sem consultar o grupo isso será um outro caso, como se pode inferir do documento em nosso poder.

O «Canal» apurou ainda, junto dos ex-trabalhadores, que a posição da sua liderança, está hoje claro para eles, foi tomada à sua revelia.

Antes de falarem com a ministra, ainda estando fora do edifício do parlamento, os «madgermanes» foram “sacudidos” por alguns agentes da PRM.

Em resultado da reacção das autoridades policiais alguns «madgermanes» contraíram ferimentos ligeiros em diversas partes do corpo. (L.Nhachote e S. Macanja)
2006-03-09 07:28:00

sexta-feira, março 03, 2006

300 MEMBROS DA RENAMO “ASSALTAM” OS DISTRITOS

Para Inverter A situação Desfavorável Em Nampula
Cerca de 300 membros da Comissão Política Provincial do Partido RENAMO desdobraram-se, a partir da última terça-feira, pelos 21 distritos da província de Nampula, com vista a implementar decisões ao nível de base para os próximos pleitos eleitorais.Informações em poder do Wamphula Fax referem que o partido RENAMO pretende, com a referida acção, inverter a situação política na província, que se encontra numa fase deveras preocupante.

Francisco Rupansana, chefe da brigada central da RENAMO, que orientou a cerimónia de tomada de posse, disse que os membros do seu partido devem tomar decisões a partir da base, para permitir que os trabalhos da Comissão Política Provincial sejam transparentes.

A RENAMO está firmemente empenhada em reverter a situação desfavorável em que se encontra devido aos resultados das ultimas eleições gerais, na província de Nampula. Disse Rupansana.

Para Rupansana, a província de Nampula está a ser objecto de um trabalho de grande envergadura, através da Comissão Política Provincial da RENAMO que está já a criar delegações nos distritos.

José Armando Faustino, membro empossado para a área de Nampula-Rapale, disse ao Wamphula Fax que, com a nova estruturação, o Conselho Político Provincial irá conferir um impacto positivo aos objectivos da RENAMO.

Nas próximas eleições, a RENAMO espera alcançar uma retumbante vitória se não houver as habituais fraudes eleitorais. Prognostica José Armando Faustino.

Por outro lado, Omar Francisco, também membro recém investido, afecto ao distrito de Angoche, garante que o trabalho de base encontra-se num estado avançado de mobilização e os membros do seu partido não permitirão à FRELIMO voltar a governar aquele distrito costeiro.

Omar observou, a concluir, que, a FRELIMO não goza de uma efectiva popularidade em Angoche, e prova-o o facto de que, desde que governa o país, Rosário Mualeia, por sinal, filho da terra, foi o único governante que visitou a Ilha de Catamoio, baluarte-base da RENAMO.WAMPHULA FAX – 03.03.2006

Conversão da Base de Nacala custa 13 milhões de dólares

O Governo precisa de mobilizar 13 milhões de dólares norte-americanos, para uma intervenção visando transformar a pista de aterragem da Base Aérea de Nacala, na província de Nampula, em aeroporto civil.

Com este valor, de acordo com António Loureiro, administrador para a área das operações daquela empresa, seria possível melhorar a pista de aterragem, construir um edifício para os serviços técnicos, terminal de passageiros e carga, entre outras infra-estruturas imprescindíveis, que actualmente não existem.`Para a operacionalização da pista para a aterragem de aeronaves de grande porte como as de tipo `Boeing´767, precisamos de 13 milhões de dólares, enquanto que para as de tipo 737, as estimativas apontam para sete milhões de dólares, explicou António Loureiro.Segundo a fonte, estes cálculos resultam de um levantamento muito preliminar efectuado pela própria empresa, realidade susceptível de sofrer alterações cada vez que o tempo for passando. Neste momento, decorre um trabalho de `marketing´ do projecto com vista à mobilização de eventuais parceiros para o seu funcionamento, uma vez que a nível interno não há capacidade suficiente para suportar um empreendimento desta envergadura.

O programa de conversão da pista da Base Aérea de Nacala para fins comerciais foi lançado há mais de três anos, à luz de um estudo que mostrava ser sustentável, uma vez que devido á sua localização geográfica, o aeroporto poderia servir de um centro de distribuição do tráfego aéreo para fora e dentro do país...

Fonte: Imensis, 2006/03/02

FRELIMO e RENAMO divergem sobre composição Comissão eleitoral

Os dois principais partidos em Moçambique, FRELIMO (no poder) e RENAMO (oposição), estão divididos sobre a composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE), um órgão criticado pela excessiva partidarização e ineficiência.

A bancada da FRELIMO, que detém uma maioria de 160 mandatos dos 250 da Assembleia da República, defende que a CNE seja composta por 13 membros, um número bastante abaixo dos 21 propostos pela RENAMO.

Os dois partidos estão também divididos em relação à origem dos membros da CNE, com a FRELIMO a advogar a integração de representantes do Conselho Superior da Magistratura Judicial, (CSMJ), do Conselho Superior da Comunicação Social (CSMS) e do Conselho de Ministros.

A bancada do partido no poder quer também a integração de elementos da sociedade civil na CNE e que o presidente seja nomeado pelo chefe de Estado.

A RENAMO mostra-se contrária a essa fórmula, acusando o CSMJ e o CSCS de serem uma extensão do partido no poder, devido ao facto de os presidentes dos dois órgãos e alguns dos membros serem apontados pelo chefe do Estado, que é também o líder da FRELIMO.

Na verdade, a FRELIMO está em maioria nos dois conselhos, uma vês que parte dos seus membros foram indicados segundo o princípio da proporcionalidade parlamentar, que beneficia a bancada maioritária.

Em alternativa, a RENAMO pretende que a CNE seja integrada por representares das duas bancadas e de organizações da sociedade civil.

Devido ao impasse que se verifica na comissão "ad hoc" da Assembleia da República para a revisão da Lei Eleitoral, o assunto foi remetido às chefias das duas bancadas.

O chefe da bancada da FRELIMO, Manuel Tomé, acusou a oposição de não dar "nenhum sinal significativo de que está disposta a melhorar a lei".

Em resposta, a líder parlamentar da RENAMO-União Eleitoral, Maria Moreno, pediu à comissão "ad hoc" para a revisão da Lei Eleitoral que tenha a "necessária coragem de produzir uma lei que garanta a transparência, a justiça e o direito universal e inalienável, que é o exercício do voto".

O porta-voz da FRELIMO, Edson Macuácua, disse à agência Lusa que a sua formação política quer o consenso na aprovação da nova lei eleitoral, mas "no limite, pode recorrer à sua maioria para adoptar a nova norma".

"Pretendemos um consenso o mais alargado possível, mas em último caso podemos recorrer à nossa maioria simples para decidir, porque a constituição nos permite isso", insistiu Macuácua.

Os diversos grupos de observadores às eleições gerais de 2004 defenderam uma CNE mais profissional, mais eficiente e menos partidarizada.

A actual CNE, que dirigiu o processo eleitoral de 2004, é constituída por 17 membros, nove da FRELIMO e oito da RENAMO e um presidente indicado por organizações da sociedade civil.

A escolha do actual presidente da CNE, o reverendo e músico Arão Litsuri, pela sociedade civil, criou polémica mais tarde, quando a imprensa divulgou o seu cartão de membro da FRELIMO.

quinta-feira, março 02, 2006

Herois de ontem de Hoje e do Amanha

Por Linette Olofsson*

Sera este debate um tema para a ordem do dia?
Se quisermos ter resultados mais apalpaveis, a comissao criada pelo Governo deveria incluir a participacao da Renamo como maior partido da oposicao respresentado na Assembleia da Republica, partidos extra parlamentares sociedade civil e religiosa; pois apesar dos pesares o debate seria mais transparente e credivel.
Mocambicanos de todos os quadrantes, foram surpreendidos ao serem chamados numa altura em que Pais se debate com as furias das aguas, a contribuir para este debate que so hoje a frelimo entendeu por em cima da mesa.
Esta na hora de forte uniao, regada pelo sentimento nativista, para darmos um basta a toda a espoliacao e miseria de todas as formas que atingem o Pais, com o sentimento traduzido pelo mais puro nacionalismo, o nacionalismo aberto, aquele que ‘e derivado do Amor a Patria, eivado do mais profundo sentimento da Mocambicanidade e que coloca, em primeiro lugar, os interesses nacionais e nao partidarios; onde nao se admitem exclusoes de ordem politica, social economica, tribal, religiosa, e racial.
Povo ‘e o unico pelo seu peculiar caldeamento de racas, convivendo harmoniosamente em imenso territorio pleno de recursos (ainda nao usurfruidos pela maioria), temos o direito e todas as condicoes inseridas neste nosso meio conflictuoso, de nos governar de acordo com a nossa vocacao natural e nossos meios, respondendo as esperancas e aspiracoes do povo, colocando Mocambique acima de tudo, sobre proteccao de Deus.

Assim, conclamamos a todos os patriotas, que acreditem poder fazer deste Pais uma Nacao prospera e feliz e que cerrem fileiras em torno da Mocambicanidade e nao em torno de qualquer partido politico e muito menos daquele ( Frelimo) que se pretende prepectuar no poder como patrono de Mocambique, mesmo que isso seja contra a vontade popular, criando todos os embaracos ao processo da criacao da democracia, cerrando as portas a Renamo, como se de um partido nao nacional se tratasse; dificultando recensseamento eleitoral as populacoes nas areas tradicionais da Renamo e a todas as estrutras politcas e tradicionais a ela ligada,dificultando, impedindo a estas populacoes de exercer o seu direito ao voto , dificultando a logistica para o referido ressenceamento, irregularidades agravantes nos cartoes dos eleitores, criando terror nos dias de votacao, fraudes na contagem dos votos, mudancas subitas de postos de votacao, alteracao dos cardenos, enfim muitas e outras irregularidade que todos nos conhecemos; so assim e com a cumplicidade da Comunidade Internacional, se consegue manter no poder, pois de contrario! ja nao o estariam desde 1994.
Preciso reconhercer, que este partido ja perdeu a hemogonia, e que a bipolarizacao da Nacao ‘e um facto! e nos da oposicao, tudo devemos fazer para ques estes actos que ferem a jovem democracia sejam impedindo, pois nada ‘e imposssivel, o impossivel demora a chagar.

Num regime democratico representativo, ‘e prioritario a igualdade de opurtunidade e a satisfacao das necessidades basicas de todo o povo e que se prope, perante a Nacao, assumir posturas, atravez dos quais a maioria exerca o seu papel, sem desrespeitar ou descriminar as minorias como se tem vindo a ser exercido pela Frelimo desde a luta de libertacao Nacional e apos a Independencia Nacional.
Direitos individuais que nao continuem a ser uma retorica, mas uma realidade palpavel, regime da livre iniciativa nao significa a pratica de um capitalismo selvagem como temos vivido apos a abertura da economia de mercado nos finais da decada de 80.
Todos temos que lutar para que o Estado desempenhe o seu papel regulador, mas como faze-lo? Se a frelimo confunde estado e com partido!
A grande dicotomia actual ‘e constituida pelo antagonismo entre o nacionalismo e o internacionalismo, este ultimo, tenta sufocar o Pais, impedindo-o que tenha um perfil economico, politico estategico compativel com o papel de actor mundial relevante…
Pretendemos ser apenas Mocambicanos, e com esta forma, sermos patriotas e envergarmos no debate do Heroi, uma vez levantada a questao.
Chamar atencao de que, a real Unidade Nacional ‘e ainda uma questao pertinente
O que ‘e ser Heroi?
Heroi, palavra cuja origem e significado muitos ja se esquecem e muitos nao a conhecem no seu verdadeiro sentido da palavra, surgiu na mitologia grega, designando os filhos oriundos de relacoes entre divinidades e mortais, ou seja, os Herois eram semi-deuses, um “semi-Deus”, uma personalidade historica, alguem que ‘e , expontaneamente objecto de admiracao do povo, seja por actos de audacia, coragem guerreira ou politica, seja por abnegacao em prol de outrem ou pais, nao simplesmente ser instituido atravez de parametro teoricos, bastar ouvir o Povo.
Nao existem herois verdadeiros por decretos como apos a independencia a Frelimo o fez, pois ‘e indeferente a populacao e nao traz nenhum beneficio prol desenvolvimento de um sentimento pratico.

Herois da Patria sao pedras que formam o alicerce de uma Nacao, nao se pode impor pecas fragieis em mistura, ou as paredes poderao cair…

Deixar que surja- o papel dos dirigentes, dos politicos e principalmente dos historiadores, ‘e revelar acontecimentos, resgatar memorias com honestidade e precisao- como bem o fez Barnabe Lucas Ncomo ao lancar o livro do Reverendo Urias Simango, um Homem uma causa e o artigo no jornal Zambeze Andre Matsangaice, da Realidade Historica, do Mito, ate a morte de Homem.
As sementes dos herois, estarao lancadas. Os que nao germinarem ‘e porque nao correspondem ao imaginario popular e perdem a sua funcao aglutinadora. Mas os que surgirem vicosos deverao ser respeitados pelo poder, independentemente de qualquer parametro, medida ou previo paradigma.

‘E compreensivel no actual contexto historico, o meu partido a Renamo, se distanciar-se das celebracoes do dia dos Herois, como uma forma clara de protestar este importante tema de ordem Nacional.

Apos o Acordo Geral esta materia, deveria ser levantada como um dos temas importantes, e nao continuar-se a decretar-se Herois Nacionais como o Presidente Chissano o fez com ate uma certa ou grande dificuldade ate, esta materia ora em debate mexe com a Unidade Nacional.

A frelimo ao inves de se limitar a criticar com arrogancia e preputencia as ausencias da Renamo na praca dos Herois, deveria tentar criar uma ponte com a Renamo como forma de se estabelecer uma platoforma com alicerces diversificados nesta materia
Psicologicamente falando, diz-se de que:
Devemos estar atentos a todos os sinais que nos sao enviados,e nunca despreza-los.

Quando em 3 de Fevereiro de 2003 o Afredo Junior da STV me entrevistou na pracas dos Herois; sendo eu a unica Renamista ali presente nas comemoracoes; eu ja alertava para a importancia de se criar ou estabelecer-se criterios sobre a herocidade
Vejamos:
Estao depositados cerca de 16 “Herois” na praca, cuja a maioria ali presente, os Mocambicanos nao os conhecem e nada nos dizem porque que sao herois! Para todos os Mocambicanos, a figura de Eduardo Mondlhane ‘e inquestionavel, mais vincada fica a sua figura, quando se le o seu livro, Lutar por Mocambique e muitos testemunhos por ele deixados a mocambicanos que com ele conviveram, estando hoje fora ou dentro da Frelimo.

Quero apenas fazer uma referencia, sobre a questao da autoridade ou poder tradicional, pela visao do Presidente Mondlane. Historicamente podemos ver,em Mocambique, como as tentativas do estado em criar a sua legitimidade, tomaram formas diferentes.
Eduardo Mondlane,estava consciente da complexidade do problema, possivelmente por ter estudado antropologia. Ele constatou que os dirigentes tradicionais tinham raizes na vida tradicional do Pais e que a sua influencia no periodo pre-colonial se baseava na legitimidade popular e nao na violencia. Quanto a esse aspecto, Mondlane viu que havia problemas potenciais futuros com o tribalismo e regionalismo. Para isso, baseava-se na compreensao de que as instituicoes tradicionais tinham constituido tradicionalmente “uma forma de organizacao adequada para defender os interesses da maioria).
A Frelimo, apos a Independencia, talvez por falta de sociologos ou antorpologos; quem sabe!!!! marginalizou totalmente esta linha de pensamento, e substituiu este importante poder africano pela entao chamadas, organizacoes democraticas de massas, bases criadas pelo partido frelimo, com uma ideologia antagonica aos valores da nossa sociedade.
Isto para de referencia alguns pensamentos de Mondlane.

Caminhando pelo interior da Crypta:

Josina Machel, quais sao os actos que demonstram a sua heroicidade?
Heroina por sido a primeira esposa de Samora Machel?
Hoje, no sistema multipartidario imposto pela Reanamo a Frelimo, esta figura entra em colisao com as Mulheres Mocambicanas, pois nao sentimos a fundo sua herocidade e com todos os direitos questionamo-la, razao pela qual a Mulher Mocambicana da oposicao nao se faz representar no feriado alusivo a sua morte, como tambem pretendemos debater a fundo este feriado Nacional alusivo a Mulher Mocambicana
Houve outras Mulheres anonimas importantes dentro e fora da Luta da Libertacao Nacional; como por exemplo a combatente Celina Simango que em muitos aspectos da sua visao politica, partilhou corajosamente ate a sua morte ao lado do seu esposo Vice Presidente da Frelimo Dr Uria Simango, Joana Simiao que se opunha corajosamente como Mulher Africana academica ja nos anos 60, ela ja tinha uma visao do multipartidarismo como sistema de governacao para Mocambique e tornou-se contra revolucionaria apenas por se opor a uma outra ditadura imposta apos a Independencia.
Com direito compardo, Madre Teresa de Clacuta, Hindira Ghandi Gold da Mayer, Evita Peroni entre outras Mulheres de destaque no Mundo, ainda nao receberam o tituto de Heroinas, sao figuras altamentente representadas nos seus Paises e com testemunhos deixados e reconhecidos nacionalmente e internacionalmente

Samora Machel, ‘e Heroi Nacional porque foi o primeiro Presidente de Mocambique Independente? Quantos Presidentes no Mundo se tornaram Herois?
Matma Ghandi por exemplo ‘e uma figura bem simbolizada na India e no Mundo pela sua luta e memorias deixadas.
Samora deixou-nos algum livro que sirva de referencia da sua heroicidade? Samora para ser o primeiro Presidente; teve que afastar uma outra figura de nome segundo os estatutos da Frente de Libertacao naquela epoca..
Teve o seu merito; com os seus longos discursos , deixou-nos uma ideia da sua mocambicanidade mas…
se formos avaliar a sua governacao, o sistema hediondo que ele e o seu partido defenderam apos a Independencia, violando os Direitos Humanos em nome da criacao de um Homem Novo; retirando ao cidadao a liberdade de pensamento e expressao, entre outros actos jamais permitidos numa democracia.
Lembrar de Samora, causa-me certa agonia ao reelembrar implementacao da pena de morte, fuzilamentos em campos de futebol, desaparecimentos de cidadaos em nome da revolucao; enfim entre outras recordacoes traumaticas para a juventude daquela epoca, pois fazer politica para alguns Mocambicanos,era violentar a sua propria consciencia.

Saindo da Krypta

Seria importante que esta comissao partidarizada pela Frelimo aproveite esta ocasiao impar em nome da Unidade Nacional de que tanto propalam, encontre formas de resgatar a memoria daqueles nacionalistas que so por um pensamento diferente lhes foi tirada o direito de viver, que se peca desculpas aos seus familiares sobreviventes..
Dr e Reverendo Urias Simango, Adelino Guambe, Lazaro Nkavandane, Paulo Guambe, Arcanjo Kambeu, Pedro Mondlane Julio Nihia, Silverino Nungo, Joana Simiao entre outros desconhecidos que so a Frelimo conhece o destino deste nacionalistas.
Assim sim, seria um acto de coragem por parte do partido Frelimo.
Hoje, entendo melhor uma entrevista passada pelos canais de televisao sueca nos principios dos anos 90, feita pelo Antonio Carrasco ao Presidente Chissano no jardim da presidencia da Republica, onde varios cidadaos inquiridos por esta reportagem, perguntavam ao Pr Chissano o destino destas pessoas, na qual ele respondeu:
De que nao se deveria levantar dossiers empoerados, que era melhor deixar as coisas como estavam, foi a resposta de Joaquim Chissano,hoje, entendo que a frelimo tem dificuldades de levantar estes dossier! como vamos falar de unidade nacional e herocidade vista e decidida pelo partido Frelimo?


Andre Matsangaice
Para a Renamo e para os milhares de Mocambicanos, exige-se que venha a ser reconhecido como uma figura historica.
Sendo ele um jovem dos seus 25 ou 26 anos organizou a Resistencia Nacional Mocambicana, iniciando a segunda luta de libertacao Nacional contra o sistema comunista imposto pela frelimo apos a independencia Nacional, dirigiu a guerrilha ate a sua morte.Nao combateu a partir de escritorios, nem de casas de amigos; ou de amigas, rainhas de nome, mas nao de titulos.
O merito, coragem, valentia e determinacao deste homem, foi em enfrentar um dos sistemas mais crueis imposto a humanidade e defendida pela Frelimo; o comunismo que ja demonstrou-se em teoria e pratica que foi uma chaga moral.
O comunismo e o nazismo sao gemeos tiveram a mesma dolorosa capacidade de matar, com fireza e razao, entre o metodo e o sadismo, ainda por cima em nome de um ideal, que o comunismo e o nazismo inauguraram na historia humana, pois tanto o comunismo e nazismo se deram o direito e mesmo dever de matar, e o fizeram com metodos que se assemelham, numa escala desconhecida na historia, foram iguais na crueldade praticada.
O Mundo, registou como um escandalo 85 milhoes de vitimas do comunismo, incluindo as do nossos Pais; uma cifra que permanence ainda seriamente contestada…
Comandante Andre Matsangaice, nestes termos para a nossa historia, aparece como um Heroi, muitos mocambicanos independentemente da sua cor da pele, origem etnica, religiao , seguiram a luta por ele inicada que culmiou com o Acordo geral de Paz que beneficiou o Pais e a todos Mocambicanos; apos uma rejeicao por parte da Renamo de uma amnistia oferecida pelo entao governo da frelimo. Caiu o muro de Berlim, caiu a vergonha humana cairam os alicerces estrangeiros que suportavam a frelimo e o valor da segunda luta de libertacao nacional, ‘e a democracia, respeito pelos direitos humanos entre outros valores jamais respeitados por sistemas monoliticos.
Teremos que homenagiar Andre Matsangaice, nem que tenhamos que esperar mais 20 anos.

Minhas conclusoes e recomendacoes

Partilho a idea com muitos outros compatriotas que se questionam o porque e a importancia deste debate agora?

Lamentar, que nao seja a sociedade civil a Renamo maior partido da oposicao, outros partidos politicos a levantarem este debate.Pois a dicussao a volta desta materia sensivel, seria abrangente a inclusao de outras sensibilidade da sociedade.
Torno a recorder que esta materia mexe com Unidade Nacional.

Nao veijo com bons olhos que esta questao seja levada a Assembleia da Republica; com todo o respeito a respresentacao popular, temos o exemplo bem fresco nas nossas memorias o debate sobre a mudanca dos simbolos; foram canalizados elavadas somas de dinheiro que o Pais nao possui, fundos esses que se poderiam construir mais escolas, postos de saude nas areas rurais; o que assistemos foi dinheiro deitado ao mar e a ditadura do voto a vencer ferindo a Constituicao da Republica; dada ainda a prevalencia de odio no parlamento entre a Frelimo e Renamo, poder-se-a levantar fantasmas do passado…

Que a praca dos herois se transforme num monumento historico.
A praca dos herois nao tem significado profundo da Unidade Nacional,’e mais um lugar historico do partido frelimo

Que se faca uma pesquisa com direito comparado sobre a questao dos herois em paises que ja resolveram esta questao, ou ate encontrar novas formas de unir o povo mocambicano nesta materia.

Existe concerterza diversas formas de se homenagear personalidades sem se ter que se decidir se sim ou nao quem deve ir para a Krypta; este sistema actual podera trazer muitas desiguladades e descontentamento e ate chegar ao ponto de se ter que encerrar a krypta por falta de espaco.
Criemos a cultura de homenagear personalidades por merito com a criacao de memorias, estatuas, jardins, ruas entre outras formas; que cada Muncipio tenha autonomia de o fazer consoante a ligacao historica com o individuo, a India, Porutgal ‘e um bom exemplo nesta materia.
Sendo este debate sensivel, porque nao a realizacao de um referendo Segundo o artigo 120 alinea c da Constituicao da Republica?
Para terminar, lamentar as declaracoes nao abonatorias e desjustadas feitas pelo antigo combatente Raimundo Pachinuapa ao semanario Savana em relacao ao Reverendo Urias Simango e aos outros Nacionalistas
O Presidente da Republica tambem foi infeliz nas suas declaracoes na Praca dos Herois quando foi questionado pela comunicacao social sobre a ausencia da Renamo.
Debater Sim! Partidarizar Nao

*Linette Olofsson
Deputada Suplente
Circulo Eleitoral Zambezia

quarta-feira, março 01, 2006

Bandeira Nacional viciada é distribuida em actos públicos

(Maputo) O reinicio dos trabalhos da Assembleia da República (AR), marcado para hoje, poderá trazer à ribalta a discussão sobre a bandeira nacional. É que nas últimas cerimónias do Estado na Praça dos Heróis, as bandeirinhas da República que foram distribuídas ao público ostentam no verso o “batuque e a maçaroca”, símbolos do partido Frelimo que tem a sua sede na Rua Pereira do Lago, nome de um ex-Governador Geral da Colónia de Moçambique. Quem levantou esta questão foi Raúl Domingos, antigo número 2 da «Perdiz», e actual líder do Partido para Paz e Desenvolvimento (PDD), no “baptismo” da CIP (Centro de Integridade Pública). Domingos trazia com a ele a bandeira, bem guardada numa agenda, e desconfia que as mesmas estejam a ser reproduzidas com fundos dos contribuintes deste País.

“Desde as celebrações dos 30 anos de independência, até nas cerimónias do dia 3 de Fevereiro que venho notando isto. Esta bandeira é da República ou é da Frelimo? Com que dinheiro isto é feito? Não estarão a usar fundos públicos?” - indagou o líder do PDD, acrescentando deste modo mais um dado para ser investigado e um desafio às autoridades competentes sobre o fenómeno da corrupção ao nível do Estado e do Governo.

A chefe da bancada da Renamo, Maria Moremo, que participou do debate, no fim da sessão em que Raúl Domingos fez a denúncia – e não o podia ter feito em local mais adequado – solicitou ao líder do PDD alegadamente para levá-la à «Casa do Povo» onde é suposto discutirem-se os grandes temas nacionais para além de ali se fazerem leis. “Eu ainda não tinha visto que isso está a acontecer”, admitiu Maria Moreno. Ela promete mostrar aos moçambicanos a constatação de Domingos: “Vou levar a bandeira do Estado/Frelimo ao parlamento para discussão” (Luís Nhachote)

Fonte: Canal de Mocambique, 2006-03-01 00:18:00