quarta-feira, setembro 06, 2006

Município de Marromeu: Exemplo de convivência pacífica

O MUNICÍPIO de Marromeu, a norte da província central de Sofala, é o único no país que funciona com dois poderes dirigidos por partidos diferentes. O executivo, liderado por João Germano, da Renamo-União Eleitoral, e o legislativo, encabeçado por Pires Mufume, do partido Frelimo.

É na base deste paralelismo político que João Germano pede paciência a todos os munícipes e tolerância à bancada da Frelimo na Assembleia Municipal, instando-a a colaborar sem quaisquer interesses políticos a bem do desenvolvimento do município e tendo em perspectiva a melhoria das condições de vida dos cidadãos.

Falando recentemente à nossa Reportagem, João Germano disse que a autarquia tem vindo a conhecer uma certa evolução desde que em 2004 tomou o lugar, apesar de várias adversidades, pois, para ele agora se deve deixar de pensar apenas na fábrica de açúcar como o único motor para o desenvolvimento. Disse que é necessário que outros projectos sejam desenhados e levados a cabo para que a Companhia de Sena passe a constituir o principal e não o único ponto de referência, sobretudo em termos de desenvolvimento.

"Apesar das dificuldades que temos, ainda continuamos a lutar para o nosso crescimento socioeconómico, potenciando mais as acções que beneficiem directamente os munícipes, casos do abastecimento de água, electricidade, estradas e outros"- disse.

Para que o município alcance o desejado, segundo o presidente da edilidade, é preciso que tanto os políticos, particularmente os da Frelimo que constituem a maioria na assembleia, como os autarcas, se unam em prol do mesmo objectivo, ou seja, o desenvolvimento da vila. "Não é dificil governar com uma oposição maioritária na assembleia mas isso pode tornar-se dificil caso haja tendências para colher dividendos políticos, como havia inicialmente quando começámos a governar"- afirmou.

João Germano defende, por outro lado, que as facções políticas existentes na vila de Marromeu façam as suas contas pensando no crescimento económico e social da autarquia. Reconheceu que as mentes politicas da oposição na assembleia estão a mudar para melhor, contrariamente ao que era no princípio, pois os membros da Frelimo naquele órgão deliberativo tudo faziam para contrapor o poder executivo.

"No princípio tinhamos muitos problemas no nosso funcionamento, devido às contrariedades políticas na assembleia, mas agora já há muitos consensos, uma vez que os membros daquele órgão entendem que, afinal, o mais importante é garantir que a vila se desenvolva"- apontou.

A questão de estradas foi o ponto que o edil apontou como tendo merecido uma atenção especial logo que o Governo autárquico tomou posse. Disse que inicialmente se contou com fundos da edilidade, que depois foram complementadas com os do Fundo Nacional de Estradas, que permitiram no primeiro ano (2004) a reabilitação de pelo menos quatro quilómetros e no segundo (2005), outros 6,5, enquanto para este ano já foi lançado um concurso para a restauração de mais 4,5 quilómetros.

A edilidade construiu um mercado de raiz no centro da vila com uma capacidade de 400 bancas, em substituição do antigo que deverá passar para um centro cultural, devendo para o efeito sofrer algumas transformações. Paralelamente, foi construído um novo estádio de futebol, faltando apenas bancadas e balneários. Algumas dessas acções estão sendo executadas com a intervenção do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (PADM), que juntamente com o Conselho Municipal identificou as principais acções a serem executadas. "Também já construimos um sistema de drenagem em toda a vila, pois no tempo chuvoso tinhamos muitos problemas devido à concentração das águas pluviais"- explicou.

A edilidade, segundo o respectivo timoneiro, já possui um programa visando o reordenamento urbano que já abrangeu o bairro 1º de Maio. O programa deverá abranger a partir do corrente mês o bairro 7 de Abril.

Água não chega para todos na vila

A vila de Marromeu continua a enfrentar problemas de água potável. O presidente do Conselho Municipal culpa o próprio sistema que é obsoleto, pois data dos anos 50 ou 60.

"Temos um sistema eléctrico de abastecimento de água que se encontra avariado desde Novembro de 2005, para o qual recebemos uma promessa de apoio técnico por parte da Direcção Provincial das Obras Públicas, devendo o município comparticipar com 10 porcento do valor que já existe nos nossos cofres faltando a contraparte"- afirmou.

O sistema de fornecimento de água não é muito eficiente, pois só funciona bem no periodo chuvoso uma vez que as bombas não podem funcionar fora de água, o que acontece no período seco provocando, por conseguinte, problemas na maquinaria. Conforme observámos recentemente, o fornecimento de água é feito de forma deficiente o que obriga a que os munícipes deambulem com recipientes na cabeça à procura de soluções, nalguns casos utilizando a água dos poços que é imprópria para o consumo.

"Também estamos a ter problemas no que diz respeito ao fornecimento de energia eléctrica que julgamos poderá ser definitivamente resolvido a partir do próximo ano, quando for concluído o projecto de electrificação através da energia da HCB que já está sendo executado"- disse. Neste momento a vila está sendo iluminada através da energia de geradores da Companhia de Sena que não satisfaz a todas as necessidades. Existem 400 pedidos pendentes para o consumo de energia que não podem ser satisfeitos. O projecto, segundo a fonte, está avaliado em 7,5 milhões de dólares e presentemente está na fase de desmatação entre Chimuara e a zona de Nhangombe, na Zambézia, devendo nesta última região ser atravessada para Marromeu.

Funcionamos com base na lei

Por seu turno, o presidente da Assembleia Municipal de Marromeu, Pires Mufume, disse em contacto com a nossa Reportagem que o órgão que dirige cinge-se apenas e exclusivamente nas leis que regem o funcionamento dos órgãos autárquicos. Negou que, por ser a maioria, a Frelimo esteja a fazer daquele órgão sua propriedade realçando que todos os membros, independentemente de pertencerem à maioria ou não são livres de contribuirem para a aprovação das leis.

"Nós funcionamos na base das leis que regem o funcionamento dos órgãos autárquicos e nunca por motivação política"- explicou. Pires Mufume disse igualmente que qualquer proposta de lei a ser aprovada é sempre motivo de debates e a sua aprovação quando carece de consenso é levada à votação. "É verdade que o partido Frelimo é a maioria na assembleia mas isso não faz com que aquele órgão tome apenas decisões que contrariem a vontade da minoria (Renamo-UE), pois nós temos sempre privilegiado o factor experiência que muitos dos nossos membros possuem pois já estiveram na legistura passada, enquanto por parte do nosso adversário político a situação é contrária, pois é pela primeira vez que estão lá"- apontou.

"Como todos sabem, a autarquia de Marromeu é a única no país que funciona com dois órgãos municipais de partidos diferentes sendo o Conselho Municipal pertencente à Renamo-UE e a assembleia liderada pela Frelimo, que possui a maioria. Esta situação não faz de forma alguma com que a maioria se sobreponha constantemente à minoria em detrimento dos programas de desenvolvimento pois o que queremos é que a vila se desenvolva para o bem-estar dos seus munícipes", referiu.

Pires Mufume sustentou ainda que os membros da bancada da Frelimo têm dado muito apoio aos seus colegas da Renamo de modo a que eles rapidamente se familiarizem com o funcionamento da assembleia, tendo em conta que na legislatura anterior a "perdiz" não concorreu.
António Janeiro (Notícias - 2006-09-06)

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