segunda-feira, dezembro 11, 2006

Estado capturado

“ com este comportamento na nossa polícia, os nossos tribunais, a nossa procuradoria e até do nosso Tribunal Supremo , meus camaradas não conseguiremos vencer este mal...”, militantes e membros da Frelimo, em cólera.
“ acredito que poderemos ultrapassar esse problema”, Vice-ministro do Interior, José Mandra.


A ideia que o Estado está refém das “gangs” que determinam o curso da vida política, económica e social no país emergiu no final de um encontro havido no fim-de-semana, que envolveu militantes , simpatizantes e membros da partido Frelimo, em Maputo, a capital moçambicana.
O tribunal Supremo a última face visível do judiciário em Moçambique, não foi poupado pelos militantes do partido no poder, esteve sob um ataque sem precedentes, pela sua inacção e fragilidades no seu desempenho. A corrupção que fustiga toda a pirâmide da administração pública, com particular na área de justiça, aparece como responsável pela actual situação de insegurança.
Gente de bem está a ser baleada e morta. A situação tornou-se insustentável com a própria polícia a ser alvejada pelos criminosos.
“Com este comportamento a dominar na nossa polícia, os nossos tribunais, a nossa procuradoria e até do nosso Tribunal Supremo, meus camaradas não conseguiremos vencer este mal. Havemos de continuar a ouvir que mais polícias foram mortos por bandidos, mais órfãos existem porque os seus pais foram assassinados por bandidos, que a loja x ou y foi assaltada por bandidos e por além”, disse um militante reproduzindo, o sentimento generalizado de cólera, que se instalou entre a maioria dos membros e simpatizantes da Frelimo.
Um destacado articulista convidou em carta publicada no principal matutino do país, o Presidente do Tribunal Supremo a apresentar à sua demissão do cargo, dado o nível de promiscuidade que assola a área judicial.
Dizia o articulista que cabia a Comissão Política, órgão pensador do partido, convidar o Presidente do Supremo, Mário Mangaze a explicar sobre as causas da situação na justiça e ao mesmo tempo que seria solicitado a colocar o lugar à disposição.
Ao abrigo da legislação, o Presidente do Supremo, a última instância do judiciário no país, não pode ser demitido até o fim do seu mandato, mas pode renunciar ao cargo a seu pedido.
Mangaze está no cargo a pouco mais de uma década e a instituição ressente-se já de uma lufada de ar fresco para desanuviar o actual clima de tensão, naquela instituição do poder.
A situação é tal que corremos o risco de “termos um país onde o criminoso manda e comanda no
terreno”, assinalaram os militantes da Frelimo, em Maputo descrevendo o actual quadro de criminalidade.
O encontro dos militantes do partido no poder destinava-se entre outros a preparação da quadra festiva de Natal e Fim do Ano, criminalidade e os resultados do terminado congresso da Frelimo. Contudo, a questão da criminalidade ocupou o epicentro da reunião.
No encontro foram igualmente lançadas duras criticas contra os assistentes jurídicos ou advogados por alegadamente promovem a criminalidade, ao posicionarem-se ao lado dos criminosos.
“Advogados há que, só por dinheiro, vivem e passam toda a vida a conversar e a delinear estratégias de defesa de criminosos confessos. Defendem criminosos que confessam que matam e mataram só por dinheiro. Ora assim, não pode ser”, censuraram.
Eles apelaram à mudança de atitude de todos os órgãos da administração da justiça, polícia, procuradoria e tribunais.
O crime violento em Maputo, a capital tem estado a anular os esforços da polícia quanto ao seu combate, apesar dos gráficos indicarem que o crime baixou no país.
Descer à base
O partido Frelimo em Maputo, acusou as estruturas de base dos tribunais e da procuradoria de se
fecharem em gabinetes climatizados e funcionarem sem auscultação popular.
Apelaram para os responsáveis da justiça descerem às bases e recolherem os subsídios junto da população.
“ ...Visitem os distritos e as localidades mais recônditas do país para viver de perto os problemas que as populações enfrentam”, anotaram.
Os responsáveis judiciais não se podem limitar a receber queixas da população “Não, assim não. Devem ir perguntar as pessoas o que pensam sobre esta e aquela situação. Estão a acontecer os linchamentos agora porque as pessoas estão desesperadas e não sabem mais o que fazer, por isso, encontram no pneu, a solução”, denunciaram os militantes da Frelimo em reunião realizada no fim-de-semana- em Maputo e presidida pelo primeiro Secretário do Comité da cidade, António Simbine.
O vice-ministro moçambicano do Interior, José Mandra reconheceu à existência na corporação de agentes infiltrados e que trabalham à favor do crime.
Não é primeira vez que Mandra, admite infiltração de agentes do crime na polícia. No passado, ele chegou mesmo a afirmar que infiltração era também “uma arte”. Contudo, ele prometeu acções correctivas.
O ministro do Interior, José Pacheco reconheceu recentemente haver “bandidos infiltrados na polícia”.
Porém, o seu vice-ministro, José Mandra disse: “acredito que poderemos ultrapassar esse problema”. Curiosamente, desde a declaração de Pacheco há quatro meses, de existência de bandidos infiltrados na polícia, pouco ou quase nada mudou quanto ao quadro de segurança no país, evidenciando dificuldade de arrumação da casa.
Mandra admitiu a limitação do efectivo policial para garantir segurança a 19 milhões de moçambicanos, que o país dispõe. Em Moçambique, um polícia serve 1000 pessoas, contra 350 pessoas, de acordo com os padrões internacionais.
Mandra espera solicitar ao parlamento, um reforço orçamental em 2007, por forma a aumentar o efectivo policial.
Pelo menos 1200 novos agentes da polícia são formados anualmente no país e a ideia era duplicar este número em 2007. Os agentes são formados num único centro estabelecido em Matalane, província de Maputo, no sul do país.
Espera-se abertura de um outro centro a funcionar na região central do país, segundo Mandra, como estratégia de cobertura do país tem termos policiais .
(F Mbanze/redacção) - MEDIA FAX – 11.12.2006

Sem comentários: