segunda-feira, dezembro 11, 2006

Fortificaçao da democracia em África

EISA encara próximos anos com optimismo e esperança – segundo ex-chefe do Estado do Botswana, Ketumile Masire, no encerramento do simpósio anual daquela organizaçao ligada aos processos eleitorais na SADC

O INSTITUTO Eleitoral da África Austral (EISA) encara os próximos anos com optimismo e esperança no que diz respeito à fortificação da democracia no Continente Africano. O ex-chefe do Estado do Botswana, Ketumile Masire, patrono daquela organizaçao ligada aos processos eleitorais na região, que revelou o facto, sexta-feira última, em Joanesburgo, RAS, no encerramento do primeiro simpósio anual realizado para assinalar o 10º aniversário da sua criação, indicou que a aposta nos próximos tempos é a expansão e assistência a muito mais países africanos nos domínios da democracia, boa governação e, especialmente, nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

Maputo, Terça-Feira, 14 de Novembro de 2006:: Notícias
Segundo "Quett" Masire, que falava para um auditório de cerca de 200 pessoas durante o jantar havido num dos salões do sumptuoso Hotel Wanderers, local que acolheu o simpósito, o Instituto Eleitoral da África Austral possui uma experiência acumulada de há 10 anos no domínio dos processos eleitorais na região, que pode ser partilhada em muitos outros países do Continente Africano.
Afirmou que ao longo dos 10 anos da sua existência, o EISA contribuiu bastante para a realização de eleições credíveis nos países da região, trabalhando, nomeadamente com os órgãos eleitorais locais, o que permitiu a consolidação dos seus sistemas eleitorais. Por seu turno, o director executivo daquela organização ligada à democracia e eleições na África Austral, Denis Kadima, defendeu que muitos outros países do continente necessitam da assistência do instituto, daí que a sua área de actuação deverá ser estendida para além da SADC.
Segundo Denis Kadima, os 10 anos de existência do EISA não foram fáceis. Foi necessário muito trabalho e entrega por parte dos seus funcionários para que a organização conseguisse conquistar a reputação que hoje possui diante dos governos e da sociedade civil.
O simpósio anual do Instituto Eleitoral da África Austral decorreu sob o lema "desafios para uma governação democrática e desenvolvimento humano em África". No encontro, que reuniu académicos, pesquisadores, cientistas políticos, representantes governamentais, de partidos políticos e da sociedade civil, foram aflorados vários temas que consubstanciam factos ou resultados de investigações levadas a cabo nos países da SADC, e não só, no capítulo da democracia, boa governação e desenvolvimento.
Numa intervenção sobre as iniciativas estratégicas de redução da pobreza na região, uma académica sul-africana defendeu que as estratégias e os programas neste domínio devem ser concentrados nas comunidades. De acordo com a fonte, a erradicação da pobreza é uma das metas a atingir no ambito dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, preconizados pelas Nações Unidas.
Defendeu, por outro lado, que qualquer estratégia visando aliviar a pobreza nos países africanos deve estar ligada ao princípio da boa governação. Para aquela académica, processos melhorados de governaçao podem permitir maior envolvimento dos segmentos sociais mais carentes nas abordagens a serem feitas sobre a pobreza. Criticou, entretanto, os condicionalismos que tém sido impostos pelos doadores sobre os países pobres, afirmando que os mesmos propiciam a corrupçao e agravam ainda mais os esforços visando reduzir a pobreza.
Entretanto, numa das abordagens feitas no encontro, na qual foi questionada a funcionalidade do modelo de democracia, um dos académicos lançou duras críticas ao Presidente francês, Jacques Chirac, que, alegadamente, teria declarado que para África, a democracia é um luxo. Segundo o mesmo académico, a afirmação de Chirac é uma perspectiva muito arrogante, como se a democracia dissesse respeito somente ao mundo ocidental.

Democracia é um valor universal

"Democracia é um valor universal e não só um conceito europeu", disse.
Numa dissertação sobre globalização, democracia e desenvolvimento em África, Martha Mutisi, da Universidade Africana, afirmou, entre outros, que o impacto da globalização no chamado continente negro tem deixado cada vez mais pobres os seus povos e provocado erosão nas políticas públicas. Segundo Martha Mutisi, o que existe hoje é uma aldeia global que é gerida por árbitros que utilizam métodos longe de melhorar as condições de vida de muitos povos.
Disse que a globalização é a extensão da ideologia capitalista e promove a pobreza e desigualdade no Continente Africano. Como consequência, África está cada vez mais dependente dos mercados ocidentais e ressente-se cada vez mais das guerras. Como se não bastasse, a pandemia do HIV/SIDA agrava ainda mais a situação da pobreza em que se encontram os povos africanos, tornando-se, agora, um assunto de desenvolvimento.
Para Martha Mutisi, uma das soluções passa pelo fortalecimento dos órgãos regionais e reforma das instituições globais.
Refira-se que o caso moçambicano de consolidação da democracia também mereceu uma abordagem no encontro. Marc De Tollenaere, da Cooperação Suíça que apresentou uma comunicação sobre uma década de assistência à democracia em Moçambique pela comunidade internacional, disse, entre outras coisas, que já foram desembolsados ao país, desde 1994, cerca de 400 milhões de dólares. Este investimento foi para as áreas de assistência ao Parlamento, partidos políticos, comunicação social, direitos humanos, entre outras. Destacou, porém, que aquele montante representa apenas cinco porcento da ajuda externa canalizada ao país pela comunidade internacional nos últimos 10 anos.

Felisberto Arnaça

Notícias (2006-11-14)

Sem comentários: