terça-feira, dezembro 26, 2006

“A «LINK» foi e quer continuar a ser instrumento ao serviço do SISE”

- acusa presidente do GDI, que anuncia a retirada imediata da sua organização daquele «fórum» de ONG´s
“Uma organização como a LINK que engendra, às escondidas, uma campanha a favor de um partido contra os outros, é alguma sociedade civil?” – Dr. Benjamim Pequenino, presidente do GDI


Maputo (Canal de Moçambique) – O actual presidente da confederação corporativa de ONG´s designada por «LINK», escreveu ao director geral dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) como que a dizer-lhe, em tom de denúncia, que várias ONG´s, entre elas o «GDI-Instituto de Apoio à Governação e Desenvolvimento» presidido pelo Dr. Benjamin Pequenino, estão fora da “linha” e é preciso dar-se-lhes «um puxão de orelhas». Em suma, o presidente da LINK, José Ricardo Viana Agostinho vestiu a capa de «santo» reverendíssimo ao serviço do seu «deus» e toca de escrever ao seu «papa» a informar que tinha apanhado vários «diabos». Benjamin Pequenino não gostou e já desvinculou o GDI da LINK. Foi rápido. Acabara de descobrir, e são suas as palavras, que “a LINK foi e quer continuar a ser instrumento ao serviço do SISE”.

Pequenino não perdeu tempo: agiu e fez cair a máscara de uma instituição que se pensava até aí ser genuinamente não governamental.

Tal como outras instituições a que o presidente da LINK quis fazer chegar o seu chicote – a fazer lembrar os velhos tempos do SNASP que muitos já receiam que possam estar a ser preparados para voltarem a fazer parte do dia-a-dia moçambicano – o GDI foi acusado de estar a conspirar contra o Estado. Teria cometido terríveis crimes lesa pátria, a crer-se no seu detractor e presidente da LINK na carta de escreveu ao DG do SISE. Mal sabia tal denunciante que até uma delas é presidida pelo irmão do director-geral do SISE!… mas essa é a face humorística do caso. Triste fim afinal de quem tem agendas ocultas, dir-se-ia…

Mas, afinal, onde terão começado os receios do presidente da LINK quanto ao GDI e a Benjamim Pequenino?

Recentemente, numa ida à República Federal da Alemanha, convidado a falar num fórum de organizações apoiantes de Moçambique, Pequenino irritou arautos e quejandos que se julgam exclusivos patriotas pelo desenvolvimento das comunidades. Disse ele por aqueles círculos europeus que o problema das organizações actuais da chamada «sociedade civil» é serem na sua esmagadora maioria “criadas pelo poder político ou por gente com ligações a ele”.

Estaria Pequenino então a chamar a si os holofotes sem apresentar argumentos? Se foi o caso não tardou que lhe dessem trunfos. Na tal carta escrita pelo punho do mais alto responsável executivo da LINK, José Ricardo Viana Agostinho, vem escrito quanto basta para Pequenino e o GDI verem desfeitos equívocos. Nada mais tem agora que fazer para provar a sua tese sobre esta estranhíssima sociedade civil que o país vai tendo.

Benjamim Pequenino em discurso directo

Em entrevista ao «Canal de Moçambique», Benjamin Pequenino aí fica, a partir daqui, em jeito de pergunta e resposta, a explicar o incidente em torno da dita «Sociedade Civil» em Moçambique:

Canal de Moçambique (Canal): Por causa de uma carta que o presidente da LINK escreveu ao Director do SISE (Serviços de Informação e Segurança do Estado / ex-SNASP), o GDI, de que o senhor é presidente, anunciou a sua desvinculação daquele fórum… por outras palavras, daquela associação de ONG´s. Porque razão essa opção tão decidida?

Benjamim Pequenino/GDI (BP) - Não acho precipitada. A LINK, era vista por nós como um fórum das associações cívicas do qual nos tornámos membros, há sensivelmente dois anos. Nós pensávamos que a LINK era um fórum visando aprofundar e consolidar as liberdades cívicas dos moçambicanos, para garantir o efectivo exercício da cidadania, mas o que aconteceu é que nós sofremos uma punhalada nas costas, um acto de pura cobardia. A LINK conspirou contra nós urdindo uma campanha de desinformação junto das autoridades para sermos castigados. Portanto, estamos em presença dum acto de espionagem e conspiração cometido pela LINK para connosco, seu membro. Segundo, e mais grave ainda, é que tal denuncia não foi feita junto ao Ministério da Justiça, que nos licenciou, ou do Interior, se é que o objectivo era repor a legalidade que porventura estivesse a ser violada. Foi para os serviços secretos: o SISE. Com que intenção?

E nós todos sabemos o anterior nome do SISE (SNASP) e qual foi a experiência dos moçambicanos com essa instituição. Porque o director geral do SISE depois de receber a carta, poderia ter ordenado os seus homens a proceder, como nesses tempos maus da nossa historia se fazia e nós desapareceríamos do mundo sem os moçambicanos saberem o que tinha acontecido.

Canal: O DG do SISE já procedeu conforme imagina?

BP: Ainda não, porque estou aqui a falar. O facto de na sua carta o presidente da LINK dizer “para continuar a monitorar a situação das associações filiadas na LINK, tal como acontecia anteriormente com a antiga direcção liderada pelo Reverendo Lucas Amosse e o Sr. Álvaro Casimiro”, e concluir com proposta ao director geral do SISE dizendo “solicitamos orientação especifica e a capacitação institucional da LINK, para dar seguimento mais exaustivo destas acções”, mostra claramente que a LINK foi e quer continuar a ser instrumento ao serviço do SISE. Confesso que nós não sabíamos isto porque, de contrario, não teríamos entrado.

Canal: Recentemente, num fórum na Alemanha, o Dr. Pequenino levantou a questão, o problema de organizações da sociedade civil criadas pelo poder político ou por gente com ligações a ele. Quer estabelecer algum paralelismo com a carta que o director da LINK escreveu ao SISE?

BP: De facto, tomei nota que aqueles que em Moçambique se acham com o direito exclusivo de decidir quem deve ser ou representar a sociedade civil, ficaram nervosos. Barafustaram e mandaram recados e esses recados chegaram até nós. Mas Deus é justiceiro, porque em menos de dois meses após essa minha dissertação que desagradou a essa gente, fomos brindados com esta carta onde o presidente da LINK sugere a certa altura “a necessidade do desencadeamento dum projecto da LINK denominado Ofensiva Democrática e Organizacional da Sociedade Civil para incutir nas associações nacionais a harmonizarem a sua linguagem em prol dos interesses do Partido Frelimo...”. Isto não veio corroborar com a minha tese? Afinal a investigação da verdade empírica tem de trazer à superfície somente notícias agradáveis? Senhor jornalista é a isto que o há quem chame de «sociedade civil» em Moçambique? Uma organização como a LINK que engendra, às escondidas, uma campanha a favor de um partido contra os outros é alguma sociedade civil? E como eu posso ou devo achar digno duma sociedade civil um Reverendo aqui referido que esteve, ou ainda está, ao serviço do SISE?

Canal: Mas perante isto qual é agora o papel das comunidades internacionais actuando no país? Perante este precedente, esta evidência, que lhe parece?

BP: Ainda bem que o senhor diz “comunidades internacionais”! De facto há um misto de sinais, com alguns a fazer o jogo do Poder, naturalmente, tentando não serem mal vistos, o que até se poderia compreender, numa situação normal. Mas nós não estamos, neste momento, a viver uma situação normal, quando há evidências dos operativos do SISE se intrometem no espaço cívico, na vida privada dos cidadãos. É preciso reconhecer que as liberdades dos cidadãos estão a ser postas em causa e é preciso lidar com esta situação com firmeza, se de facto não queremos ver replicado um Zimbabwe em Moçambique. Mas quer me parecer que, perante o ambiente de radicalização política que a nova administração do país está criando, alguns membros da comunidade internacional já começam a perceber que é preciso ampliar o diálogo com todos moçambicanos incluindo dar-lhes apoio para que possa surgir e crescer uma verdadeira sociedade civil em Moçambique.

Canal: E o que é isso de uma “verdadeira sociedade civil”?

BP: Vou responder-lhe revendo alguma literatura que reputo como central sobre o conceito de Sociedade Civil: o Dr. Kumi Naidoo (2003), refere como sendo as actividades que são desenvolvidas para o bem comum por grupos de indivíduos no espaço entre a família, o Estado, e o mercado. O Banco Mundial (2001) define como sendo aqueles grupos, networks e relações que não são organizadas ou geridas pelo Estado, e James Manor (1999) refere-se a grupos e associações que se encontram separados do Estado, gozando uma certa autonomia em relação ao Estado e formada por membros da sociedade para proteger ou realizar seus interesses. Posto isto, olhe-se para a nossa Sociedade Civil e tirem-se as conclusões. Verifique-se se todas as organizações que se dizem Sociedade Civil se enquadram ou não nas definições acima. Depois de conhecido o episódio do presidente da LINK com o SISE onde se enquadra isso nestas definições?

Canal: Voltando ao assunto. Porque será que o presidente da LINK fez o que fez?

BP: Está a trabalhar. Só que não posso perceber como um trabalho de tão baixa qualidade se vá vender ao director geral do SISE! Apesar da sua origem por nós todos sabida, mas eu acho que o SISE hoje deve ter quadros formados e investigadores profissionais que não podem celebrar um relatório tão mesquinho e ligeiro como aquele.

Canal: Como assim?

BP: Falando no que disse sobre mim… sinceramente! Vai-se gastar um bilhete de avião, hospedagem e ajudas de custo para espiar Benjamin Pequenino? Para saber o quê que ainda não sabem? E para quem? O PR, a PM, o Ministro, o Governador? Quem não conhece o cidadão Benjamin Pequenino e o que lhe vem na alma?

Canal: Mas então o que acha que é?

BP: Senhor jornalista, este tipo de gente e suas actuações só nos fazem atrasar. Eu acabo concordando com o presidente Guebuza quando em algum momento teria dito que a pobreza está na nossa cabeça. Falava num comício e pela televisão deu para ver nas caras das pessoas ali presentes que não concordavam com o chefe. Mas, sublinhe o que vou dizer: de facto a nossa falta de carácter que é o grande entrave ao nosso desenvolvimento e não necessariamente a ausência de recursos materiais ou financeiros. Pois bem, o grande desafio da nossa liderança é exactamente mostrar, com vigor, de que não é com os “vende irmãos”, escovinhas e intriguistas que se pretende construir esta Nação. Francamente: mais de 30 anos de independência, dos quais 16 no meio de sofrimento da guerra civil causado exactamente por este tipo de gente hoje nas links; 14 anos de multipartidarismo; ainda não crescemos? Sinceramente! Hoje em dia ainda está na moda para se impedir alguém crescer profissionalmente alcunhar-se que é da oposição, mesmo que essa pessoa nada tenha a ver. Questiono o porque de tanta animosidade quando fomos nós que decidimos tirar do mato essa oposição para o convívio urbano! Ou será que queremos ver ela no mato de novo e o país a destruir-se?

Canal: Mas está a falar de quem?

BP: Estou a falar de cidadãos moçambicanos que estão a ser vítimas desse tipo de cabalas. Em conversa connosco dizem que alguns dirigentes estão a aproveitar-se do endurecimento do discurso do PR que é também Presidente do partido que governa o nosso país, para fazerem agenda privada nas instituições que dirigem. Uma das estratégias eficientes é essa de alcunhar a vítima quem se pretende abater como sendo ou tendo ligações com a Renamo.

Canal: Qual é a solução?

BP: Um dia alguém me disse que tínhamos que esperar pela partida dos libertadores da pátria, para finalmente vermos a emergência dum Estado de Direito Democrático no nosso país. Mas eu pergunto: será mesmo? Não acredito que os libertadores não tenham interesse de deixar um país melhor para os seus concidadãos? Na verdade Samora trouxe a independência, um legado importante, mas deixou-nos também uma guerra que criava luto e sofrimento nos moçambicanos. Se me perguntar que legado o presidente Guebuza vai deixar, eu lhe responderei que só ele sabe! O que sei é que tal legado vai-se construindo com cada gesto e acto da sua governação. O GDI, para contribuir para a construção do legado que desejaríamos aos moçambicanos, já avançou uma proposta que se fosse acolhida iria produzir alterações fundamentais na vida pública: a despartidarizaçao do Estado Moçambicano. Isto porque do estudo que fizemos concluímos que a razão fundamental do desfuncionamento do nosso Estado é o facto deste estar estruturadamente partidarizado e politizado. Os funcionários públicos são, de forma velada, coagidos a serem membros do partido Frelimo para poderem ter oportunidades de crescimento dentro do Estado; ora se quisermos ser sérios connosco mesmos, temos que saber que isto não pode servir para a construção duma classe de profissionais dum Estado Democrático moderno. A decisão para se construir um determinado empreendimento numa determinada zona do país pode ser política, e ai podemos dizer “política no comando”, porque de facto é o Ser político que decide, às vezes em cumprimento duma promessa eleitoral. Mas para se executar a tarefa tem que se ir buscar um expert que pode não se encontrar, necessariamente, dentro do Ser político que decidiu a construção do empreendimento. Este é o cerne da questão: só quando a nossa liderança chegar ao ponto de compreender e assumir isto, então deixar-se-á de gastar tanto dinheiro do Estado com este tipo de gente que há na LINK e por aí fora. E aí então, sim, desenvolveremos este país. Doutro modo...será conversa fiada, ou seja os resultados serão ínfimos, quando hoje há no país todas condições para marcarmos passos largos para o desenvolvimento, apesar de não termos petróleo ou diamante...mas nós temos o maior diamante: os moçambicanos! Importa mobilizar todos recursos humanos, independentemente da igreja em que cada um reza e também aqueles sem Deus, os ateus, para poderem contribuir no desenvolvimento da nossa Pátria Amada. Em conclusão, o que se me oferece dizer como mensagem para todos os meus compatriotas é o seguinte: Tal como os países hoje mais ricos do mundo, o nosso, também, só se desenvolverá quando os seus cidadãos se sentirem livres e em liberdade poderem libertar os seus talentos. E liberdade é para nós a auto-estima que significa ter o direito de escolher os princípios e valores em que cada um acredita e vive, desde que não ofenda o bem comum, e sem com isso correr o risco de ser vedado do direito ao exercício da cidadania.

(Fernando Veloso) – CANAL DE MOÇAMBIQUE – 26.12.2006

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