quarta-feira, julho 23, 2008

24 de Julho é dia das nacionalizações (1)

A 24 de Julho de 1976 foram nacionalizados os prédios e casas de rendimento, escolas, as terras, as agências funerárias, os serviços de saúde, advocacia entre outros. Para além disto, as igrejas foram fechadas, embora nos meiados da década oitenta tenham sido abertas aos crentes.

Passados 32 anos que reflexão fazemos sobre o processo de nacionalizações e o seu impacto nos nossos dias? Os prédios e casas de rendimento pertencem ainda ao estado moçambicano? Foram devolvidos aos donos? Se não, quem são os novos proprietários? Foi justo o processo? Qual é o impacto?

Qual é o impacto actual das nacionalizações no sector da educação, saúde e agricultura?

8 comentários:

Unknown disse...

Esta e' uma batata quente que lanc,as pr'a, oh Reflectindo. Acho que a Frelimo encabec,ou um dos piores regimes de africa e do mundo quando, sem querer saber como e' que as coisas foram como foram, desvaladamente passaram tudo 'as maos da dita revolucao. Alias quando se diz que Guebuza e' dono de um vasto imperio patrimonial nao e' mais nem menos que as casas apoderadas aquando das nacionalizacoes. Eu ate' ia mais porque so' houve excepcao para o caso da Cahora Bassa?

Poderei voltar ao tema nalgum tempo logo.

Reflectindo disse...

Há dias, alguém fez uma analogia entre o problema das terras no Zimbabwe e os prédios de rendimento nacionalizados em Mocambique. Isso dá para reflectir a essência da crise do Zimbabwe.

Esse alguém disse que antes se suspeitou que a Renamo devolvesse os prédios de rendimento aos portugueses e isto podia criar uma diferenca, um contesto entre a Frelimo e a Renamo.

Ora vejamos, seria isto interessante para algum eleitorato seja ele das nossas cidades ou das zonas rurais? As casas nacionalizadas e mesmo as que desde o tempo colonial pertenceram ao estado. Quem são os que ocupam? claramente a nomenklatura. Há uns citadinos que alienaram apartamentos, uns vivendo lá outros alugandos-os, mas qual é a percentagem destes em relacão à populacão mocambicana? No pior de tudo, o estado se obriga a pagar a eles pelo aluguer dessas casas ou apartamentos. Está aí o caso da Beira.

Um outro problema que levanta este acto é o seu impacto.

Prefiro que me chamem por Xiconhoca, mas eu devo dizer que os prédios de rendimento foram usurpados aos donos que investiram na sua construcão. E no pior, é que estes pertencem hoje a pessoas erradas e não ao Estado Mocambicano. Em consequência desta accão hoje quase que não há investidores estrangeiros que pensem em construir condomínios em Mocambique com medo de uma nova revolucão. A atitude de Robert Mugabe fortalece o receio dos investidores estrangeiros.

P.S. Temos em Mocambique a política de habitacão? Existe algo de política de habitacão nos manifestos dos partidos políticos? Aí atencão Frelimo e Renamo, já me parece que os jovens se aperceberam disto como sua prioridade. Pelo que entendo, o governo colonial tinha a política de habitacão para os descendentes portugueses.

Ximbitane disse...

O Dédé tem toda razao: eis uma grande batata quente! A questao da habitaçao é uma prioridade nacional.

Muitos jovens nao se casam porque nao conseguem adquirir uma casa. Vivem de aluguer em aluguer sem perspectiva de comprar casas pois os preços sao altamente proibitivos.

Se enverendam pela construçao, tem a barreira dos terrenos que é outro negocio chorudo apesar de se dizer que a terra é do Estado.

Se existem politicas para habitaçao, estao apenas no papel e este ja deve estar encardido de tao nao servir para nada. Veja-se o exemplo do Fundo de Fomento para habitaçao: as casas sao dos proprios trabalhadores do fundo e dos que lhes sao proximos. E essa a politica?

JOSÉ disse...

As nacionalizações, apesar dos argumentos dos frelimistas, foram um autêntico desastre pois paralisaram a iniciativa privada e tiveram reflexos negativos na educação, saúde, construção, industria, etc. Muitas fortunas em Moçambique foram feitas à custa desse roubo, por exemplo, muitas casas foram distribuidas aos frelimstas que depois as alugavam e vendiam em dólares, criando assim uma camada de parasitas que vivem dos rendimentos das nacionalizações. Essa prática continua ainda hoje, veja-se o recente caso do filho da Primeira-Ministra.
Na verdade, muito se poderia falar sobre esta questão das nacionalizações.

Reflectindo disse...

Cara amiga Ximbitane, como a questão de habitação não seria prioridade nacional? Nós todos conhecemos a problemática de habitação porque sentimo-la na carne. Directa ou indirectamente a habitação em Moçambique é problema de todos, pois como pais temos filhos que nunca consegue sair das nossas casas e lá nascem e crescem os nossos netos.

O facto de os jovens não se casarem não significa não fazerem amor e filhos, mas não conseguirem assumir isso por não terem o poder para arranjar casas. Espero que não venha algum político/governante a exigir o contrato.

Não penso que há problemas em alugar uma casa, mas o grande problema é que não há muitas casas por alugar em Moçambique. Nas grandes cidades como Maputo, a pessoa só pode alugar uma dependência, isto é no quintal de alguém, onde não lhe dá o direito de independência. Depois, o Estado moçambicano não ganha nada por esse negócio de alugueres, porque ninguém paga impostos pela exploração. Os donos dos prédios pagavam impostos ao Estado enquanto que os usurpadores não o fazem.

Reflectindo disse...

Amigo José, não há dúvidas que as nacionalizações foram uma prática desastrosa, queiramos ou não reconhecer. E se não fosse, nunca os próprios frelimistas teriam se transformado em capitalistas, donos do que em 1976 disseram que só tinha que ser do Estado.

Temos que pensar justamente. Para a construção dos prédios tinha sido um investimento privado da mesma forma que cada um agora investe na construção da sua própria “palhota”. Todos nós já sabemos dos custos disso.

Realmente o grande problema está aí. Com que direito um usurpador deve alugar ou vender as casas em dólares? E no pior, o usurpador não paga impostos ao estado.

O caso da Primeira-Ministra ou seu filho já teria lhe conduzido à demissão se fosse numa democracia que bem conheço. Aquilo é uma vergonha.

Reflectindo disse...

Quando falo de política de habitação, não estou querendo que o governo moçambicano, se envolva na construção, mas ao mesmo tempo sinto que é difícil mobilizar investidores para construir condomínios em Moçambique ou mesmo em muitos países do terceiro mundo onde a cede é nacionalizar o privado.

Unknown disse...

O salario em Mocambique e´ risonho,para conseguir construir uma palhota o funcionario deve pedir emprestimo nos bancos.Por que e´ que a politica salarial anda de passos de camaleao em relacao ao aumento da amortizacao bancaria.