segunda-feira, agosto 09, 2010

Filosofias à venda, nódoas e beirenses – Governo de Guebuza em seis meses de serviço

Por: Egidio G. Vaz Raposo*


Sumário

Os primeiros seis meses de governação de Armando Gue­buza foram manchados por fenómenos político-diplomáticos que desafiaram o seu normal desempenho. Pontificam dentre trantos, o escândalo das sms envolvendo a Ministra do Tra­balho, Helena Taipo e a conde­nação de António Munguambe (ex-ministro dos Transportes e Comunicação), para além da greve dos doadores que condi­cionaram sobremaneira o finan­cia­mento às actividades do executivo.
Do lado positivo, parece ter havido avanços significativos no cômputo da Governação, com início do debate sobre a extinção das células do Partido Frelimo nos locais de trabalho, a alteração do regimento da Assembleia da República que permitiu a for­mação da Bancada do MDM bem como sinais encorajadores no combate à corrupção.
Porém, a acusação de Barão de Droga ao Momade Bachir Sulemane e a “guerra” opondo o Partido Frelimo e o Conselho Municipal da Beira vêm pôr a nú a fragilidade do nosso sistema de Justiça, que teima em reagir aos impulsos do poder político na­cional.
Nunca em momento algum Armando Guebuza viu o seu discurso tão contestado como os últimos momentos. Foi um erro de comunicação política crasso, o facto de ter tentado dividir a sociedade moçambicana em três gerações e ter estabelecido um nexus entre o legado de cada um e as responsabilidades que lhe cabe; uma proposta filosófica que caiu ao olho público como sendo a “política de pão e circo”, para distrair a população dos reais problemas do país. O mesmo pode dizer-se em relação à chama de unidade nacional e do anun­ciado mas nunca iniciado combate à pobreza urbana.

INTRODUÇÃO

Em apenas seis meses, de Janeiro a Junho de 2010 foi possível registar-se uma greve de doadores que implicou o congelamento dos desembolsos, uma negociação, implicando cedências entre as partes, uma avaliação do desempenho dos doadores onde o Governo mo­çam­bicano teceu duras críticas à forma como estes se comportam bem como uma emenda ao regimento da Assembleia da República que abriu a pos­sibilidade para que o MDM se constituisse em Bancada.
Se por um lado deve reco­nhecer-se o facto de o Governo de Moçambique ter podido ga­rantir que os fundos dos doadores fossem desembol­sados, faci­litando assim o normal funcio­namento da máquina do estado, devemos por outro, reconhecer que o mesmo saiu deste imbróglio com uma imagem pública man­chada como conse­quência da sua dificuldade de gerir uma multi­plicidade de aspectos político-diplomáticos estratégicos na comunicação social e em todo processo da cadeia de co­municação estratégica.
Do Nó Gordio ao efeito boomerang: dos problemas à solução possível.
Logo no início do seu man­dato, o governo de Armando Guebuza enfrentou um problema opondo o grupo de Parceiros do Apoio Programático – PAP - e o então Governo e a CNE, pela forma como este teria conduzido o processo eleitoral, implicando a desqualificação da maioria dos partidos políticos de oposição. Aliado a esse facto, os PAP já tinham manifestado a sua preocu­pação relativa à falta de progres­sos nas áreas de governação. O resto foi o que se viu: um a um e depois em uníssono, os PAP acabaram por condicionar o desembolso de fundos ao Orça­mento do Estado ao esclare­cimento e explicação compre­ensíveis por parte do Governo sobre os seus pontos de insis­tência.
E o que se viu foi simples­mente confrangedor: três minis­tros, nomeadamente dos Negó­cios Estrangeiros, das Finanças e de Planificação e Desenvol­vimento não puderam coordenar uma estratégia de comunicação sólida e coerente, consentânea com o momento [que era de crise]. Cada um desdobrou-se em dar explicações à imprensa de acordo com o que achava naquele mo­mento conve­niente, sem ter em conta uma perspectiva de conjunto. Foi assim que uns confirmavam a demora do pagamento como resultado dos desentendimentos com os PAP em determinados pontos e outros negavam tal demora alegando se tratar de alguns pormenores técnicos entre as chancelarias e respectivas metrópoles. No fundo, o Governo estava a tentar “con­trolar”a si­tuação, lançando uma imagem de um país policiamente estável e de um Governo que estava a trabalhar a contento.
Contrariamente aos PAP, que usaram menos a imprensa e insistiram nos seus pontos e na sua posição, de congelar os desembolsos até que uma resposta satisfatória tivesse chegado, o que acabou por acontecer.
Num texto por mim publicado no meu blog, em falhou.html” 10 de Março de 2010, teci algumas críticas a ambas partes sobre a forma como teriam conduzido o processo.
O fim da greve significou a retoma dos desembolsos por parte dos doadores, à custa de uma série de medidas que satisfizeram em parte os donos do dinheiro.
Assim, o MDM viu a sua bancada constituída, fruto da revisão do regimento da AR. A condenação dos réus do Caso Aeroportos de Moçambique foi apresentada como um sinal claro do cometimento do Governo no combate contra a corrupção. A recente reunião da Frelimo na Beira, em que se discutiu a eliminação das células do Partido Frelimo nos locais de trabalho, afigura-se como o follow-up aos compromissos assumidos pelo Governo na despartidarização do estado. A par disto, o debate sobre a revisão do pacote eleitoral parece ganhar novo fôlego. A sindicalização dos funcionários do aparelho do Estado ganhou novo ímpeto pelo que a reforma do sector público está desse modo de parabéns.
O contexto político que o país viveu nos últimos seis meses confere-nos uma ra­zoável mas confortável posição para afirmarmos que:
a) Foi marcado por desin­teligências entre os PAP e o Governo, que implicou consi­deravelmente para a palidez da imagem do Governo perante a opinião pública.
b) A inflação, o aumento do custo de vida e a incidência da pobreza urbana dilui quase que significativamente o discur­so político que prega a paulatina vitória contra a pobreza.
c) Mas do lado positivo, verificaram-se mudanças brus­cas mas encorajadoras no cômputo da Governação, ten­dentes a livrar o Estado do controlo do partido: discussão [pela Frelimo] sobre a eliminação das células do partido Frelimo, formação da Bancada Parla­mentar do MDM, sindicalização dos funcionários do aparelho do estado e ainda a reflexão sobre a situação prisional e dos direitos humanos em Moçambique.

Do boomerang: o contra-ataque do GOVERNO aos PAP

A avaliação do desempenho dos PAP feita pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos – IESE - constituiu uma oportu­nidade para o governo de Moçambique denunciar as más práticas dos doadores – a maioria dos quais violam os princípios da Declaração de PARIS sobre a eficácia da ajuda - mormente na sua exagerada ingerência no dia-a-dia da gover­nação do país, na falta do cumprimento aprazado dos com­pro­missos assumidos, mostrando desta forma que eles têm também uma quota-parte de respon­sabilidade no fraco desempenho do Governo em determinadas áreas.
Animou-me constatar a desi­lu­são por si expressa quanto ao informalismo dos doadores ao exigir aspectos não constantes do Memorando de Entendimento dos PAP; ao contestar o excessivo número de missões de avaliação, em média uma por dia; ao contestar que “qualquer repre­sentante de cada país doador” se sentisse no direito de conversar ou reunir directamente com cada ministro ou altos quadros minis­teriais e daí tecer recomendações políticas para efectiva aplicação, entre outras sandices.
Pior que isso, a constatação de que os doadores também não acatam as recomendações e as lições aprendidas de avaliações anteriores muito menos das relações entre estes e o Governo moçambicano merece da nossa parte uma profunda reflexão.
Este comportamento repu­gnan­te demonstra a falta de respeito e desconhecimento total sobre os limites da capacidade de se operar mudanças tão bruscas, apesar de possíveis, dada a multiplicidade de factores internos e externos que con­dicionam a efectivação das actividades acordadas.
Porém, se por um lado o Governo conseguiu “resolver” os seus problemas com os PAP, muito pouco ou o pouco que se fez nos últimos meses foi ofuscado por uma série de acontecimentos protagonizados pelos membros do próprio Governo.

Filosofias à venda

Desde que o Presidente da República tomou posse, o seu discurso foi sempre o de encorajar os moçambicanos ao trabalho abnegado com vista a sair da pobreza e livrar-nos da depen­dência externa, bem como a construção de um futuro melhor para todos.
A par disso, e resultante da expressão popular saída das eleições de 2009, a Frelimo reconheceu que o crescente custo de vida urbana tinha o potencial de não só ressuscitar os levantamentos populares à semelhança do 05 de Fevereiro de 2008, como também e como se provara, diminuir consideravelmente o apoio deste à Frelimo. Pelo que o combate à pobreza urbana foi um dos inimigos comuns identificados e denun­ciados pelo PR logo na sua tomada de posse. De seguida, e na senda da “chamada à unidade e ao trabalho”, apelou aos jovens que se inspirassem nas gerações anteriores para no tempo em que vivemos, vencermos a pobreza. Para tal, identificou a pobreza mental, como das primeiras a ser combatida antes da material. E no final, acendeu a Chama de Unida­de, que percorreu o país a partir de Nangade, até chegar à Maputo, no dia 25 de Junho de 2010.
Tudo isso, não passou de uma tentativa de Armando Guebuza, vender a sua filosofia, que na prática poucos a apreciaram devido às deficiências que o pacote do próprio produto [a filosofia entenda-se] apresentava.

A Pobreza Urbana

O fraco desempenho da eco­nomia; a inflação, os recentes aumentos – e que prometem continuar ao longo do ano – dos preços de combsutíveis e produtos de primeira necessidade agra­varam ainda mais a situação da pobreza urbana. Excusado seria dizer que a nível rural ela não diminui, apesar dos significativos fundos que para lá são destinados. O recente documento de trabalho de Joseph Hanlon e Benedito Cunguara entitulado “o fracasso no combate a pobreza em Mo­çambique”, indicam claramente que os progressos no combate à pobreza são insignificantes: a produção regrediu, menos pessoas tiveram acesso ao dinheiro e pouparam quase nada, a incidência da pobreza anual cresceu e de forma estonteante; a revolução verde não funciona; é um total fracasso.
Segundo o relatório do Chr. Michelsen Institute – CMI - 30% da população moçambicana vive nas cidades. E em Maputo, 53% dos cerca de 1.3 milhões de habi­tantes são pobres. O estudo também revela a “ importância primária do emprego e do rendimento para fazer face a um ambiente urbano onde o dinheiro faz parte da maioria das relações. São escassas as oportunidades de emprego formal e a maior parte das pessoas está dependente de uma frágil economia informal com baixos retornos. A mobi­lidade social a um nível mais elevado é também coibida pelo elevado custo da terra, da habitação, dos serviços públicos e dos transportes. Apesar dos relativamente mais elevados níveis de educação, compa­rados com Moçambique rural, a economia política urbana torna difícil para os pobres converter tais níveis de educação em emprego e mais rendimento e consumo.”
Por outras palavras, não é pelo facto de os moçambicanos serem incapazes de pensar que continuam na pobreza; pelo contrário, é exactamente devido à sua incapacidade de ultrapas­sar diversas barreiras e arma­dilhas da pobreza que desafiam diariamente a sua imaginação e competência; não é porque os moçambicanos não querem ir à escola ou não sabem que o trabalho gratifica; pelo contrário, é porque a economia política urbana torna difícil para “que os pobres por si só sejam capazes de converter tal POTENCIAL em reais possibilidades de se livrarem da pobreza – estava a parafrasear o relatório do Chr. Michelsen Institute. É inexorável a intervenção do Estado. E até ontem, tal política não se afigurava clara. É inexorável refundar as bases para a política de ajuda e da visão desenvol­vementista dos doadores, que já se provou incapaz de produzir resultados positivos, tal como o Hanlon e Cunguara constatam no seu relatório.
Por isso, vender a filosofia de que a pobreza mental é o grilhão que perpetua a nossa condição material de pobres parece uma injustiça à inteli­gência e ao esforço individual e colectivo dos pobres moçam­bicanos. Se é para trabalhar, que sejamos todos. E que ninguém seja individualmente culpado pela sua condição de pobre. Aliás, não é por acaso que o PR chama a este povo, de maravilhoso, este país de pérola do índico; e está pátria, de pátria de heróis. Não existe nenhum herói que não se lhe conhece a obra; a maravilha de um povo que não trabalha ou uma pérola sem sabedoria.
A chama
A Chama da Unidade Nacio­nal lançada pelo PR no seu primeiro mandato e repetido neste segundo foi das mais criativas invenções do Presi­dente Armando Guebuza como líder de um povo martirizado por problemas sociais e conómicos. Juntamente com a política dos sete milhões e do conceito da geração de viragem, estas três figuras lembram a Política de Pão e Circo da Roma Antiga.
Para entendermos como as três figuras funcionam como Política de Pão e Circo, importa lembrar um pouco o que acontecia na Roma Antiga:
Na Roma antiga, a escravidão na zona rural fez com que vários camponeses perdessem o em­prego e migrassem. O cresci­mento urbano acabou por gerar problemas sociais e o imperador, com medo que a população se revoltasse com a falta de emprego e exigisse melhores condições de vida, acabou criando a política “panem et circenses”, a política do pão e circo. Este método era muito simples: todos os dias havia lutas de gladiadores nos estádios (o mais famoso foi o Coliseu) e durante os eventos eram distri­buídos alimentos (trigo, pão). O objectivo era alcançado, já que ao mesmo tempo em que a popu­lação se distraia e se alimentava também esquecia os problemas e não pensava em rebelar-se. Foram feitas tantas festas para manter a população sob controlo, que o calendário romano chegou a ter 175 feriados por ano.
Esta situação ocorrida na Roma antiga é muito parecida com o Moçambique actual. O crescente índice da pobreza continuará a merecer atenção dos políticos e do poder político em particular.
E relativamente à última figura, a Chama da Unidade Nacional e os Sete Milhões constituem políticas que visam manter a população calma por um lado e distraída por outro, retirando dos ombros do Governo as respon­sabilidades pelo menos mo­mentânea, pela pobreza em que a maioria da população vive. O discurso político actual confirma tão claramente como o Governo tem sacudido dos seus ombros, as suas responsabilidades.
O motivo de dar colocar dinheiro nas administrações do distrito para por sua vez ser redistribuído através o finan­ciamento às “iniciativas locais”; fazer andar a chama de unidade do Rovuma ao Maputo - ocupando desta forma milhares de popu­lares, funcionários do Estado e do Partido, e criando conceitos ambíguos como Geração da Viragem - é o mesmo dos impe­radores, ao darem pão aos romanos. E o efeito político também é o mesmo nas duas épocas: fazer esquecer, mesmo que momentaneamente, os pro­ble­mas enquanto se potenciam os ganhos eleitorais.

Geração da viragem

Muito foi dito em torno desta palavra. Eu mesmo fui dos primeiros a tentar explicar o apócrifo envolto deste termo.
O discurso da divisão da sociedade moçambicana em três gerações está longe de unir o povo. Pelo contrário, atiça cada vez mais o debate desorganizado sobre a primazia de uma geração sobre a outra; o discurso gera­cional não mobiliza a sociedade para o trabalho conjunto, e sim divide as tarefas, obedecendo critérios gerontocráticos. Ao dividir a sociedade moçambicana em três gerações, o Presidente da República subestimou o alcance distorcedor da sua mensagem na medida em que declarou uma guerra inter­gera­cional pelo controlo do poder e recursos do poder. Se o que digo não corresponde ao pensamento do PR, a minha opinião ganha coerência uma vez que a ambi­guidade do seu discurso deu azo a múltiplas interpretações, o que já é mau, para um discurso do Presidente da República que se pretende do alcance de todos e com o mesmo sentido apelativo. O ruído é em comunicação sinal inequívoco da não clareza da mensagem.

Conclusão

A subida dos preços de combustíveis, a crescente infla­ção e consequente subida de preços de produtos alimentares de primeira necessidade e não só, a crise dos doadores, a descoberta de vários rombos financeiros em diversas direcções do aparelho do Estado, a morte a tiro do Director das Alfândegas Orlando José, a acusação de Barão de Droga ao Momade Bachir Sulemane pelo Estado Norte-americano para além dos vários relatórios internacionais desabonando o país em várias vertentes, mormente na gover­nação, respeito pelos direitos humanos e luta contra o tráfico de pessoas, órgãos humanos e droga, contribuíram em grande medida para a subida da tensão do actual Governo. E já no fim do Mundial, os resultados da estra­tégia traçada para tirar o máximo do proveito deste evento não mais podiam ser tão descalabrosos do que os que se nos apresentaram.
Seis meses depois, não se vislumbra nenhuma esperança sobre o anunciado combate à pobreza urbana, que merecera destaque no discurso de tomada de posse de Armando Guebuza. Já na zona rural, se bem a situação aponte para alguma melhoria, o ritmo parece quase paralisante.
As visitas de Estado efectua­das aos vários distritos poucos resultados têm trazido em termos de mudança de atitude por parte dos colaboradores do estado e do governo em diferentes níveis de administração da República. Em algumas partes deste país, o Presidente da República já visitou pelo menos, duas vezes em 5 anos. Porém a tónica popular é a mesma: o povo denuncia o nepotismo na atribui­ção dos fundos de investimento de ini­ciativa local vulgo 7 milhões, o PR constata o fraco ritmo de recu­peração do crédito conce­dido, verifica a mais abjecta incom­petência dos servidores do povo no cumprimento das metas por si próprios estabelecidas, entre outras constatações experi­mentadas pelo próprio timoneiro da nação.
O discurso do Presidente da República apesar de arrojado, não é materializado nas práticas concretas e hodiernas. O que se pensava potencial discurso mobi­lizador, está cada vez a criar problemas de percepção à vários níveis.
Se aduzirmos o acima escrito aos actuais acontecimentos políticos na Beira e ao escândalo das sms da Ministra de Trabalho, podemos de certeza dizer que o Governo fecha o semestre em baixa.
O turbilhão da Beira vem provar como as instituições de justiça moçambicana ainda pre­cisam de aprimorar a sua inde­pendência na sua actuação ante as instituições e ao poder político por um lado, e por outro, de­monstram até que ponto as pessoas estão predispostas a cometer um sem-número de irregularidades em benefício de um poder político invisível. O que está a acontecer na Beira vem pôr água sobre os esforços e os ganhos já garantidos no sector de administração da justiça.
A nódoa que a Helena Taípo detonou sobre o Conselho de Ministros/Governo sugere um mal-estar generalizado entre ela e os quadros do seu ministério. Não é a primeira vez que os telemóveis usados pela Helena Taípo são violados no seu conteúdo. Mas, este é outro assunto.
Porém, o que é de estranhar é a posição [a ausência dela, diga-se] do Conselho de Ministros que, sabendo-se já que o Gabinete Central de Combate à Corrupção tenciona investigar a gestão do INSS e por essa via a Helena Taipo, não se pronuncia de forma esclarecedora sobre o que está a acontecer com o seu membro. As transcrições que nos são dadas a ler na imprensa sugerem estar­mos perante um caso interessante de falta de gestão criteriosa dos fundos do Estado, pelo que o seu esclarecimento ajudaria a oxi­genar e capitalizar o pouco do que se produziu nos últimos seis meses.
O resto do semestre que falta, o PR terá a oportunidade de oferecer aos moçambicanos o que lhes faltou ao longo dos últimos cinco anos do seu primeiro mandato: coragem de chamar a membros da sua máquina gover­nativa pelas qualidades que cada um deles demonstrar e agir de acordo com o nível da sua desilusão. Deverá esquecer por enquanto as suas reflexões poético-filosóficas; do ensaio ao debate sobre a revisão cons­titucional; das estratégias do próximo Congresso para voltar ao documento que o levou à vitória, e daí, retomar às acti­vidades governativas que impac­tem na vida social e económica do país e dos moçambicanos.
Por outro lado, o PR deverá tornar o seu discurso menos exotérico para assim chegar à todos com a mesma clareza possível. É que há muitos que ainda estão perplexos, na es­perança de um dia virem entender o sentido prático e implicações para a política de termos que ele já pronunciou, tais sejam “geração de viragem”, “pobreza mental”, “auto superação”, “autofla­ge­lação” entre outros.

*Historiador e Consultor em Comunicação

SAVANA – 06.08.2010 in Moçambique para todos

4 comentários:

Abdul Karim disse...

Egidio Vaz,

Selecionado.

V.Dias disse...

Heheheheh,

Visto,

Zicomo.

PS: Bom artigo este.

Anónimo disse...

Caro amigo Reflectindo,

É muito interessante a análise de G. Vaz Raposo sobre os primeiros seis meses de Guebuza. – Acho se o povo moçambicano fosse accionista da empresa “Pão e Circo”, venderia o mais rápido possível todas as suas acções para “honrar” de forma adequada a falta de dividendos eleitorais. O primeiro representante do Estado e seus executivos (alegadamente todos profissionais da gestão política com elevado grau de responsabilidade) em seis meses (período experimental) de serviço não conseguiram gerir uma renda mínima do capital de confiança investido pelo eleitorado. Contudo, o empregador decidiu (possivelmente uma decisão provisória) manter seu pessoal de direcção e quadros superiores, ignorando que a falta de dividendos é um derivado directo da incompetência dos executivos. Para mim a actual gerência mostrou se totalmente incapaz de planear, organizar, comandar, controlar e gerir dividendos para o povo. O desemprego aumenta. Os preços da gasolina e do gás subiram. Prossegue a desvalorização do metical. Naturalmente sem consequências eleitorais. Porque no ano passado, depois de uma eleição manchada, criou-se um círculo vicioso alimentado para clientelismo, nepotismo, corrupção e o dinheiro dos doadores. Como consequência o estado de saúde da nossa jovem democracia esta muito mal. Os “accionistas” sofrem. A destruição do Estado de Direito prossegue (como mostra o caso da Beira). Estamos à beira de uma ditadura tipo chinês.

Um abraço
Oxalá

Reflectindo disse...

Amigo Oxalá

Obrigado. Espero pela contribuicão de demais para depois voltar ao assunto de todos pontos tratados anteriormente neste blog. Com certeza, Egídio Vaz quis provocar reflexões e consequentemente debate sobre o que foi o primeiro semestre do segundo mandato do Presidente Armando Guebuza.

Aquele abraco