quarta-feira, agosto 11, 2010

José Pacheco: “O estrangeiro tem de se sujeitar às nossas exigências”

Ministro do Interior não desarma

“Quem quer viver em Moçambique tem de se sujeitar àquilo que são as exigências para viver em Moçambique. Este novo DIRE - incluindo visto – foi introduzido para atender aquilo que é o direito de Moçambique de impor condições de residência no país”.
Para Pacheco, a reacção e o que os outros países podem fazer numa eventual retaliação não interessa. “O que os outros países podem fazer (em jeito de retaliação), não interessa e estão no seu pleno direito de o fazer”.

Fonte: O País online - 11.08.2010

Adenda 1: leia também aqui

24 comentários:

JOSÉ disse...

Evidentemente que o estrangeiro tem de se sujeitar às exigências do País acolhedor, mas vendo o contexto a afirmação do Pacheco é arrogante e irresponsável.
Pacheco não tem em conta a quantidade de moçambicanos que vivem no estrangeiro e o princípio da reciprocidade. Estamos perante uma exploração descarada que afecta estrangeiros e moçambicanos e possivelmente há vigarice à mistura.

Anónimo disse...

Isto acontece por este GOVERNO estar na banca rota,com a economia completamente desnorteada e agora vai ao bolso dos cidadãos. Agora são as taxas para os estrangeiros, mas logo a seguir seremos certamente nós os moçambicanos que sofreremos com as varias taxas que pagamos, para além dos incríveis preços dos bens de consumo.
Estamos a pagar o preço por termos os governantes que temos.

Abdul Karim disse...
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V. Dias disse...

Calma Karim.

Até ser moçambicano custa no seu próprio país. O José com o qual muita das vezes entro em desacordo, disse uma coisa CERTA.

Quantos moçambicanos estão a viver fora do país.

Já imaginou se Portugal ou a Bélgica decidisse pedir valores elevados para renovar os DIREs, etc? Que calamidade.

Pois é, nunca pensam pela maioria.

Zicomo

Anónimo disse...

Os outros países exigem provas de capacidade financeira aos Moçambicanos que queiram ir visita-los. Por essa via excluem uma grande maioria de concidadãos que gostariam de ir conhecer esses países. Ou seja, não basta ter dinheiro de bilhete e hotel para ir a Portugal, por exemplo. É necessário provar ao consulado português que se tem uma conta gorda.

E nunca vi José ou Karim reclamar por essa política migratória que nos penaliza. Mas vemo-los a insultarem seus concidadãos que tomam medidas migratórias também entendidas como legítimas. A bem da verdade, os insultos vieram de Karim, o mesmo que tem sido useiro e vezeiro nos insultos ao Chefe de Estado do país que reclama como seu.

Honorato Mulungo

V. Dias disse...

Mulungo,

De facto o que o Mulungo disse também é verdade.

Para se chegar a Portugal não é fácil, exigem um contentor de documentos, ainda assim com riscos do pedido nunca ser aceite.

Eu próprio "detei fora" mais de 20 mil meticais de seguro que me exigiram, um negócio que o consulado tem com o BIM, aquilo cheira-me nada bem, mesmo quando lhes convenci de que já tinha seguro de vida pessoal e da própria universidade. Isto não convenceu as partes.

20 mil meticais perdidos. Até hoje. Reclamei mas nada. É assim. Porém, Moçambique não deve aplicar estas medidas porque é um país que precisa de divisas, turistas, investidores, etc., este balúrdio de valor que cobram vai pesar na economia nacional. Não pode haver comparação entre Portugal e Moçambique. Isto é um facto.

Zicomo

Abdul Karim disse...
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V. Dias disse...

Calma chamuale,

Nao se zangue, assim a equipa nao vai ganhar mesmo. Ja ai estás aos berros, o que é que se passa chamuale? Calma. Vamos com calma.

Zicomo

Reflectindo disse...

Caro Honorato Mulungo

1. Tens certeza que para se visitar Mocambique não há uma exigência legal de capacidade financeira?

2. Tens certeza que a tal medida penaliza apenas a estrangeiros?

Abdul Karim disse...
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Reflectindo disse...

Caro Viriato

Ainda bem que falas de seguro de vida. E eram apenas 20 mil meticais?

A questão é de procurar saber se essa medida é só aos estrangeiros que se aplica. Os cidadãos portugueses não são exigidos o seguro de vida? Se for só aos estrangeiros há que reclamarmos.

Abraco

Abdul Karim disse...
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V. Dias disse...

Sim Reflectindo. É só para estrangeiros. Este problema levou Guebuza a Portugal mas até aqui nada.

Eu próprio paguei 20 mil, a minha família mais de 100 mil só para obter visto para Portugal, Bélgica, etc. Tenho comprovativo. Já reclamei, mas é lei.

Neste momento a minha mãe vai desembolsar mais uns 15 para vir passar férias.

Em contrapartida meus sobrinhos vão a Moçambique de férias e não pagam nada, apenas são penalizados quando querem residir lá, uma vez que o país não admite a dupla nacionalidade.

Não é segredo nenhum, é um facto.

Zicomo

Abdul Karim disse...

Viriato,

A solucao disso nao 'e mocambique disparar com precos de vistos e dires.

A solucao 'e portugal baixar os precos e simplificar procedimentos.

por outro lado, a Alemanha tem que parar de patrocinar relacoes extra-matrimoniais entre o ladrao eo charlatao.

a Alemanha nao pode so ficar a bater palmas nesta situacao.

Reflectindo disse...

Espero que o Ministério do Interior não tenha subido os preços de DIRE pensando num grupo de estrangeiros ou cidadãos de certos países. Se for isso só pode a maioria de zimbabweanos, malawianos, tanzanianos ou sul-africanos, com fortes laços em Moçambique e que procura residir legalmente em Moçambique.
Se forem os dos Grandes Lagos, somalis, paquestaneses, bangaleses, senegaleses e outros da África Ocidental nem estão interessados na obtenção de DIRE. Eles entram e vivem da maneira que fazem e eu tenho receio que os novos preços arrastem até aos que podiam legalizar as suas residências.
Se for aos europeus, americanos, chegam (na maioria deles) com dinheiro suficiente para pagarem esse valor ou escolhe outro país contando com os custos. Se vierem por uma organização ou empresa, está lá claro quem vai pagar o DIRE.
A questão, meus compatriotas, é que isto penaliza em grande parte a muitos concidadãos que se casam com estrangeiros, os filhos também. Por exemplo, que é que se passa ou se pode passar com os mocambicana/os casada/os com estrangeiro/as, com os filhos destes morando ou querendo morar em Mocambique? Sem ir para longe, pensemos numa fronteira como a de entre Malawi e Moçambique, ali na zona de Entre-Lagos. Se uma ou um se casa em Nayuchi, Malawi, o que deve safazer é exilar-se para o Malawi, não será? Exemplos são muitos e até uma mocambicana escreveu sobre o caso dela.
E o que manifesta a afirmação de Pacheco, pois não penso que um ministro do interior como ele é, não saiba de quão concidadãos dele seriam penalizados se houvesse/houver essa retaliação que clama. Claro, tenho certeza que nenhum país longínquo alterará precos de DIRE por causa das medidas das autoridades moçambicanas. Também tenho certeza que nenhum país longínquo fará lei que penalize a cidadãos de um único país.
Uma coisa questiono se este preço é para fazer esquecer os moçambicanos do custo de passaporte e de vida em geral, virando os canos para um “inimigo” fantasma, evocando-se um nacionalismo frágil.
Copiar coisa boa não é mau, assim sendo o Ministério do Interior devia ter procurado saber se nos outros países há diferença entre os preços de DIRE e BI ou passaporte. E os jornalistas moçambicanos podem investigar isso.

Anónimo disse...

Agora já se começa a discutir a questão do preço dos DIRES.Discutir é comparar argumentos, é relacionar situações. Na verdade, o padrão anterior de comentários, que primava por considerar que a decisão de Pacheco era irracional, pode ser reformulado se se tiver em conta que os nossos parceiros têm, talvez, políticas e procedimentos migratórios mais penalizadores para nós.

Os exemplos aduzidos por Viriato Dias são esclarecedores. Não é barato ir a Portugal. Ir de férias. Já não digo o quão é difícel legalizar a residência lá.

A discussão só tem sentido se compararmos o que nós pagamos para ir ao estrangeiro com aquilo que os estrangeiros pagam para vir a Moçambique.

Sobre os insultos à figura do Chefe de Estado que costumam aparecer por aqui dizer o seguinte: em todos os países modernos, o Presidente da República, o Rei ou a Rainha são Chefes de Estado. Chefes de Estado costumam ser, juntamente com o Hini=o Nacional e a Bandeira, os símbolos de um país. Mesmo a oposição não costuma ser contra esses símbolos. Normalmente concentra-se no Governo. No executivo. A figura de Chefe de Estado é sagrada. A figura de Governo não é sagrada. Mas mesmo esta, a do Governo, não se pode dizer que seja de bom tom insulta-la.

Honorato Mulungo

Abdul Karim disse...

Mulungo,

Chefe de estado tem que saber ser Chefe de Estado.

Reflectindo disse...

Caro Honorato Mulungo

1. Quanto à questão de seguranca de vida estou tentando deixar para pessoas especializadas, pois que entendo da forma diferente. Que em certos países se exigesse que todo o cidadão encontrando-se dentro desses território tem que ter seguranca de vida. Outros ainda, querem que os seus cidadãos vivendo noutros países tenham seguranca de vida organizada.

2. Ainda estou sem saber se a subida de precos do DIRE, em conta Portugal ou países fora da África Austral. A minha questão é pelo facto segundo a minha observacão, muitos dos imigrantes em Mocambique serem africanos...

3. A outra questão que não compreendo é se se julga que o preco em si regularizará a situacão de emigrantes ilegais. Tenho receio que não tenha esse efeito. O novo tipo, talvez, mas tudo depende da actuacão das nossas autoridade. Recordemos em 2006 foram detectados em Quissimajulo, Nacala-Porto, 66 imigrantes ilegais Bangaleses. O mais estranho é que eles tinham passaportes originais e vistos legalmente passados por uma embaixada bem identificada. Não sabemos ainda de qual foi o desfecho.

4. Será que vistos e DIRE não contribuirão positivamente para o crescimento económico do país?

Abraco

P.S. Não sei se o caro Mulungo disse voluntariamente que figura de Chefe de Estado era SAGRADA.

Anónimo disse...

Isto tudo acabaria em bem se houvesse uma política de reciprocidade.
Agora concordo com o Karim quando diz que este governo é de ladrões,aldrabões, assassinos, etc.
São sagrados e respeitados aqueles que merecem... este governo não merece de forma alguma.
O problema é que isto não vai ficar por aqui, irão procurar outros meios de angariar mais fundos, pois o governo quando não sabe governar, o país fica de "tanga" - agora tem que "desvendar" mais algum, por isso, penalizam-se os estrangeiros, depois o próprio povo.
A melhor solução seria uim NOVO GOVERNO.

JOSÉ disse...

Caros, o que estamos discutindo aqui não são as dificuldades impostas pelos Países à entrada dos visitantes, mas sim a exploração na concessão de documentos aos estrangeiros vivendo legalmente em Moçambique.Façam as contas e podem verificar que a percentagem do aumento é escandalosa.
A minha observação pessoal e confirmada pelas várias queixas, é que de um modo geral os estrangeiros vivem precariamente em Moçambique. O moçambicano que vá para a Europa ou África do Sul, se estiver legal tem mais direitos do que os estrangeiros em Moçambique.Também não tenho conhecimento que nos outros países os estrangeiros usem um documento diferente de identificação como o Dire.
Reafirmo que se deve ter cautela com este género de decisões devido ao número de moçambicanos residentes no estrangeiro, tendo em atenção o princípio da reciprocidade. É neste contexto que as afirmações de Pacheco de que não interessa o que os outros países podem fazer dão uma iagem de arrogância,irresponsabilidade e falta de diplomacia.

Reflectindo disse...

Caros Viriato, Mulungo, José e Anónimo/s

Há uma questão ligada a este assunto que pressinto frustar ao Abdul Karim e provavelmente a muitos compatriotas.

Vejam que ele já desde há muito vem falando de não ter passaporte, seu direito. Isso com todas as implicacões, uma delas sendo de ele não puder ir para Mocambique sem o risco de ser levando logo para a cadeia de Machava. Ou o Karim tem que evitar isso mantendo-se exilado na Índia. Como estrangeiro, penso que ele não quer pisar o solo que o viu a nascer.
Ora, ilegais bangaleses, por exemplo, vêm para Mocambique legamente como o que aconteceu em 2006. Se aos bangaleses dinheiro lhes valeu, tenho ainda dúvidas sobre o que o Karim lhe pode valer.

Qual é o problema real de o Karim não adquir passaporte? Karim está sozinho? Isso não me parece.

Parece um conto, tenho dito e repetidas vezes que um PhD em ciências exactas e antes chefe num dos ministérios está a dois anos sem afectacão, mas no fundo, há uma razão ou duas: não tem cartão vermelho e por cima é chingondo.

V. Dias disse...

CONFORME OS ÄNGULOS DE ANÁLISE, TODOS TËM RAZÃO, TODOS.

O Mulungo, o José, o Karim, o Reflectindo (só não digo que também eu tenho porque seria vitupério, não é?)

Por um lado o valor é exagerado sim comparando com aquilo que os Moçambicanos pagam no estrangeiro. No meu caso não tenho o DIRE mas algo semelhante que me custa pouco mais de 20 Euros o equivalente a 1000MT. Portanto, neste capítulo o José têm razão.

O Mulungo também não deixa de ter as suas. De facto para se ter um visto de entrada (o José deve saber que no conhecimento ou no debate de qualquer tema não se coloca veredas) e/ou de permanência na Europa custa um balúrdio. Esta questão foi apresentada à Cavaco Silva por Guebuza num encontro que aconteceu este ano em Lisboa, antecedido de um outro com José Sócrates em Maputo. Repito, perdi 20MT fora de visto como medida de caução. A minha família mais de 100MT. Isto é exagerado.

Karim, entendo a tua mágoa. Eu até disse algo que acredito não teres percebido. É custoso ser Moçambicano. No próprio país somos tratados como se fosse escravos, imagina para quem está fora? É mesmo a doer. Os teus problemas são de quase todos que estão fora de portas. Eu próprio ando a dar baile para conseguir o que quero (...).

Reflectindo, amigo Reflectindo.

Entendo a tua preocupação. Sempre levo em consideração porque visa um só objectivo: ajudar o POVO. De facto este valor, repito, vai trazer consequência ao país. Até começo a ficar com medo, será que estes "gajos" querem expulsar os estrangeiros que, duma ou doutra maneira, denunciam as irregularidades, para reinarem à vontade? Hum, já começo a ficcar com medo. A sério, porque estes valores são EXORBITANTES.

Estamos todos linchados.

Zicomo


É um assunto que dava para estudo...

Anónimo disse...

Esta medida é boa para o governo - como este - que anda à procura de outras fontes de rendimento onde possa roubar mais, desta forma tem mais fundos para fomentar a sua corrupção.
O Sr. Pacheco que guarde a sua arrogância e que disponibilize algum do seu dinheiro para esta causa, já que acredita nesta sua aposta disparatada.
O povo, os estrangeiros nascidos em Moçambique que ainda não conseguem naturalizar-se por causa de tanta burocracia - uns vivendo no país, outros ainda no estrangeiro - , os que querem tratar da cidadania por vias legais, etc. esses todos vão sofrer com estas medidas.
Os que vêm do estrangeiro com os bolsos recheados, podem pagar qualquer preço.
Estamos assim porque este governo não sabe governar.
O Sr. Viriato tem razão no que afirma, o Sr. José idem, o Sr. Reflectindo idem, o pobre do Karim idem, etc.
Na Africa do Sul onde vivo as coisas não se processam assim.
Pedes autorização de residência, se for aprovada, pagas uma certa quantia, NUNCA MAIS precisas de renovar a tua autorização de residência, pois é permanente. Se quiseres requerer a cidadania Sul Africana podes fazê-lo, geralmente após 5 anos de residência no território, ou 3 anos em casos especiais. Se os teus filhos nascerem cá enquanto fores residente permanente, eles têm direito à cidadania, passaporte, etc. - gozam dos mesmos direitos que os cidadãos da terra. E, se fores negro, mesmo sendo naturalizado, tens MAIS direitos do que os próprios brancos aqui nascidos há gerações - devido a políticas introduzidas por este governo do ANC para proteger a maioria. Este assunto daria para debate, mas estamos agora aqui tratando de outra matéria.
Mário

Anónimo disse...

Na RSA os passaporte e o BI são muito mais baratos do que em Moçambique.
Mário