domingo, agosto 29, 2010

O Que É a Democracia?

Ideia geral

Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo.

Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo.
  • Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.

  • Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade.

  • A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.

  • As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível.

  • As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.

  • As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.

  • A democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário.

  • As democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e cultural de cada país. As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes.

  • Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades.

  • As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso. As democracias reconhecem que chegar a um consenso requer compromisso e que isto nem sempre é realizável. Nas palavras de Mahatma Gandhi, “a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”.

Fonte: USINF.STATE.GOV (retirado 29.08.2010)

Reflectindo: Esta é a linha geral sobre a democracia. Também há artigo que julgo importante: Aprofundar a democracia atacando os défices democráticos. Portanto, há regras democráticas e défices democráticas. Com esta ideia geral, podemos debater sobre o conceito democracia, em geral e a democracia em Moçambique, em particular?

4 comentários:

V. Dias disse...

Bravo Reflectindo,

Meu caro amigo, quero que me apresente um só país que obedece a estes itens! Estou a rir de graça (acho isso falta de respeiro, por isso me perdoe) mas, convenhamos, há algum país que cumpre com isso? É no mínimo "caricato" que o sistema chamado democracia é implementado antes de vivermos a dita democracia! Coisa de dicionário. Se perguntarmos aos "indomáveis" (cá e lá) se são democráticos, a resposta será positiva "SIM".

Por amor de Deus.

Meu "bom pastor" Reflectindo

Agora peço que coloque os itens de ditadura. O que é?

Zicomo

Abdul Karim disse...

A unica menoria defendida no actual sistema sao os xiconhocas, e ainda nao descobriram que sao minoria,

E Nos recusamo-nos a acreditar qua somos maioria, e nao nos defendemos , sempre prejudicados.

Reflectindo disse...

Viriato,

De facto estou a procura algo igual sobre a ditadura. Duvido que eu possa encontrar, pois que os próprios ditadores dificilmente assumem que são. Não me lembro de algum ditador que tenham assumido publicamente.

Quanto à falta de cumprimento é o que podiamos chamar de défice democrático. Mas uma coisa é, nenhum no poder cumpre as regras democráticas sem pressão dos eleitores.

Karim

De facto é isso, os xiconhocas são uma minoria e nós não assumimos o poder duma maioria para vencermos os xiconhocas. Uma coisa interessante noto tanto na net como no terreno. Os xiconhocas andam com pavor a ponto de nunca se identificarem entre eles. Têm medo da sua própria sombra.

Abdul Karim disse...

Estao com pavor, porque sabem o que lhes espera,

Estao todos identificados, sabemos quem sao,

E o tempo, ja nao joga a favor deles,

Continuo a dizer que 'e melhor os ladroes, confessarem, entregarem-se, e entrarem pra cadeias, tracarem-se sozinhos e entregarem-nos as chaves,

'E mais seguro para eles,

As ruas comecam a ser um perigo serio pro xiconhocas,

Eles nao sabem quem nos somos, mas nos sabemos bem quem eles sao.