sábado, outubro 16, 2010

A dança de ministros na Agricultura!

Por Lázaro Mabunda

Não me parece que quatro ministros que já passaram por aquele ministério, em seis anos – uma média de um ano e meio por ministro – sejam incompetentes (...). o que me parece é que não há ideia clara do que o Governo quer neste sector...
O Presidente da República mexeu esta semana no seu Governo. Não há nenhuma surpresa na lista dos exonerados, senão o salto de José Pacheco, do Ministério do Interior, para o de Agricultura, tornando-se o quarto ministro em seis anos. Este facto faz com que o ministério da Agricultura seja visto como o mais problemático. É que desde que Armando Guebuza foi eleito e empossado Presidente da República, em 2005, parece que ainda não foi encontrada a pessoa certa para aquele ministério-chave. Como consequência, as danças de ministros são constantes. Não há estabilidade.

A questão do fundo, neste momento, é: por que o Ministério da Agricultura é cemitério de ministros? O que será? Incompetência dos escolhidos ou falta de clareza em relação ao que eles devem fazer naquele ministério?

Não me parece que quatro ministros que já passaram por aquele ministério, em seis anos – uma média de um ano e meio (1.5) por ministro – sejam incompetentes. Se são demitidos por incompetências – o que parece ser a ideia que se está a transmitir – então, não se percebe por que razão se dispensou Hélder Muteia para Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) – é representante desta organização no Brasil, ido de Nigéria, onde esteve cinco anos. Não se entende por que intelectuais como Firmino Mucavele continuam ignorados. O que me parece, na verdade, é que: (1) não há ideia clara do que o Governo quer neste sector de agricultura. Eles não sabem o que devem fazer. E tal como um ditado popular, “quem não sabe o que procura, não entende o que encontra”, não se vai conseguir, de modo algum, resultados não previstos. Se, por acaso, esses resultados surgirem serão efémeros, porque a sua gestão não foi planificada; (2) são obrigados a fazer omoletes sem ovos, a multiplicar a produção de alimentos sem instrumentos agrícolas, a desenvolver revolução verde sem recursos financeiros que possam cobrir os projectos exigidos. Está-se a exigir dos ministros um milagre mágico de Jesus de multiplicar um pão para cinco mil pessoas, enquanto os mesmos, se calhar, nem têm a noção do que devem fazer. Isso é, como dizia o escritor português Miguel Sousa Tavares, acreditar no futuro de providência do que no futuro de previdência.

Um dos maiores problemas de Moçambique é governar o país através de documentos e não de acções previamente estabelecidas nesses documentos. É daí que um governante é avaliado em função das estratégias, planos e políticas desenhadas durante o seu mandato e não das acções resultantes da implementação dessas políticas, planos e estratégias. Aqui, quando perguntamos a um ministro, o que está a fazer para acabar com um determinado fenómenos que afecta o povo, como a pobreza, responde-nos com o plano nacional de combate a X e Y problemas, que está a ser desenhado; quando lhe fazemos perguntas sobre como irá acabar com a criminalidade, responde-nos com a estratégia que entrará em vigor brevemente; quando perguntamos sobre o que está a fazer ou o que foi feito para a criação de emprego, responde-nos com a Política Nacional aprovada... O que nós queremos é que os governantes nos respondam com o volume do trabalho feito para a solução desses problemas.

Por outro lado, os tantos planos, políticas e estratégias acabam por se confundir, além de dispersarem os fundos, pois cada projecto tem seus patrocinadores. Continua a ser difícil perceber o papel do Proagri neste processo, ainda que se defenda que grande parte desses “documentos” são financiados pelo Proagri. Na verdade, o Proagri, se ainda existe, eventualmente demitiu-se dos seus propósitos.

O PROAGRI foi o primeiro documento integrado de investimento público para a capacitação do ministério na promoção da actividade agrária e para o seu reforço na contribuição para um desenvolvimento económico sustentável no país. Ele visa(va), sobretudo, alcançar a segurança alimentar, o desenvolvimento económico sustentável, a redução do desemprego e dos níveis de pobreza absoluta. Para tal, era necessário que o ministério fosse capaz de melhorar a prestação como organismo planificador e coordenador do desenvolvimento agrário, com a devida e eficiente alocação de recursos financeiros escassos em acções fundamentais à economia, segurança alimentar e redução da pobreza.

O Proagri baseava-se em oito princípios-chave: redução da pobreza, descentralização e capacitação, boa governação, transparência e participação, questões do género, direitos de terra e outras necessidades do pequeno agricultor, sustentabilidade social e ambiental, políticas de mercado, e delimitação do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Eram premissas que motivaram o PROAGRI a transformação da agricultura de subsistência para os papéis de produção, distribuição e processamento, contribuindo com excedentes para o mercado, e o desenvolvimento do sector empresarial.

Mais de uma década depois, o O Proagri, mais do que criar prosperidade na agricultura, está a desaparecer como projecto. Assim, conclui-se que o que nos falta, na verdade, é a cultura de dar continuidade com os progrmas dos nossos antecessores. Foi-se Joaquim Chissano, foi-se o PROAGRI, floriu-se a Revolução Verde e o PAPA.

Fonte: O País online - 15.10.2010

9 comentários:

V. Dias disse...

Excelente.

Zicomo

Anónimo disse...

Será que esses Ministros têm mesmo carta branca para aplicarem políticas agrícolas que são as mais adequadas ao nosso país?
Eu não gostaria de ser Ministra se me ditassem como gerir o meu ministério e quais as políticas que devo aplicar, mesmo sabendo de antemão que serão um verdadeiro colapso.
Maria Helena

V. Dias disse...

Maria Helena,

Fazes bem, é bom não aspirar em ser ministro de coisa alguma no país.

A tua honra acaba desvalorizada, parece um cao em estado terminal.

Digo mais: depois do meu progenitor ter deixado a administração de Moatize (nota bem) em 1974-76, para o seu lugar foi indicado um ex. servente lá de casa.

A Frelimo tinha dito que o meu progenitor (que tinha a universidade da vida) tinha prolongamentos mentais do colonialista.

Nunca mais aceitou cargo algum (público), mesmo depois de pedidos de desculpas. Aliás, abandonou o parelho de Estado, sendo que a sua reforma usurpada por pessoas que conheço.

E eu, muito recentemente, fiz a mesma coisa: porque não sou de hossanas, também mandei ver alguns deles, da Frelimo, se estava a chover lá fora.

Tudo isto para dizer que é justa a tua decisão. Deixe que entre eles se degladiem. Ser ministro não é mais coisas que ser um agricultor.

Zicomo

Anónimo disse...

Caro Viriato,
Concordo consigo.
A Frelimo errou em não se servir de quadros qualificados e experientes, por isso o país entrou em colapso;preferiram contratar estrangeiros a quem pagavam um balúrdio, mal falavam Português, desconheciam a realidade moçambicana, e ainda se sentiam superiores a nós.
Não tenho aspiração a qualquer cargo governativo, mesmo sabendo que poderia contribuir de forma positiva e desprovida de qualquer egoísmo para o bem da nação, se aceitasse tal cargo, sentiria que estava traíndo a minha consciência e os meus irmãos moçambicanos; dinheiro nenhum do mundo poderá comprar a minha honra e honestidade.
Um abraço fraterno da
Maria Helena

V disse...

Só para termiar,

Conheci e conheço gente altamente qualificada que até eram capaz de corrigir o Camões, enfim, gente de uma sabedoria invulgar que a Frelimo mandou para a sarjeta.

Veja o caso do falecido Aloni. Era um compêndio em pessoa. O Clestino Bento, da Renamo, outro quadro de se lhe tirar o chapéu.

O falecido velho Mucipo que, juntamente com o meu pai, serviam de universidades públicas para quem os interpelassem.

Enfim, este não é o espaço ideal para citar mais nomes, até porque não estou autorizado a isso.

O país continua nas mãos de ladrões. Continua a ser saqueada, pilhada todos os dias. Não se enganem: não há mudança nenhuma que vai acabar com os problemas do país enquanto aqueles xiconhocas permanecer no poder.

Eu lamento que na minha terra, Tete, haja gente a morrer de fome. Triste mesmo.

Zicomo

Abdul Karim disse...

Agora ninguem quer ser ministro ?

Entao como 'e que o governo vai andar ?

Guebuza precisa de bons ministros,

Eu ate estava pensar em fazer um pedido publico, pra Viriato ser PR de Verdade, e a Maria Helena primeira ministra, pra quando o guebuza sair, depois de nao conseguir mudar a CRM pra ser vitalicio, podermos finalmente ter um governo serio.

Vamos nos aconcelhar com Nosso Presidente Honorario Vitalicio, ele vai dar opiniao pra quem deve ser nosso candidato pra PR, pos era das guebuzadas e xiconhocadas.

Eu nao posso ocupar cargos do governo, porque vai dar conflito de interesses, os meus interesses e os governo vao estar em conflito.

Ja fiz declaracao publica nao pretender qualquer cargo do governo,

Ate porque esse job de critico civil, 'e bem nice.

Agente so critica, e nao da chance de ser criticado.

Anónimo disse...

Uma sugestao muito valida para os ministerios: vamos lancar concurso publico para escolher ministros tal como a recem aprovada constituicao do quenia. porque nao, se os membros do partido do dia nao se mostram capazes de fazer o service delivering? julgo ser uma proposta que merece estudo, se for necessario, podemos incluir isso na revisao d constituicao. Nesse momento quem esta a sobrer nao sao os membros do partido mas sim o povo mocambicano. ja chega de membrismo d partido do dia para se ser ministro ou pca, tenhamos coragem e vamos a isso - concurso publico! Tal e qual como os secretarios permanente e outros cargos de relevo - para isso o ministerio da funcao publica pode estar a frente da referida commissao com a inclusao de outros membros da sociedade civil.

Reflectindo disse...

Caro anónimo,

Penso que o problema não é se um Ministro é do partido vencedor, mas este começa quando ser director nacional, provincial e mesmo local, chefe de qualquer coisa se exige cartão de membro desse partido, quiça a capacidade de inutilizar votos da oposição com tinta indelével ou de encher votos nas urnas a favor dum partido. No pior, o mérito é capacidade de delapidar o Estado a favor do partido e dos "camaradas".

É aqui onde tudo fica baralhado e Mocambique ficará sempre na cauda.

Mesmo o concurso público para secretários permanentes é para os doadores verem, pois que na realidade os lugares estão reservados só e só aos partidários de Guebuza.

Há muita coisa boa na CRM que não materializa.

Anónimo disse...

Quem vai se encarregar de seleccionar os ministros? Conhece as caras que foram seleccionadas no concurso publico para secretarios? Espero que seja da decada sessenta para ver que os que foram seleccionados seriam os mesmos que ocupariam as vagas fosse por nomeaçao. Nao se deixe enganar.