O ex-presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, aterrou no início da madrugada desta quarta-feira em Roterdão, na Holanda, para depor no Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, segundo informações da agência Reuters, onde é acusado de crimes contra a humanidade que teriam ocorrido no seu país após as eleições de novembro de 2010.
Ainda não foram divulgados detalhes das acusações contra o ex-líder costa-marfinense, mas as investigações do tribunal foram focadas na violência que eclodiu na Costa do Marfim depois que Gbagbo se recusou a deixar o poder após ser derrotado na eleição presidencial e quase levou o país à guerra civil, de acordo com a Associated Press.
Gbagbo chegou ao aeroporto pouco antes das 4h locais (5h pelo horário de Maputo) e foi conduzido ao centro de detenção do TPI em Haia, informa a agência de notícias holandesa ANP.
Laurent Gbagbo é o primeiro ex-chefe de Estado a ser julgado no TPI desde a sua fundação, em 2002. Os outros dois líderes denunciados pela corte não foram levados a Haia. O presidente do Sudão, Omar al-Bashir, permanece livre e a governar o seu país, enquanto o ex-presidente líbio Muammar Kadafi morreu em outubro.
O tribunal manteve até o último momento em segredo a ordem de prisão contra o ex-governante, que estava preso na Costa do Marfim desde a sua detenção, em abril. O envio do mandado de prisão a Abidjan, capital marfinense, foi anunciado inicialmente pelo advogado de Gbagbo, enquanto em Haia, um porta-voz do TPI, Fadi el Abdallah, negava que os juízes tivessem emitido uma decisão pública.
No entanto, o TPI havia, sim, emitido uma ordem confidencial. Espera-se que, ao longo desta quarta-feira, a corte explique a situação de Gbagbo e quando será o seu depoimento.
O procurador-geral da Costa do Marfim, Simplice Kouadio Koffi, notificou o ex-líder na terça-feira sobre a denúncia de crimes contra a humanidade no TPI, segundo um comunicado lido diante das câmeras da rede nacional RTI pelo substituto do procurador, Luc Djé.
Pouco depois, um avião fretado pelo governo marfinense descolou do aeroporto de Korhogo, cidade onde Gbagbo permanecia detido, com destino à Holanda.
A recusa de Gbagbo em aceitar a sua derrota eleitoral no final de 2010 provocou uma onda de violência no país que se prolongou durante seis meses. Segundo a ONG internacional Human Rights Watch, este período de violência pós-eleitoral resultou em 3 mil mortes e mais de 150 estupros de mulheres, crimes supostamente cometidos tanto por parte dos seguidores de Gbagbo como do vencedor do pleito e actual presidente, Alassane Ouattara.
A HRW indica que as forças de Gbagbo detiveram seguidores de Ouattara em restaurantes ou nas suas casas, levaram-nos em veículos e os assassinaram, enquanto militares pró-Ouattara mataram idosos, estupraram mulheres e incendiaram povoados dos grupos étnicos que apoiavam o ex-presidente.
A investigação na Costa do Marfim é a primeira aberta pelo escritório do promotor-chefe do TPI, Luis Moreno Ocampo, sobre um país que não é membro do Estatuto de Roma (documento que regula o funcionamento da corte), mas que aceitou explicitamente a sua jurisdição.
A promotoria analisa a situação na Costa do Marfim desde outubro de 2003, depois que o governo marfinense emitiu uma declaração aceitando a jurisdição do TPI. As investigações foram inicialmente focadas em crimes supostamente cometidos entre 2002 e 2005, mas posteriormente incluiu os episódios de violência eleitoral sucedidos desde 28 de novembro de 2010.
Entre 2002 e 2007, a Costa do Marfim sofreu uma guerra civil que colocou em confronto o norte muçulmano e o sul cristão do país, onde se encontram os principais seguidores de Gbagbo.
Criado em 2002, o TPI conduz actualmente investigações sobre crimes no Uganda, Sudão, República Democrática do Congo, Líbia, Costa do Marfim e Quênia, mas já abriu investigações preliminares no Afeganistão, Geórgia, Colômbia, Guiné, Palestina, Honduras, Coreia e Nigéria.
(Com informações da agência EFE)
Retirado da Rádio Mocambique - 30.11.2011
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