segunda-feira, janeiro 16, 2012

Não personalizo os conflitos: Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique

O chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, classificou de intiguista a atitude do seu colega da legenda, o Deputado Ismael Mussá, ao mesmo tempo que promote para o fim da presente legislature colocar a “boca no trombone” para reveler episódios desconhecidos que estão por detrás do comportamento de Mussá.
Em entrevista concedida ao semanário Domingo destinada a fazer o balanço da IV Sessão Ordinária da Assembleia da República, e que transcrevemos com a devida vénia, Lutero Simango anotou que a mesma (Sessão) melhorou significativamente no que concerne à produção legislativa. No entanto, fez questão de sublinhar que a sua bancada saiu desiludida pelo facto de não se ter viabilizado a eleição do Provedor da Justiça. Entre outras questões, Simango falou também do desempenho do MDM, que considera positiva, e do seu relacionamento com outras formações políticas.
Quando o Movimento Democrático de Moçambique se constitui em bancada, há quem estivesse convicto de que tinha chegado o fim da bipolarização do nosso parlamento. Será isso que efectivamente está a acontecer?Sendo o MDM parte da Assembleia da República, podemos afirmar que, pelo menos, neste mandato, não houve bipolarização.
Vocês têm espaço para conseguir fazer valer a vossa acção partidária? O espaço na vida política tem de ser conquistador, e essa conquista faz-se com trabalho, uma luta permanente. Nós estamos a exercer um papel interessante nas comissões especializadas, onde temos conseguido fazer passar as nossas propostas para o melhoramento das leis que são aprovadas na casa do povo.

Marcamos diferença nas comissões especializadas
Quando diz que estão a exercer um trabalho interessante nas comissões especializadas refere-se a quê exactamente?Quem acompanhou o decurso dos trabalhos parlamentares sabe perfeitamente que o processo de elaboração das leis ou debate das matérias, primeiro acontece em sede das comissões de trabalho. A plenária é simplesmente o ponto mais alto desse debate, ou seja, antes de o assunto descer à apreciação na generalidade e especialidade por todos os deputados, primeiro há uma análise pormenorizada a nível das comissões, onde cada bancada apresenta o seu posicionamento que é reflectido no parecer que vai à plenária. Neste contexto, os deputados da minha bancada têm desempenhado um papel interessante e as suas contribuições são reflectidas nas leis que são aprovadas.
Falando em comissões de trabalho, sabe-se que vocês são apenas oito deputados. Em quantas comissões estão representados? Na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, do Plano e Orçamento, da Agricultura, Desenvolvimento Rural, Actividades Económicas e Serviços, dos Assuntos Sociais, do Gênero e Ambiente, da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social, e da Defesa e Ordem Pública, para além de um de nós, eu próprio, integrar a Comissão Permanente, o órgão responsável pela direcção desta casa.
Do rol das matérias aprovadas durante a IV Sessão Ordinária, quais são as que acha que têm impacto imediato na melhoria da vida das populações?Esta sessão arrancou com uma agenda de 35 ntos, e no decurso da mesma foram dando entrada outras matérias. Entre vários temas debatidos e aprovados, destaque vai para as propostas de revisão da lei Nr. 17/2009, de 10 de Setembro, que aprovou o Código do Imposto sobre Consumo Específico, a proposta de revisão da Lei do Texto da Pauta Aduaneira e as Respectivas Instruções Preliminares (Imposto de Consumo Específico), que autoriza o Governo a estabelecer Normas de Disciplina Militar e a que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Uma das leis com impacto na vida das populações é o Plano Económico e Social (PES) e o respectivo Orçamento do Estado (OE) de 2012. No entanto, o MDM votou contra. Será que aqueles documentos, na vossa óptica, não são uma mais valia?É preciso ter em conta que aqueles documentos resultam dos manifestos eleitorais que os partidos apresentaram durante a campanha eleitoral nas eleições gerais de 2009 e, como sabe, o nosso manifesto foi acolhido por uma parte dos moçambicanos, razão pela qual estamos aqui representados. Isto para dizer que seria injusto se tivéssemos adoptado o PES, atendendo e considerando que não responde aos anseios dos moçambicanos. Refiro-me, por exemplo, à falta de políticas concretas para a solução dos problemas da habitação para a juventude, à problemática do desemprego, entre outras questões. Ademais, aqueles documentos privilegiam no plano orçamental, areas não produtivas, como por exemplo, os Ministérios da Defesa e do Interior, o SISE e as presidências abertas, em detriment de sectores como saúde, educação e agricultura.
Algumas correntes da opinião pública têm dito que o nosso parlamento anda a reboque do Governo. Que lhe parece?Esta situação vai persistir enquando o executive tiver uma bancada na Assembleia da República. Agora, o que é necessário é colocar o parlamento numa situação de equilíbrio entre as bancadas. Na presente legislatura, a Frelimo tem dois terços dos deputados. Enquanto esta situação não for alterada, sempre assim sera, em que temos um órgão que anda a reboque do governo.

Provedor de Justiça
O que aconteceu com a vossa proposta sobre o Provedor da Justiça?Infelizmente o assunto ainda não colheu consenso e esperamos que na próxima sessão o assunto volte à ribalta e nós continuaremos a insister na nossa proposta.
Falando nessa figura, houve quem chegasse a pensar que tivesse sido eleita na última sessão. Na sua óptica, o que aconteceu para, à última hora, este assunto não fosse agendado?Não gostaria de fazer leituras antecipadas, mas o facto de no Orçamento do Estado aprovado para o presente ano não estar inscrita a verba para esta figura, é prenúncio da falta de vontade política por parte de quem está à frente dos destinos do país.
Está a falar de quem exactamente?O executivo não está interessado na eleição desta figura nos próximos dois anos. É só ver que no orçamento de 2011 estava prevista a verba para o seu funcionamento, no entanto não foi eleita. Para o presente ano não consta nenhum tostão. Portanto, queremos recorder com muita veemência que a eleição do Provedor da Justiça é um imperativo constitucional que deve ser respeitado.
Vezes sem conta vemos o MDM ora a votar com a Frelimo, ora com a Renamo. Qual é a razão de ser desse comportamento?Tem a ver com os conteúdos debatidos. Nós debatemos os assuntos na bancada e em função da razão e lógica nos posicionamos. Não vamos na onda das outras duas bancadas políticas, uma vez que a nossa luta é alcançarmos o poder, razão pela qual se estamos perante uma lei que visa garantir a estabalidade social, política fiscal adequada ao desenvolvimento economic sustentável, o MDM vota a favor e, se for o contrário, votamos contra, não dependemos de nenhuma bancada, o nosso voto é consciente, pode coincidir com a Frelimo ou com a Renamo.

Mussá é intriguista
Há quem diga que estão com o “rabo preso” face aos pronunciamentos do Deputado Ismael Mussá, segundo os quais o chefe da bancada ainda não se desvinculou do PCN. Não estarão a temer o levantamento desse debate?Nesse debate não vou entrar porque nós temos uma agenda clara a seguir. Os que se pronunciam nesses termos não têm agenda fixa, por isso, escuso-me a comentar essas afirmações, até porque este não o tempo para perder sinergias com falácias que não levam a nenhum lado. Esse é um comportamento dos que têm energia suficiente, mas que não sabem aproveitá-la devidamente e gastam-na em intrigas.
Perdoe-nos pela insistência, mas o que acontece é que desde que houve aqueles pronunciamentos não mais vimos o deputado Mussá a fazer alguma intervenção, a não ser lancer achas durante os intervalos das sessões plenárias. Alguêm o impede de fazer intervenções em plenária?Eu estou a chefiar uma bancada parlamentar. Não só tenho essa responsabilidade política, assim como sou gestor da bancada. Portanto, um bom gestor na discute na imprensa os problemas internos do partido, não personalize os conflitos, o que quer dizer que em nenhum momento, enquanto estiver à frente da bancada vou personalizar os assuntos na comunicação social. Existem fóruns próprios no seio do partido. Em nenhum momento vou discutir os pronunciamentos ou desempenho dos meus companheiros na imprensa, uma vez que não é ético e viola os princípios elementares do respeito mútuo. Por isso, como disse antes, não personalizo os conflitos e nem falo de pessoas, discuto ideias e a agenda do partido.
Sem querer personalizar, é que ele era um homem bastante influente dadas as suas intervenções. Entretanto, nos últimos tempos só o vemos a votar. Será que nada está a acontecer?Não existe nenhum impedimento para ele intervir. A nossa bancada tem a sua gestão e vai continuar assim. E digo mais uma vez que não discuto pessoas, mas sim problemas do partido.
Que dirá aos vossos eleitores que lhe interpelarem a esse propósito, uma vez que já passa um ano e, se calhar, eles têm sede de ouvir as intervenções de Ismael Mussá?
Que compete ao próprio deputado Mussá explicar o sucedido. Nunca vi em nenhum partido alguêm, tendo problemas na sua formação política, primeiro corer para fora quando conhece bem os canais para saná-los. Diz-se que águas passadas não movem moinhos. Eu não gosto de falar do passado, estou preocupado com o presente e o future. Quem sabe se lá para o fim da legislature poderemos ter uma abordagem mais profunda.
Ainda aguardamos pelo texto constitucional

Na sessão passada foi constituida a comissão ad hoc para a Revisão da Constituição da República. Que esperam desse processo?
Todos sabemos em que circunstâncias foi constituida a comissão ad hoc, assim como qual foi a motivação e a proposta de revisão depositada em sede da comissão. Ela foi tornado pública depois de muita pressão e não acredito pessoalmente que o verdadeiro conteúdo seja aquele mesmo, embora não possa confirmer se existe outro document, mas, de acordo com as regras parlamentares, teremos de debater o document já depositado.
Qual é a essência da proposta depositada?Todos nós sabemos. Não passa de uma alteração de vírgulas e adjectivos. A única novidade é a transformação do Conselho Constitucional em tribunal. O regime de governação mantém-se.
Na sessão solene do informe do Chefe do Estado sobre a situação geral da nação, estiveram serenos na sala da plenária. Que pretendiam transmitir?Aquela foi uma atitude clássica do papel da oposição. O informe não está sujeito a debate em plenária. Quisemos mostrar que não estamos de acordo, para além de ele não disse qual é, afinal, a situação geral da Nação. Apenas apresentou um relatório das actividades desenvolvidas ao longo do ano, actividades essas que foram objecto de apreciação nas sessões de informação e perguntas ao Governo, e deixou ao critério de cada um de nós a conclusão no que diz respeito ao real Estado Gerald a Nação.
Quais são as perspectivas para o presente ano?Uma bancada com responsabilidades mais acrescidas, uma vez que estamos a aproximarmo-nos progressivamente do period politicamente ‘quente’. Refirimo-me aos pleitos eleitorais de 2013 e 2014. No que diz respeito à produção legislativa, o presente ano será o ultimo, a seguir teremos intervenções baseadas numa campanha eleitoral antecipada.

Quem é o chefe da bancada parlamentar do MDM?
O meu nome complete é Lutero Chimbirombiro Simango, natural do distrito de Machanga, província de Sofala. Sou formado em Engenharia Mecânica pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Casado e pai de dois filhos. Na actividade política estou desde o início da legislatura multipartidária. Já estive também no Partido da Convenção Nacional (PCN). No parlamento já dirigi várias comissões de trabalho, para além de chefiar grupos de observadores eleitorais em eleições na região Austral de África. Gosto de trabalhar a terra, conviver com os jovens, porque a partir dos 14 anos fiquei órfão de pai e sei o quanto é dura essa realidade. 


Fonte: Rádio Mocambique - 16.01.2012

5 comentários:

Ismael Mussa disse...

Acabo de tomar conhecimento destes pronunciamentos do ilustre colega @ Lutero Simango. Cabe-me dizer o seguinte: Por ocasião da entrevista que concedi a STV no ano passado (Grande Entrevista), optei por omitir muita informação que poderia eventualmente pôr em causa todo o projecto MDM e por conseguinte desviar-me do foco da discórdia que levou-me a formalizar o pedido de demissão como Secretário-geral (SG) desta força politica. Por variados motivos não aceitei (ainda) voltar a pronunciar-me sobre o assunto, nos últimos tempos. No entanto, a discórdia mantêm-se e os motivos que levaram-me a pedir a demissão também mantém-se válidos e inalteráveis, o que levam-me a reflectir seriamente quanto a minha permanecia como membro desta força política que foi concebida e fundada, em grande medida, pelo meu empenho pessoal e disso tenho muito orgulho.
Penso que o @ Lutero Simango, não tem nada que esperar pelo fim da Legislatura para pôr a “boca no trombone”. Se julga que tem algo que ajude a clarificar a situação, é livre de o fazer agora. Portanto, desafio-o a pôr a “boca no trombone”. Tenha a coragem e seja, pelo menos desta vez Homem suficientemente maduro para assumir os seus actos como cidadão.
Quanto a mim cabe reafirmar que, de facto, tanto o Lutero como muitos dirigentes seniores do nosso partido, incluindo o Presidente são, de facto e de direito, ainda membros plenos do PCN, em clara desobediência a Lei em vigor. A conta bancária do PCN ainda tem como assinantes o Lutero e outro membro do secretariado-geral do MDM. A Sede oficial do MDM é simultaneamente a sede também oficial do PCN. É o PCN quem paga as renda e tem o contrato de arrendamento celebrado com a Emovisa. A sede do MDM na Cidade de Maputo também é do PCN e a Lei é muito clara nesses casos, principalmente se considerado que a cedência destas instalações, pelo estado moçambicano, tem condicionantes que devem ser respeitadas. O partido, sem o conhecimento do então Secretário-Geral, vendeu isenções fiscais para a importação de viaturas a terceiros, lesando o Estado moçambicano, em mais de 25 biliões de meticais da antiga família. As contas do partido continuam a ser geridas, até ao presente momento, pelo Presidente e as justificações que prestamos ao Ministério das Finanças não reflectem aquilo que a Lei dos partidos políticos determina. Foram estes e outros motivos que levaram-me a solicitar a minha demissão como SG, pois entendia e entendo que este partido ao pretender ser uma alternativa à actual governação devia não só parecer, mas ser, de facto, nas suas acções diferente do partido no poder. Um pouco de coerência e seriedade poderia contribuir para fazermos a diferença e não para ludibriar o nosso eleitorado. Tudo quanto disse aqui, posso provar e acrescentar que estes casos, aqui despoletados, já foram devidamente encaminhados à justiça. Tenho fé de que a justiça será feita. A verdade tarda mas não falha. O caso das isenções está neste momento a ser analisado junto da Autoridade Tributaria de Moçambique e o caso de filiação ilegal ao MDM está a ser analisado na Procuradoria-Geral da República. Portanto, não tenho nada a esconder ou a recear.
Por fim dizer, ao caro amigo @Lutero Simango, para pôr a “boca no trombone” agora e que não precisa de esperar pelo final da Legislatura (2015), pois faria um grande favor no esclarecimento de toda a verdade. Ninguém deve temer a verdade e eu como não devo, não temo. Por isso que venha a verdade. O cidadão aguarda. Sem mágoas.

Anónimo disse...

Ena pá, são mesmo "galos"!
Afinal quem é a "galinha", perdão " a perdiz", ou estão a procura de "comerem" a "maçaroca"!
-Tenham juízo "RAPAZES", já disse uma vez o "dono da capoeira da perdizes"!
Não "confundir" é o bom caminho dos intelectuais! Confusão vem de confundir!
Usem " a verdadeira verborreia" contra aqueles que DESTRUIRAM O PAÍS!
Não se auto-destruam, SEJAM INTELECTUAIS!
REPITO....INTELECTUAIS!
E NÃO GENTE DE "DE ASCO E NOJO", COMO AQUELES QUE DESTRUIRAM O PAÍS, A SOLDO DOS IMPERIALISMOS!
Auscultem o povo, e informem-se!
SEJAM DIFERENTES!
SEJAM A LUZ DE ESPERANÇA DO POVO MOÇAMBICANO!

Ou querem continuar a ser apelidados de "rapazes gananciosos"?
CRESÇAM!Deixem de ser rapazes!
AUTO-RESPEITEM-SE!

Anónimo disse...

Carissimos,

em todas relacoes pessoais existem conflitos, desavensas...acima de tudo e' preciso manter o nivel. Que imagem voces pretendem passar para os vossos eleitores ou para opniao publica quando voces promovem essas situacoes...por favor nao nos faxam deixar de acreditar no projecto MDM porque ate na FRELIMO existem brigas e sao acantonadas as liderancas quando determinados interesses estao em causa.....o que vos falta para pensarem mais no pais e nao em voces? Desculpa se tenha dito algo que vos possa ofender mas devo confessar que fico triste com a vossa atitude porque sempre apoie e apoio o MDM

Reflectindo disse...

Simplesmente triste, mas eu continuo firme que não vou discutir conflitos do MDM em público. Fiz, faço e farei sempre o que pude/posso/poderei, mas em fóruns próprios e com pessoas apropriadas.

Esta entrevista é para mim contraditória quanto ao título, introdução, não sei se assim se diz em português, e, o desenvolvimento.

Anónimo disse...

E eu que tinha tanta admiracao por V. Excia., e empolgava-me com as suas vigorosas intervencoes a todos os niveis, senhor Dr. Ismael Mussa, confesso-lhe que estou deveras desencantado consigo.

Eu acredito que o que a direccao do MDM, nao sendo este partido um projecto economico gerador de lucros, estava eventualmente a tentar fazer, nao era nada mais nada menos, que tentar criar algumas condicoes, com o objectivo de poder torna-lo em certa medida financeiramente autonomo, porque do que recebe pela sua representatividade no parlamento, acredito que nao da para muito mais do que para um regabofe em tasca de 3a. classe ao fim do mes. Espero contudo estar enganado.

De resto, digam o que disserem, pelo pouco que ja fez na autarquia do Chiveve, este partido ja e um projecto de creditos firmados no coracao dos beirenses. Nao se esqueca que antes do MDM governar aquela autarquia, o centro, para nao falar do resto da cidade, tinha fossas a transbordarem por tudo o que era sitio, e a cheirarem fortemente a coco. E verdade. Coco! Por isso, recomendo-o a ter um bocado de calma, senhor deputado Ismael Mussa. Nada de precipitacoes. E mais nao disse.