quarta-feira, abril 23, 2014

RENAMO FORMALIZA PEDIDO PARA ADIAMENTO DO RECENSEAMENTO ELEITORAL

A Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique e antigo movimento rebelde, já formalizou o seu pedido para a prorrogação do período de recenseamento eleitoral actualmente em curso em todo o território nacional.

O anúncio foi feito terça-feira por António Muchanga, porta-voz do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, em declarações ao canal de televisão independente TIM. 


O recenseamento iniciou a 15 de Fevereiro último e o seu término está agendado para 29 de Abril corrente. 

Para justificar o seu pedido, a Renamo alega que parte considerável de potenciais eleitores, particularmente nas províncias de Nampula e Zambézia, ainda não teve a oportunidade de se recensear. 

Num breve contacto estabelecido com a AIM, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, confirmou a recepção do pedido, afirmando que poderá ser agendada uma reunião plenária para debater o assunto na quinta-feira da semana corrente. 

Muchanga fez questão de vincar que o seu partido acredita num desfecho positivo, não pelo facto de o líder do partido, Afonso Dhlakama, ainda não se ter recenseado como eleitor, mas devido a pouca adesão em algumas províncias chaves, tais como Nampula e Zambézia, bem como na província de Niassa no norte de Moçambique. 

Ele alega que existem muito poucas brigadas de recenseamento nestas províncias e um número exagerado nas províncias de Gaza e Maputo e na capital, Maputo. Ele insinuou que esta era uma tentativa deliberada de prejudicar aos eleitores nas regiões de grande influência da oposição. 

Convidado pela AIM para comentar sobre o assunto, o director geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, refutou as acusações de Muchanga, afirmando que os postos de recenseamento eleitoral não foram colocados de uma forma arbitrária, pois foram decididos durante as discussões a todos os níveis, incluindo os distritos.

Aliás, a proposta inicial para a criação de postos de recenseamento foi feita pelas delegações distritais do STAE e depois aprovadas pela Comissão Distrital de Eleições. Mais tarde foram submetidas para análise a nível superior e aprovadas pela Comissão Provincial de Eleições e, finalmente, pela própria CNE. A lista dos postos de recenseamento foi depois publicada no jornal Noticias. 


Naife afirma ser absurdo que apenas agora, quando falta apenas uma semana para expirar o prazo, apareça alguém a reivindicar a existência de poucos postos de recenseamento eleitoral em algumas províncias e um número exagerado noutras. 

Refira-se que o número total de brigadas de recenseamento eleitoral subiu 26 por cento, para atingir 4.078 no presente ano contra 3.242 nas eleições gerais de 2009. 

Muchanga alega ainda que as brigadas não podem operar nos dias chuvosos porque os painéis solares que geram electricidade apenas podem funcionar na presença de raios solares. 

Naife riu-se da ignorância de Muchanga porque, na verdade, os painéis solares continuam a trabalhar mesmo quando o céu está nublado. Os painéis dependem da luz natural, que continua a atingir a superfície do planeta mesmo quando o céu esta encoberto. 

Em todo o caso, disse Naife, a maioria dos postos de recenseamento depende de geradores de energia e não de painéis solares. 

Muchanga também alega que todas as brigadas nas regiões rurais do distrito de Palma, na provincial setentrional de Cabo Delgado, tiveram que interromper as suas actividades e levar o seu equipamento a Palma para ser recarregados. 

O director provincial do STAE em Cabo Delgado, Cassamo Camal, disse a AIM que isso é perfeitamente normal em Palma. Ele disse que o recenseamento está a decorrer normalmente no distrito, tendo já sido registados cerca de 80 por cento dos potenciais eleitores. 

A semelhança de outros quatro distritos a norte de Cabo Delgado (Mueda, Muidumbe, Nangade e Mocimboa da Praia), Palma também esteve isolado do resto do país quando a ponte sobre o Rio Messalo foi arrastada pelas águas das chuvas em Março último. 

Camal explicou que o STAE conseguiu transportar combustível por via marítima para abastecer os geradores e veículos para todas as brigadas de recenseamento em Palma e noutros distritos afectados. 

Os últimos dados estatísticos do STAE sobre o recenseamento eleitoral indicam que já foram registados 9.336.039 eleitores, uma cifra que corresponde a 76,5 por cento do número de potenciais eleitores existentes em todo o país, calculado em 12.203.727. 

Estes dados, que foram publicados na edição de hoje do jornal Noticias, não cobrem todas as brigadas devido a problemas de comunicação. 


Excluindo os 3.059.794 eleitores registados para as municipais de 20 de Novembro último, que tiveram lugar em 53 autarquias existentes em Moçambique, existe um potencial de 9.143.923 eleitores para serem registados no presente ano, dos quais o STAE já recenseou 6.276.245 ou seja 68,64 por cento. 

Desdobrando os números por província, somando os novos registos e do ano passado, os resultados são os seguintes: 

Niassa 528.204 eleitores registados (70,17 por cento de um eleitorado estimado em 752.653)


Cabo Delgado 868.095 (92,88 por cento de 934.653)


Nampula 1.807.839 (73,93 por cento de 2.445.251)


Zambézia 1.445.695 (65,74 por cento de 2.198.943)


Tete 824.145 (73,32 por cento de 1.123.978)


Manica 644.884 (77,39 por cento de 833.197)


Sofala 816.564 (87,18 por cento de 936.610)


Inhambane 541.817 (78,03 por cento de 694,302)


Gaza 496.438 (75,49 por cento de 657.615)


Maputo província 688.330 (77,31 por cento de 890.406)


Maputo Cidade 674.028 (91,57 por cento de 736.119)


O director do STAE para Educação Cívica e Formação, Cláudio Langa, manifestou o seu optimismo ao Noticias sobre o sucesso do recenseamento eleitoral e disse acreditar que nesta ultima semana poderá ser possível registar mais de dois milhões de eleitores. 


Para garantir o sucesso, explicou Langa, o STAE decidiu prolongar o horário de funcionamento dos postos de recenseamento, que inicialmente encerravam as 16 horas, bem como decidiu aumentar o número de brigadas nas áreas de grande concentração populacional. 

O STAE também intensificou o apoio técnico logístico das brigadas e reforçou os incentivos aos brigadistas. 


Fonte: AIM – 23.04.2014

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