“Pesos pesados” da Frelimo em risco de falhar VIIIª Legislatura

Nova configuração do Parlamento

Quando as urnas das eleições legislativas abrirem, na manhã de 15 de Outubro, estará aberta a disputa pela nova configuração do Parlamento. Depois de uma vitória folgada em 2009, a Frelimo prepara-se para repetir a maioria qualificada na oitava legislatura. Se há cinco anos a “vitória retumbante” contou com o descarrilamento previsível da Renamo (regrediu de 90 para 51 deputados), desta vez, o xadrez político apresenta-se complicado. Qualquer sonho de hegemonia política sobre o legislativo deverá ter em conta a ascensão do MDM, partido que controla três importantes municípios, mais a vila de Gurúè.

 Além da estratégica cidade da Beira, o Mdm ganhou Nampula e Quelimane, capitais dos maiores círculos eleitorais do país. A Renamo, outro adversário de peso, segue embalada com as cedências do Governo na mesa das negociações, e vai testando a sua aceitação popular através de telecomícios dirigidos por Afonso Dhlakama. A saída do “líder” do lugar incógnito poderá galvanizar as bases da Renamo, partido que mantém o estatuto de segunda força política do país, desde as eleições de 1994. O sistema eleitoral moçambicano acolhe as listas partidárias fechadas, o que inviabiliza aos eleitores a possibilidade de saber quem são os candidatos a deputados. O voto é dirigido ao partido e não aos candidatos, estes últimos escolhidos pelos partidos.

O jornal “O País” traça algumas preferências dos três principais concorrentes às eleições de 15 de Outubro, cujas listas já estão disponíveis nas vitrinas da CNE. A Frelimo colocou como cabeças de lista de todos os círculos eleitorais (para as legislativas, o círculo corresponde à província) membros da Comissão Política. Para Nampula, o maior círculo, com 49 assentos, a lista é encabeçada por Filipe Paúnde, ex-secretário-geral do partido.

Paúnde teve uma curta passagem por Nampula como governador. Em segundo lugar está Lucília Hama, também membro da Comissão Política e governadora da cidade de Maputo. Com posição confortável está também a governadora da província, Cidália Chaúque, na quinta. Eduardo Nihia, antigo combatente e um dos conselheiros do Chefe de Estado, é o sétimo na lista. O antigo PCA dos CFM, Rosário Mualeia, volta à política activa, candidatando-se pelo 11o lugar na província de que é oriundo e de que já foi governador. Pouco confortáveis para a sua reeleição estão os deputados Carlos Moreira Vasco (15º), Luciano de Castro (23º), Abel Safrão (27º).

O deputado Luciano de Castro foi ministro da Coordenação para a Acção Ambiental e teve uma passagem pela ANE, onde presidiu ao conselho de administração. Deixou o cargo em Janeiro de 2013, na sequência da entrada em vigor da lei de Probidade Pública. Mas os casos mais surpreendentes são os de Teodoro Waty, arredado para a 35ª posição, e Alfredo Gamito, o terceiro na lista de suplentes.

Na sétima legislatura prestes a terminar, Waty preside à Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL). Responsável pelos pareceres jurídicos e constitucionais das matérias discutidas no Parlamento, a CACDHL foi fundamental para a aprovação do novo Código Penal, tendo trabalhado quase quatro anos no enriquecimento da proposta do Conselho de Ministros. Professor Doutor em Direito, Waty esteve à frente da vasta equipa que colheu e compilou as contribuições de diversas instituições públicas e organizações da sociedade civil. Num círculo eleitoral que divide paixões entre a Frelimo e a oposição, o presidente da primeira comissão corre o risco de não renovar o mandato. Em 2009, a Frelimo fez eleger 32 deputados, das 45 vagas em disputa.

Fonte: O País online – 01.08.2014