quinta-feira, junho 16, 2016

Jurista critica notificação "ilegal" de jornalistas moçambicanos

Jurista moçambicano diz que notificação compulsiva dos responsáveis do semanário Zambeze para prestar depoimentos sobre notícias não respeitou procedimentos legais. Transformou-se a notificação "num mandado de captura".

Esta semana, a polícia foi duas vezes à redação do semanário Zambeze, em Maputo - foi na segunda-feira (13.06), mas o diretor do jornal não estava. E foi na terça-feira, dia em que notificou João Chamusse para comparecer no departamento de investigação criminal.

João Chamusse: "Disseram que o melhor era ir à PIC imediatamente"

"Apareceram entre as 9 e as 10 horas [da manhã] com notificações, que fomos obrigados a assinar. Quando perguntámos se era possível alterar a data, porque era o dia de fecho do jornal, os homens disseram que o melhor era ir à PIC [Polícia de Investigação Criminal] imediatamente. Aquilo não nos dava jeito e optámos pelas 12 horas. Eles disseram-nos 'tudo bem, mas vamos ficar aí em baixo à vossa espera'", conta Chamusse. "Eles estavam à civil. Eram cerca de oito. Vinham também em carros particulares.

Prazo de cinco dias não foi respeitado

"A notificação não é de cumprimento imediato", diz o jurista Gilberto Correia. "Normalmente, há um prazo de cinco dias que deve mediar entre a receção da notificação e essa comparência. Admito que possa haver alguma urgência, mas esse prazo nunca pode ser reduzido ao ponto de ser imediatamente."  Ler mais (Deutshe Welle)

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