segunda-feira, junho 26, 2017

Auditoria à dívida de Moçambique é “incorreta e enganadora”, aponta Credit Suisse

O banco suíço Credit Suisse considerou que as conclusões da auditoria da Kroll à dívida escondida de Moçambique são "incorretas e enganadoras", disse o banco numa declaração citada pela Bloomberg.
O banco suíço Credit Suisse considerou esta segunda-feira que as conclusões da auditoria da Kroll à dívida escondida de Moçambique são “incorretas e enganadoras”, garantindo que as comissões recebidas foram de 23 milhões de dólares (20 milhões de euros). Ler mais (O Observador – 26.06.2017)

Auditoria sem rastos para mais de 1 bilião de dólares

Ao fim de mais de 30 dias, após receber da Kroll, o auditor independente que “vasculhou” os contornos das polémicas dívidas avalizadas pelo Estado para o financiamento da Ematum, ProIndicus e MAM, a Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou, sábado, o sumário executivo da tão esperada auditoria.
Entre confirmações do que já era do domínio público e novos dados, o relatório denuncia a existência de muitas lacunas e inconsistências sobre o verdadeiro destino dado a uma boa parte do dinheiro das dívidas contratadas.
As inconsistências são explicadas pela Kroll, com a falta de cooperação de figuras-chave no processo de contratação das dívidas, nomeadamente, os Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), que se recusaram fornecer parte da informação solicitada, alegando segredo do Estado.
Um dos dados vincados pelo relatório tem a ver com o paradeiro de pelo menos 500 milhões de dólares, dos 850 milhões que financiaram a Ematum, cujo destino parece incerto.
Segundo o relatório, foram solicitadas informações nas figuras ligadas ao processo, cujos nomes foram ocultados, mas não foi possível ter qualquer esclarecimento.

domingo, junho 18, 2017

Mercedes Benz, pronunciamentos deputados e disciplina partidária

Mais uma vez a visão de Venâncio Mondlane, por sinal meu companheiro, não tem nada a ver com disciplina partidária. A questão da RECEPÇÃO dos Mercedes Benz não é em PRIMEIRO LUGAR um partidário, pelo que, todos os cidadãos são chamados a manifestarem a sua consciência independentemente da sua cor partidária.  Eu manifestei e manifestarei movido pela minha consciência.
Em segundo lugar, em respeito à disciplina partidária, os membros discutem de diferentes formas (telefone, contacto verbal, em reuniões, etc) sobre a questão dentro dos partidos. Na minha opinião, normalmente, as lideranças políticas reunem-se e discutem sobre os aspectos legais, morais e éticos na aquisição e recepção dos Mercedes Benz na Assembleia da República. No caso mais concreto é a reunião das bancadas, falo de cada bancada, para discutir sobre a isso e uma única voz fala em NOME da bancada. Em respeito da disciplina partidária ninguém mais fala aqui fora de como o debate foi lá dentro.

No caso de deputados, até podia ter sido bom que se pronunciassem depois de encontros nas bancadas parlamentares, mas parece-me que não há lá na Assmbleia da República a cultura de as bancadas, (TODAS ELAS, da Frelimo, Renamo e MDM) reunirem-se para mesmo de forma muito breve discutir sobre o barulho de cá fora ou qualquer acontecimento de vulto. Não estou lá dentro para eu afirmar isto com muita certeza. Mas se não o fazem, é muita pena. As bancadas precisam de ter esta cultura porque desta forma, o porta-voz ou chefe da bancada ao se pronunciar sobre certos assuntos fica com certeza que é do consenso da bancada que representa. Por outro lado, o pronunciamento vem a tempo e hora.

sábado, junho 17, 2017

Mania de dirigentes políticos de brincadeira (repetição - 2009)

Durante os trabalhos da assembleia constitutiva do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, realizados na Beira, entre 06 a 07 de Março corrente, era frequente ouvir-se de alguns intervenientes, quando se dirigissem ao presidente eleito, Daviz Simango, a tratá-lo por Sua Excelência/Vossa Excelência.
Qualquer figura, pública ou privada, pode ser tratada por tal designação. É prática habitual entre membros do mesmo partido tratarem-se por camarada, senhor, se tratamento mais íntimo e familiar não couber, como sinal de uma comunidade de objectivos e ideias. Em geral, o tratamento de Sua Excelência ou Vossa Excelência é reservado ao Chefe do Estado e outros altos dignitários do Estado.
Afonso Dhlakama é tratado, pelos seus colaboradores, de Sua Excelência/ Vossa Excelência. Armando Guebuza, Chefe do Estado, no seu partido, os militantes e seus colaboradores tratam-no por Camarada Presidente. Quando na qualidade de Chefe do Estado, é chamado por Sua Excelência/Vossa Excelência. Os mais retrógrados ou aduladores tratam-no, em público e de forma ostensiva, de Camarada Presidente. Ao procederem de tal modo, excluem milhões de cidadãos moçambicanos que não se identificam com a Frelimo.
Guebuza é o Chefe do Estado de Moçambique. Nesta qualidade, é presidente de todos os moçambicanos. É Camarada Presidente, apenas, dos militantes da Frelimo, tal tratamento teria que ser manifestado, somente, em ambiente partidário e não quando estiver em funções de Estado, como se pode notar, muitas vezes, nomeadamente, no Parlamento, onde os puxa-sacos o tratam por Camarada Presidente.
Dhlakama é o único dirigente partidário que é tratado por Sua Excelência/ Vossa Excelência pelos seus colabradores e ele aceita. Por isso, não se esforça para ser chefe de Estado. Ele já é Sua Excelência/Vossa Excelência. Dirigentes políticos de brincadeiras, que pululam, na nossa praça, se chamam, para auto consolação, de Sua Excelência/Vossa Excelência, devido à preguiça que os impede ter visibilidade. Comparam-se a um louco que, consciente de que ninguém o trata por Sua Excelência/Vossa Excelência, decide chamar-se a si de Minha Excelência.
Simango não precisa ser bajulado nem venerado para ter visibilidade. Ele provou que pode triunfar, se todos puxarem o barco para frente.
Os colaboradores de Simango prestariam um contributo valioso, ao MDM, se evitarem tratá-lo de Sua Excelência/Vossa Excelência. Simango precisa de colaboradores para tornar Moçambique para todos e não de engraxadores. Ao mandar escrever no estatuto do MDM que o presidente tem, só, dois mandatos de cinco anos cada um, demonstra que não apego ao poder.
Foi para evitar que seja contaminado pelo vírus parecido ao que infectou Marcelino dos Santos, que diz Frelimo sou eu ou a Dhlakama que reclama que a Renamo é minha.
Respeitar não é bajular. Adular é enganar. Não tratem o líder do MDM, Davis Simango por Sua Excelência ou Vossa Excelência!  Ler mais aqui

quinta-feira, junho 15, 2017

Tribunal impõe audição da Ministra na Presidência

É uma das peças-chave para o esclarecimento do processo. A audição de Adelaide Amurane, Ministra na Presidência para Assuntos da Casa Civil, devia ter sido hoje, como testemunha do ex-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, acusado de gastar indevidamente mais de um milhão e setecentos mil meticais de fundos públicos, numa viagem a Meca (Arábia Saudita), na companhia de três líderes religiosos sem ligação com o Estado. 
É que, no passado dia 31 de Maio, na primeira audição, Abdurremane de Almeida disse insistentemente, em sede do tribunal, que recebeu ordens do Presidente da República para escolher e custear as despesas da viagem e que a Ministra na Presidência sabia de tudo.
Almeida revelou ainda que, após a Inspecção-Geral das Finanças detectar os gastos indevidos, contactou a Ministra Adelaide Amurane, informando que havia feito a viagem a Meca, em cumprimento de uma missão do Chefe de Estado. Por conhecer o “dossier”, ela (a Ministra) coordenou com o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, retirada da despesa do relatório de auditoria.
No fundo, esperava-se que Adelaide Amurane esclarecesse se foi ou não o Presidente da República, Filipe Nyusi, que mandou usar dinheiro do erário público para pagar as despesas dos líderes religiosos.
Estranhamente, a defesa do ex-Ministro da Justiça decidiu, dias antes da segunda audição, ocorrida hoje, desistir da Ministra como testemunha. Entretanto, o tribunal quer ouvi-la, por se tratar de uma peça-chave no processo. O juiz do caso, João Guilherme, decidiu constituir declarante Adelaide Amurane, com vista a recolher informação útil para o esclarecimento do caso. Ao abrigo dessa decisão, a Ministra na Presidência devia ter sido ouvida ainda hoje, mas Amurane está fora do país.
Guilherme explicou, no início da audição, que no passado dia 06, através de um documento escrito, a Presidência da República explicou que Amurane devia viajar com o Chefe de Estado para os Estados Unidos, onde se encontra, mas que estaria disponível a partir do dia 22 de Junho próximo. 
Assim, o tribunal decidiu que, na sexta-feira (23 de Junho), Adelaide Amurane deve apresentar-se perante o juiz, para esclarecer as dúvidas.
Normalmente, a defesa arrola testemunhas que podem favorecer ou confirmar a versão do réu, mas pode desistir das mesmas, caso considere que já não são necessárias ou podem prestar declarações que prejudiquem o arguido.  

Fonte: O País – 14.06.2017

Sociedade civil cria nova plataforma para observação e supervisão dos processos eleitorais

Organizações da sociedade civil, incluindo instituições religiosas, lançaram, hoje, uma plataforma para a observação dos processos eleitorais, que vezes sem conta têm sido caracterizadas por grande suspeição e a causa dos conflitos político-militares.
A plataforma junta, nesta fase inicial, o Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento (CEDE), o Conselho Islâmico de Moçambique (CIM), o Conselho Cristão de Moçambique (CCM) e a Igreja Católica.  Para além das quatro instituições que já aderiram a Plataforma, espera-se que outras organizações, nomeadamente, a Ordem dos Advogados, a Associação das Mulheres de Carreira Jurídica e outras socioprofissionais juntem-se em breve, com vista a alargar a diversidade das organizações integrantes.
A plataforma tem como parceiros as embaixadas do Reino dos Países Baixos e da Suécia e das organizações Diakonia e Agir

Fonte: O País - 15.06.2017

segunda-feira, junho 12, 2017

Chegada dos Mambas

A selecção nacional de futebol, os "Mambas", foi recebida num ambiente de festa por centenas de adeptos no Aeoroporto Internacional de Maputo na sua chegada da Zãmbia, onde, no Sâbado passado, venceu a selecção daquele país por uma bola sem resposta em jogo do grupo K a contar para a primeira jornada de qualificação para o can 2018.

Deputados que se distanciam dos Mercedes Benz

Trump processado por pagamentos recebidos de governos estrangeiros

Procuradores-gerais do Maryland e do Distrito de Colúmbia alegam que o Presidente norte-americano recebeu milhões de governos estrangeiros através das suas empresas.
Os procuradores-gerais do estado norte-americano do Maryland e do Distrito de Colúmbia (território onde se situa a capital dos EUA, Washington), vão processar o Presidente Donald Trump, alegando que este violou as normas anticorrupção da Constituição dos Estados Unidos, ao aceitar milhões de dólares de governos estrangeiros através das suas empresas. O processo dará entrada nos tribunais esta segunda-feira, noticia o Washington Post. Ler mais (Público.Pt)

Tomas Timbane designado membro do Tribunal Internacional de Arbitragem

O ex-bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) Tomas Timbane tornou-se no primeiro moçambicano a ser designado representante do país no Tribunal Internacional de Arbitragem (ICC, na sigla inglesa), indica um comunicado enviado pelo seu escritório.
Citado na nota de imprensa, Tomas Timbane manifestou-se honrado com a designação, considerando-a um grande privilégio por poder servir a arbitragem internacional.
"O mundo da arbitragem internacional é novo em Moçambique, mas cada vez mais o país se verá envolvido em litígios que deverão ser resolvidos através da arbitragem, tendo em conta o cada vez mais crescente desenvolvimento e um cada vez maior investimento estrangeiro", comentou o ex-bastonário da OAM.
O advogado português José Miguel Júdice, cujo escritório é parceira do escritório de Tomas Timbane, declarou que o nomeado detém perfil para a função.
"Tenho trabalhado com ele em complexas arbitragens internacionais e a sua sabedoria e juventude permitem-me afirmar que será seguramente no futuro próximo um dos nomes incontornáveis no campo da resolução de litígios no continente africano", afirmou José Miguel Júdice, que já foi membro do ICC.

Fonte: LUSA – 12.06.2017

domingo, junho 11, 2017

A dignidade dos digníssimos

A dignidade dos digníssimos políticos/governantes do país mergulhado numa crise financeiras é muito confusa.
Ora, quem realmente acha-lhes que em Mercedes Benz são mais dignificados como deputados, membros da Comissão Permanente da Assembleia da República, como ministros, Primeiros-Ministros, e tudo que o que eles acham que os fazem HUMANOS SUPERIORES que os milhões de moçambicanos? Eu só acredito que só são as suas mulheres ou maridos (nem quero falar mais) seus filhos. Até duvido que os pais que lhes educaram, acham que seus filhos são mais dignos em Mercedes Benz.  Pais só se orgulham de filhos HUMILDES, filhos que vão até a aldeia onde nasceram, sentam-se com eles na tarimpa, esteira, andam a pé com eles para visitar os tios ou tias, etc. Os pais se orgulham de filhos que com eles e na aldeia falam a língua local.
Mas os digníssimos políticos/governantes se até não sabem o que pensam que os pais acham que é dignidade, eles sabem que os milhões de eleitores moçambicanos sabem que HUMILDADE é o que dignifica a um deputado, ministro, um primeiro-ministro e até a um Presidente da República. Se todos estes não o soubessem, em tempo de campanhas eleitorais nunca esconderiam os Mercedes Benz e outros carros luxuosos indo a pé aos eleitores, falando a língua local, comendo karakata e papahi, mathapa com as mãos e sentados numa esteira e até mesmo no chão. Eles nem estariam a dançar as danças locais.

E o que é dignidade?

sábado, junho 10, 2017

Estupefacto: Mercedes Benz para deputados

Não estou a conseguir engolir essa história de Mercedes Bens para os deputados do país em crise. Se pergunto sobretudo aos deputados da oposição do porque não negarem, não tenho dúvidas que me dirão que negar seria uma atitude populista.  Mas vezes sem conta tenho dito que vale a pena uma acção populista que um discurso populista. Na ação se prova a prática do que se diz em discursos.
Mas ainda vou insistir pedindo explicação sobre a necessidade de esses carros caríssimos. Podem me mandar as respostas no inbox ou no meu e-mail.

Nota: Há duas semanas comentei sobre os carros luxuosos para os deputados da Assembleia Nacional de Angola e lá eu dizia que o mesmo aconteceria em Moçambique. Não demorou.  

quarta-feira, junho 07, 2017

Lavar roupa suja em público

Fiquei estupefacto quando ouvi um telespectador numa das últimas Linha Aberta da STV a dizer que a expressão “Não se pode lavar roupa suja em público não existia no norte, mas que isso era em sul. Pior é daquele senhor fazer analogia com a falta de água na zona norte porque ditados nunca se interpretam dessa forma.
Lavar roupa suja em público, significa resolver ou tratar seus assuntos pessoais, assuntos da família, assuntos particulares, na frente de varias pessoas ou seja em público. Portanto, discutir, fazendo acusações e revelando publicamente intimidades, segredos ou outros assuntos privados. Ver no dicionário Priberam, por exemplo.
Evidentemente, não lavar roupa suja em público não significa varrer o lixo para baixo do tapete. Ambos os ditados alertam a um perigo.

Primeiro Jornal 02 06 2017

terça-feira, junho 06, 2017

O que é Virtude:

Virtude é uma qualidade moral, um atributo positivo de um indivíduo.

Virtude é a disposição de um indivíduo de praticar o bem; e não é apenas uma característica, trata-se de uma verdadeira inclinação, virtudes são todos os hábitos constantes que levam o homem para o caminho do bem.

Há diferentes usos do termo, e existem vários exemplos de virtude, que estão relacionados com a forçapaciênciacoragem, o poder de agir, a eficácia de um ou a integridade da mente.
Virtude é um conceito que remete para a conduta do ser humano, quando existe uma adaptação perfeita entre os princípios morais e a vontade humana.
 virtudes intelectuais, que são ligadas à inteligência e as virtudes morais, que são relacionadas com o bem. A virtude intelectual consiste na capacidade de aprender com o diálogo e a reflexão em busca do verdadeiro conhecimento. Ler mais aqui

Suécia confiante no trabalho da PGR moçambicana sobre dívidas ocultas

A Embaixada da Suécia em Maputo manifestou hoje confiança na forma como a Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR) está a tratar dos resultados da auditoria às dívidas ocultas, defendendo a divulgação do documento o mais breve possível.

A embaixada sueca financiou a realização da auditoria exigida por um grupo de parceiros internacionais para retomar os apoios ao Estado moçambicano, depois de há um ano terem sido reveladas dívidas ocultas de 1,4 mil milhões de dólares.

"[O relatório da auditoria à dívida pública] está nas mãos das autoridades, acho que eles é que vão publicar. Temos uma colaboração muito boa com a PGR e temos plena confiança no trabalho deles", disse aos jornalistas, em Maputo, o conselheiro político e comercial da embaixada da Suécia, Andreas Perez Fransius.

Ministro da Justiça de Angola "estupefacto" com Portugal

Em causa está o fato do Ministério Público português ter avançando para a fase de instrução no processo que envolve o vice-Presidente Manuel Vicente, sem esperar pela resposta de Angola.
"Fico estupefacto e até incrédulo, na medida em que são situações que demonstram um certo desrespeito pelas nossas autoridades judiciárias, e em especial pelo Tribunal Constitucional da República de Angola", afirmou o ministro da Justiça e Direitos Humanos, Rui Mangueira, esta segunda-feira (05.06), em Luanda.
Segundo a agência de notícias Lusa, o Ministério Público (MP) português já enviou para o Tribunal de Instrução Criminal o caso "Operação Fizz", apesar de o vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, não ter sido ainda notificado da acusação. Ler mais (Deutsche Welle)

sexta-feira, junho 02, 2017

Vale a pena ESCREVER sobre a candidatura independente de Daviz Simango em 2008.

Vale a pena ESCREVER sobre a candidatura independente de Daviz Simango em 2008. Corrijam-me e ou acrescentem.

Nós podemos rever isso até no blog do sociólogo Carlos Serra onde debatiamos ou mesmo no Reflectindo sobre Moçambique, meu blog, onde eu publicava tudo o que acontecia. Garanto que Daviz se mantinha calado e eram os beirenses, membros e simpatizantes da Renamo a nível nacional e na diáspora a manifestarem primeiro para que Dhlakama reconsiderasse a candidatura de Daviz (Eu pessoalmente tinha em conta a reflexão disto em Nacala e por isso meu engajamento) e quando o líder não quis, os beirenses organizaram a candidatura de Daviz. Uma outra questão que diferencia Amurane do Daviz, ambos por mim respeitados, é que este último não falava mal do Dhlakama e na verdade nunca falou. Só para vermos, quando Dhlakama foi atacado pela FIR nas Palmeiras em 2015, Daviz foi lhe consolar. Ademais, na campanha eleitoral de 2008 Daviz continuou a falar da Renamo como seu partido o que de certo modo irritava aos apoiantes de Manuel Pereira e por essa razão houve porrada na Munhava. Por falar da Renamo como seu partido, levou Dhlakama a convidar uma reunião em Quelimane para expulsão do Daviz. O termo usado por Afonso Dhlakama na expulsão de Daviz, foi de que a Renamo o dispensava para este se engajar a tempo inteiro na sua candidatura.

Nova coligação liderada pela Renamo não garante vitória eleitoral, advertem politólogos

Yá-Qub Sibindy, líder do Pimo, diz que a união de partidos evitará a dispersão de votos nas próximas eleições.
Politólogos moçambicanos dizem que a coligação formada por de 40 partidos extraparlamentares e a Renamo, anunciada na segunda-feira, 29, não é suficiente para a vitória nas próximas eleições gerais de 2019.
Eles alertam que poderão ocorrer falhas sistemáticas tal como aconteceu com a anterior coligação Renamo-União eleitoral, que consideram não ter alcançado resultados significativos.
“Uma coligação só como tal não basta, já tivemos uma Renamo União Eleitoral que se desfez sem os resultados palpáveis, e repetir isso seria um simples baile” disse Edson Isaías, afiançando que “é preciso não dispersar os votos da oposição, mas para isso deve haver uma estratégia funcional, para garantir que todos os votos sejam expressivos”.

quarta-feira, maio 31, 2017

Ex-ministro da Justiça julgado por usar mais de um milhão de MT de fundos públicos

Abduremane Lino de Almeida chegou à quarta sessão do Tribunal Judicial de KaMpfumo por volta das 10 horas para, no banco dos réus, responder pela acusação de abuso de funções e pagamento de remunerações indevidas.
O caso data de Setembro de 2015, quando o então Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos viajou à Meca, cidade da Arábia Saudita considerada a mais sagrada no mundo para os muçulmanos, na companhia de três líderes religiosos, sem vínculo com o Estado, com todas as despesas pegas, num valor total de um milhão, cento e cinquenta e seis mil e oitocentos e onze meticais.
Perante o juiz João Guilherme, Abduremane Lino de Almeia reconheceu os factos mas disse de forma insistente que a viagem aconteceu em cumprimento de uma decisão do Presidente da República, Filipe Nyusi.

ONG defende demissão do Ministro dos Transportes, Carlos Mesquita

O Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique defende a demissão do ministro dos Transporte e Comunicações, Carlos Mesquita, por envolvimento num "caso já comprovado de conflito de interesses".


"Só o Presidente Nyusi pode, no atual quadro jurídico e constitucional, exonerar ou demitir o ministro dos transportes e comunicações, o que se mostra um imperativo", refere o CIP num artigo enviado à Lusa sobre o assunto.

Em causa, o facto de estar a dirigir "um ministério ligado a uma área em que é empresário, embora se diga que não esteja na gestão direta".

Mesquita assinou dois memorandos como ministro com as empresas Cornelder Moçambique e Cornelder Quelimane, que na altura estavam a ser dirigidas pelo seu falecido irmão.

"O cargo que Carlos Mesquita ocupa no Governo e as suas ligações empresariais ao setor dos transportes colocá-lo-ão sempre numa situação de potencial conflito de interesses", escreve a organização.

terça-feira, maio 30, 2017

Parabéns pela vitória merecida

Prof.Doutor Daniel Dinis da Costa é o vencedor das eleições na Escola Superior Técnica. Os resultados provisórios da Comissão de Eleições dão vitoria a Daniel da Costa com 40. 15%.


segunda-feira, maio 29, 2017

Governador do Banco Central admite que dívida moçambicana é assustadora

As altas taxas de crescimento, na ordem dos oito por cento anuais, "distorcem a realidade do país", disse Zandamela.
O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, afirmou que o actual nível da dívida pública moçambicana é assustador e que o país precisa de um modelo de desenvolvimento que melhore a vida das pessoas, contrariando pontos de vista defendidos por alguns governantes.
Zandamela disse numa conferência, em Cascais, Portugal, que a dívida moçambicana passou de 40% do Produto Interno Bruto-PIB até 2013, para cerca de 120% agora, sublinhando que isso é assustador.
Explicou que parte dessa dívida é da dívida não declarada, "que é um montante enorme", uma posição contrária à de alguns governantes moçambicanos, que consideram um "endividamento ainda sustentável".
Zandamela, que em alguns círculos de opinião tem sido elogiado pela sua verticalidade, defende que Moçambique precisa de um modelo de desenvolvimento "que melhore a vida das pessoas e também os indicadores económicos".
Para o governador do Banco de Moçambique, as altas taxas de crescimento, na ordem dos oito por cento anuais, "distorcem a realidade do país".

Fonte: Voz da América – 29.05.2017

MAIS ARGUIDOS NO “CASO DUMA

O Ministério Público confirmou, sexta-feira, que o processo relacionado com o caso de burla a Embaixada da Dinamarca, que já se encontra no Tribunal Judicial Ka Mpfumo na cidade da Maputo, conta com mais arguidos.

Para além do presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Custódio Duma, o processo conta ainda com os arguidos Salvador Antoninho Nkamay, João Valentim Nhampossa e Amisse Omar Amisse.

Os três novos arguidos, segundo escreve o jornal
Noticias, são acusados de crimes de associação para delinquir, burla por defraudação, abuso de confiança e falsificação de documentos.

No entanto, não foi confirmado o nome de uma quinta pessoa indiciada neste processo mencionado nas redes sociais.

Em causa, estão 450 mil dólares norte-americanos que os indiciados terão recebido da Embaixada da Dinamarca supostamente par financiar um projecto, tendo o valor sido depositado na conta de uma outra empresa fictícia na qual todos estariam pretensamente associados.

Na altura em que desempenhava as funções de oficial de programas da Agência Dinamarquesa de Desenvolvimento Internacional (DANIDA), Custódio Duma criou o Centro de Direitos Estudos Sociais (CDES) com intenção de solicitar financiamento para a mesma.

O projecto foi aprovado e o CDES, mesmo sem funcionar, acabou sendo contemplada no financiamento cujo valor foi depositado na conta da associação na qual o Ministério Público aponta os indiciados como sócios.

O processo foi acusado e remetido ao Tribunal Judicial do distrito de Ka Pfumo no dia 11 de Maio do presente ano.

Fonte: AIM – 29.05.2017

Eleitos representantes das comissões provinciais de eleições

CNE anuncia resultados da selecção de membros da sociedade civil para as comissões provinciais de eleições
A Comissão Nacional de Eleições anunciou hoje os resultados da selecção dos membros da sociedade civil para as comissões provinciais de eleições. Segundo a CNE, o processo de candidatura foi bastante concorrido e revelou uma maior apetência pela participação da sociedade civil.
O concurso público de selecção decorreu entre 27 de Abril a 3 de Maio corrente. Abertas as cartas de candidaturas propostas por organizações da sociedade civil, incluindo igrejas, os resultados mostraram um elevado interesse de participação.
Os apurados deverão tomar posse em cerimónias que iniciam no próximo dia 5 de Junho. Depois deste processo seguir-se-á a fase de formação, que vai anteceder o apuramento dos membros da fase distrital.
Refira-se que o exercício em curso visa preencher o quadro dos órgãos eleitorais para as eleições autárquicas de 10 de Outubro do próximo ano.

Fonte: O País – 29.05.2017

domingo, maio 28, 2017

Faleceu Noé Nhantumbo

Perdeu a vida este domingo, na cidade da Beira, Noé Nhantumbo, jornalista e colunista do semanário Canal de Moçambique e diário digital CanalMoz e escritor.


sábado, maio 27, 2017

Polícia federal brasileira investiga compra de campos de petróleo na África

A polícia federal brasileira lançou hoje uma operação para investigar a compra de poços de petróleo no Benim, na África Ocidental, realizadas pela petroleira estatal Petrobras.
A acção, baptizada Poço Seco, é a 41.ª fase da Operação Lava Jato, que investiga casos de corrupção na Petrobras e noutros órgãos públicos do Brasil.
A polícia federal brasileira anunciou que a acção "tem como alvo principal a investigação de complexas operações financeiras realizadas a partir da aquisição pela Petrobras de direitos de exploração de petróleo no Benim".
Estas aquisições, segundo a polícia, visavam disponibilizar recursos para o pagamento de "vantagens indevidas ao ex-gerente da área de negócios internacionais da empresa".

Indignação?

Perante as manifestações que ocorreram e ocorrem no Brasil em reaçcão o processo Lava Jato e contra e pro Dilma, Lula e Temer já me questiono se é indignação com a corrupção. Aquilo parece-me que é mais de que uns podem ser corruptos e anti-éticos que outros.

Este tipo de postura ocorre também muito em Moçambique. 

quinta-feira, maio 25, 2017

Esperando dos resultados


Este debate entre os candidatos à presidência da CTA é para mim interessante sob ponto de vista democrático. No meu ponto de vista, olhando pelos candidatos, os resultados reflectirão a prioridade e o interesse dos empresários, os eleitores em eleições como estas. 

quarta-feira, maio 24, 2017

Afinal é possível envolver empresas internacionais para investigação de crimes em Moçambique?

"A publicação e circulação de documentos daquela natureza com o objectivo de desvirtuar a verdade podem consubstanciar infracções de natureza criminal, estando em curso a investigação visando a identificação e responsabilização dos seus autores"...A investigação para apurar a origem destes documentos decorre em parceria com empresas internacionais ligadas às tecnologias de informação. “afirma o porta-voz da PGR, in LUSA – 24.05.2017)

PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR: Porquê não envolvem empresas internacionais, criminólogos internacionais, para investigar certos crimes a partir de impressões por exemplo nos assassinatos? 

terça-feira, maio 23, 2017

Ex-ministro da Justiça vai este mês a julgamento

O Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumu, na cidade de Maputo, marcou para 31 de Maio o início do julgamento do antigo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Abduremane Lino de Almeida, acusado de crimes de abuso de funções e de pagamento de remunerações indevidas enquanto assumia o cargo.
Segundo dados apurados pelo “Notícias”, o ex-governante é acusado pelo Gabinete Central de Combate á Corrupção (GCCC) de pagamento indevido a pessoas que não têm qualquer vínculo com o Estado, num valor que ascende um milhão e 780 mil meticais.
O referido montante terá sido pago a três cidadãos oriundos das províncias de Cabo Delgado e Nampula, das relações do ex-ministro, que viajaram para a cerimónia religiosa que acontece anualmente em Meca, Arábia Saudita.
Os referidos beneficiários viajaram e permaneceram 21 dias em Meca, a expensas do erário público, facto que configura violação à lei.
Lino de Almeida tomou posse como Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos em Janeiro de 2015, tendo sido exonerado do cargo em Março de 2016, numa altura em que o GCCC já estava a investigar os crimes.

Fonte: Jornal Notícias – 24,05.2017

sábado, maio 20, 2017

FILIPE NYUSI ÀS ONG’S HOLANDESAS: Distinguir sociedade civil da oposição

O Presidente da República, Filipe Nyusi, exortou às organizações não-governamentais que operam em Moçambique, particularmente as do Reino dos Países Baixos (Holanda), a trabalharem para que o papel da sociedade civil não se confunda com a oposição ao Governo.
“Queremos que haja uma educação sobre a democracia e sobre a sociedade civil porque, em Moçambique, há vezes em que a sociedade civil se confunde com a oposição ao Governo e isso não contribui para o crescimento do país”, disse o Chefe do Estado.
Filipe Nyusi intervinha, quinta-feira, em Roterdão, numa reunião com as organizações não-governamentais holandesas que operam em Moçambique, um encontro inserido no quadro da visita que vinha efectuando a este país, a convite do Rei Willem Alexander.
O Chefe do Estado ressalvou, contudo, que o Governo moçambicano continuará a dar espaço para que a sociedade civil desempenhe as suas actividades, desde que as suas acções não estejam em contradição com o trabalho do Executivo.
“Precisamos, também, de intensificar as acções de educação cívica para que a democracia não seja entendida como uma oportunidade de provocar rupturas ou divisões da sociedade moçambicana”, indicou o Presidente, recordando que em Moçambique, quase sempre, o período pós-eleitoral é seguido de momentos de queixas e reclamações, em que os vencidos não reconhecem os vencedores.

sexta-feira, maio 19, 2017

Elite política de Moçambique continua a gozar de impunidade

Em Moçambique causam sensação casos em que altos funcionários do Estado têm que responder perante a justiça por corrupção ou peculato. Na opinião de analistas, poucos casos vêm a público e não são devidamente punidos.
O caso mais recente é o do ex-ministro da Justiça Abdurremane de Almeida, que deverá responder em tribunal por crimes de abuso de funções e mau uso dos fundos do Estado. O antigo ministro terá financiado uma peregrinação a Meca no valor de um milhão e 780 mil meticais (cerca de 23 mil euros) a três indivíduos não afetos ao Estado. O Gabinete Central de Combate à Corrupção lançou uma investigação em março de 2016, altura em que Almeida foi exonerado.
Será que se tratou de um exemplo dos esforços envidados pela justiça moçambicana para punir altos funcionários do Estado, que normalmente saem impunes dos seus crimes? Ou foi uma distração oportuna num momento em que o povo moçambicano clama por justiça no caso das dívidas ocultas? À questão colocada pela DW África, o analista Egídio Vaz responde: "Julgo que o sistema de justiça ultimamente tem estado a merecer comentários desabonatórios, principalmente por não oferecer uma prova clara de estar a fazer o seu trabalho”. Ler mais (Deutsche, 18.05.2017)

As minhas reflexões até aqui sobre as candidaturas nas eleições autárquicas de 2018:

- Como são as eleições (o processo eleitoral) em Moçambique?
- Porquê a Renamo que tinha quase 5 municípios, Beira, Marromeu Nacala-Porto, Ilha de Mocambique e Angoche perdeu todos nas eleicões de 2008?
- Como foi possível Daviz Simango ganhar como independente nas eleicões de 2008 e como ganhou ele em 2003 como candidato da Renamo?
- Será que a Renamo havia mesmo perdido nas intercalares de Mocimboa da Praia em 2005 onde os resultados oficiais foram 52, 67 % para o candidato da Frelimo e 47,33 para o candidato da Renamo?
- Como é que o MDM e seus candidatos ganharam em Quelimane em 2011 e 2013, Nampula em 2013 e Gurué na repeticão em 2014?
- Será que o MDM teria ganho apenas as autarquias que hoje governa? O que faltou para certificar que em muitos outros municípios o MDM perdeu ou ganhou?
- Porquê Manuel dos Santos da Renamo que se candidatara para a sua própria sucessão em Nacala-Porto, perdeu nas eleicões de 2008, sabendo que Nacala é bastião da Renamo?
- Qual  é destino político de Manuel dos Santos?
- A morte política de Álvaro Chale, um membro proeminente da Renamo em Angoche.
- Que tipo de pessoa a Frelimo aceita como seu candidato? Em 2011-2012, a Frelimo mandou cessar 4 edis nomeadamente o Pemba, Cuamba, Quelimane e Matola. Como agiram depois esses adis?
- Que tipo de pessoa, a Renamo e muito em particular Afonso Dhlakama pode aceitar como seu candidato e porquê?
- Como foi o processo eleitoral nas intercalares de Inhambane desde o trabalho do STAE e CNE, CPE até a prisão de 37 fiscais do MDM.
- Como foi o processo eleitoral nas intercalares de Inhambane desde o trabalho do STAE e CNE, CPE até a prisão de 37 fiscais do MDM.

- O processo tortuoso da candidatura de José Manteigas nas eleições autárquicas de 2003.


Fundo dos sete milhões não chega às províncias de Moçambique há dois anos

Residentes lamentam não beneficiarem deste fundo. Administradores distritais falam de desvios para fins pessoais.
Era uma "menina dos olhos" do Governo de Moçambique, no entanto, há dois anos que o fundo de desenvolvimento local, mais conhecido como "sete milhões”, não chega às províncias moçambicanas.
Em entrevista à DW, Ivo Nelson, chefe interino do departamento de investimento e financiamento externo em Inhambane, explica que o financiamento dos projetos ao nível dos distritos depende do reembolso dos fundos anteriores que se encontram nas mãos dos beneficiários, e que levaram o dinheiro há mais de três anos e até hoje não fizeram a devolução dos montantes.
João Muchire, administrador do distrito de Maxixe, em Inhambane, revelou à DW África que houve beneficiários dos fundos anteriores que fizeram desvio de aplicação. Alguns beneficiários abandonaram as suas residências para países vizinhos, de modo a não pagarem a dívida. O mesmo responsável dá conta que existe assim um número significativo” de pessoas que se "desviaram do objetivo do fundo”. "Levaram o dinheiro em vez de executar, tal como indica o projeto. Foram fazer outras coisas, como melhorar a dieta[alimentar]ou efetuar casamentos”, afirmou. Ler mais (Deutsche Welle, 18.05.2017)

Famílias moçambicanas fazem contas depois do aumento do preço do gás

Em Maputo, fala-se em "apertar o cinto"
As famílias moçambicanas fazem contas depois da entrada na quarta-feira, 17, do preço do gás de cozinha.
Muitas dizem que já viviam o drama do custo de vida, que agora virou pior.
Ana Machaieie tem 49 e é dona de casa.
Na cozinha, depende do gás doméstico para preparar todas as refeições para a família de quatro membros.
Mensalmente precisa de duas botijas de 11 e nove quilos de gás doméstico.
Até ao início da semana gastava 1343 meticais (cerca de 21 dólares), mas desde ontem passa a pagar 1550 (25 dólares).
Ela concluiu que, com as outras necessidades da casa, a situação vai complicar.
Perante esta situação, diz que o caminho será mesmo apertar ainda mais o cinto.
Num dos postos de venda do gás doméstico encontramos Ester Machocho.
Acabou o seu stock caseiro, justamente no dia em que entrava em vigor a nova tabela.
Das contas inevitáveis que é agora forçada a fazer, a conclusão é a mesma.
Da nova tabela de preços que entraram em vigor esta semana, a gasolina e o gasóleo tiveram um pequeno bónus de reducção.
Ainda assim, o sentimento geral é de que o Governo tirou com uma mão o que deu com a outra.

Fonte: Voz da América – 19.05.2017

AS ELEIÇÕES APROXIMARAM-SE E GAZA VOLTOU A SER PROPRIEDADE DA FRELIMO?

Convivência difícil entre FRELIMO e oposição em Gaza

Em Gaza, sul de Moçambique, a oposição acusa a FRELIMO de usar o braço juvenil para desestabilizar os seus trabalhos. Problemas que uma nova equipa de observação eleitoral criada na província espera resolver.
Parece ser cada vez mais dificil a convivência política entre a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e os partidos da oposição. O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) diz que a última vez que foi impedido de exercer a sua actividade política foi há menos de uma semana, na cidade de Xai-Xai.
Alfeu Bila, do MDM, conta que membros do braço juvenil da FRELIMO desestabilizaram um encontro do partido da oposição com um dirigente nacional, com buzinas e ruídos de carros.
O episódio culminou em agressões físicas de ambas as partes. "Entraram na sede do MDM, partiram as bandeiras, bateram nos nossos membros e houve problemas porque ninguém pode levar porrada parado", explica Bila.
O chefe provincial da mobilização e propaganda do MDM diz que as atitudes dos membros da Organização da Juventude Moçambicana (OJM) são "antidemocráticas" e espera que episódios como este não se voltem a repetir a caminho das eleições autárquicas, previstas para o próximo ano. Ler mais (Deutsche Welle, 19.05.2017)

quinta-feira, maio 18, 2017

BRASIL / DENÚNCIA CONTRA TEMER GERA TERRAMOTO POLÍTICO

Informações sobre uma gravação na qual o presidente Michel Temer teria dado seu aval a um esquema para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha abalou quarta-feira as estruturas políticas do Brasil.

Segundo o jornal O Globo, citado pela agência de notícias AFP, Temer foi gravado pelo empresário Joesley Batista endossando o esquema para comprar o silêncio de Cunha, preso na Operação Lava Jato, em uma reunião no Palácio do Jaburu, em Brasília.

Temer teria se reunido no dia 7 de Março com Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, que contou ao presidente que pagaria a Cunha e a seu operador, Lúcio Funaro, ambos na prisão, em troca de seu silêncio.

quarta-feira, maio 17, 2017

Renamo afirma, incorrectamente, que não pediu fiscalização da constitucionalidade dos empréstimos da Proindicus, EMATUM e MAM por falta de “provas”

Apesar do Tribunal Administrativo e uma Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) terem constatado a flagrante violação da Constituição da República nas Garantias concedidas pelo Governo de Armando Guebuza para a contratação dos empréstimos pelas Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), Proindicus e Mozambique Asset Management (MAM), passados quatro anos nenhuma entidade legítima pediu ainda ao Conselho Constitucional(CC) a fiscalização da constitucionalidade desses actos. O maior partido da oposição, que tem mais de um terço de deputados no Parlamento, podia sem grande esforço ter feito a petição. “Nós temos que submeter sempre os documentos e provas para qualquer acção” disse ao @Verdade José Cruz, deputado e relator da bancada parlamentar da Renamo. Porém, um experiente advogado e professor universitário de Direito clarificou ao @Verdade que “a falta de documentos de prova não é um impedimento para a submissão de um pedido de inconstitucionalidade”.
“Nos termos da Lei Orgânica do Conselho Constitucional este órgão, não tem iniciativa/poder de cognição para iniciar a marcha processual com vista a apreciação de questões de inconstitucionalidade”, esclareceu ao @Verdade em Maio do ano passado Almeida Mabutana, o assistente dos Venerandos juízes do CC.

Companhias aéreas moçambicanas podem voar para a União Europeia

Decisão acontece depois de uma auditoria ao Instituto de Aviação Civil de Moçambique e à LAM
As companhias aéreas moçambicanas poderão voar para a União Europeia (UE), depois de o Comité de Segurança Aérea do bloco ter dado luz verde ao regresso de companhias registadas em Moçambique ao espaço europeu.
Citado pelo jornal moçambicano Notícias, aquele comité considera que foram realizados progressos pelo Instituto de Aviação Civil de Moçambique e pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) nos sistemas de supervisão da segurança e na gestão da segurança, bem como a implementação das normas internacionais de segurança da aviação.
Entretanto, ainda de acordo com a mesma fonte, no caso da LAM, que vive uma das suas piores crise, a companhia de bandeira terá se submeter ao regulamento de Autorização de Operador de Terceiro País antes de iniciar voos para a UE.

Fonte: Voz da América - 17.05.2017

Isto está ultrapassado?

“Because of the relative weakness of civil society, the inability of ordinary citizens to hold their government accountable, and the corresponding high levels of foreign assistance from donors, Mozambique’s government is in many ways more accountable to donors than to its own citizens.” CORRUPTION ASSESSMENT: MOZAMBIQUE FINAL REPORT December 16, 2005.

Já passaram 11 (onze) anos desde que este relário foi lançando será que a situação mudou ou permanece?

Nyusi visita Reino dos Países Baixos

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua, de amanhã até sexta-feira, uma visita oficial ao Reino dos Países Baixos, no quadro do aprofundamento das relações de amizade e solidariedade entre as duas nações.
Durante a visita, o Presidente Nyusi será recebido em audiência pelo Rei Willem-Alexandre e vai manter conversações oficiais com o Primeiro-Ministro holandês, Mark Rutte. O Chefe do Estado moçambicano vai igualmente manter encontros com diversos governantes do Reino dos Países Baixos, parlamentares, senadores, membros da Câmara dos Deputados, visitar instituições científicas, financeiras, empreendimentos socioeconómicos, para além de participar no Fórum de Negócios Moçambique-Holanda. O Presidente da República far-se-á acompanhar pela Esposa, Isaura Ferrão Nyusi; pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói; dos Transportes e Comunicações, Carlos Fortes Mesquita; das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Bonete Martinho e pelo Vice-Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa. Para esta deslocação o Chefe do Estado convidou ainda o Presidente do Município da Cidade da Beira, Daviz Simango, que irá participar em alguns encontros de carácter económico.

Fonte: Jornal Notícias – 16.05.2017

terça-feira, maio 16, 2017

Ministro do Trabalho proibido de anular contratos de trabalho de estrangeiros

Decreto que proíbe ministro de anular contactos de trabalho de estrangeiros contraria lei do trabalho
Um dos casos mais mediáticos de revogação do contrato de trabalho de cidadão estrangeiro em Moçambique aconteceu em Outubro de 2013, quando a então ministra do Trabalho, Helena Taipo, deu dois dias ao português Diamantino Miranda, à época treinador do Costa do Sol, para abandonar o país. Miranda foi expulso duas semanas depois de ter chamado os moçambicanos de ladrões.
Cerca de quatro anos depois, o Conselho Constitucional (CC) julgou inconstitucional a norma jurídica que dá poder ao ministro responsável pelo sector de trabalho de revogar o acto administrativo que permitiu a contratação do trabalhador estrangeiro. Ou seja, o ministro do Trabalho já não pode anular contratos de trabalho de cidadãos estrangeiros em Moçambique.

segunda-feira, maio 15, 2017

A Ordem e o combate aos falsos e lambebotas

O meu amigo virtual, o Prof. Alberto João Ferreira (Domus Oikos) sugere que as Ciências Sociais e Humanas deviam criar as suas Ordens como a Ordem dos Médicos. Mais a frente justifica ele que seria assim possível chumbar os falsos e expulsar os prevaricadores e lambebotas que estragam as ciências sociais.
Na verdade, os falsos cientistas sociais, os lambebotas, por exemplo, não só estragam as ciências sociais mas também são homicidas políticos. São os falsos e lambebotas com formação em ciências sociais que assessoram falsamente a muitos políticos e gestores da coisa pública que acabam cometendo suícídios políticos. Um médico não deve ter problema de informar o prognóstico a qualquer paciente seja ele quem for. Um médico não tem problema de recomendar dieta aos seus pacientes. Já muitos formados em ciências sociais não fazem o mesmo, muitos são aqueles que enganam a muitos políticos ou lambem as botas dos mesmos fazendo-se passar de seus assessores. Falsificam a prognose.

Mas a culpa da morte política de certos políticos ou gestores da coisa pública não recai somente aos falsos cientistas sociais mas mais aos assessorados que gostam de ser enganados. Esses até recorrem aos curandeiros, ditos médicos tradicionais que com amuletos lhes garentem a promoção profissonal como aquela notícia que correm lá em Nampula onde um Secretário Permanente dum distrito contratou um curandeiro para fazer macumba na secretaria do governo distrital com o objectivo de ser administrador.