terça-feira, outubro 17, 2017

Moçambique: FMI reafirma que sem transparência não haverá financiamento

O organismo interrompeu a ajuda a Moçambique após a descoberta de dívidas secretas de pelo menos dois mil milhões de dólares.
A retomada da ajuda financeira a Moçambique pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) carece da clarificação do uso do dinheiro das dividas ocultas que o país contraiu ao Credit Suisse e VTB da Rússia, reafirma a organização.
O corte de apoio ao orçamento de Estado moçambicano foi na sequência da descoberta de empréstimos secretos - de pelo menos dois mil milhões de dólares - que o governo contraiu com os referidos bancos.

PGR quer anulação de acordos assinados por ministro dos Transportes e seu irmão

A Procuradoria-Geral da República requereu a anulação dos memorandos de entendimento assinados no ano passado entre Ministério dos Transportes e Comunicações e as empresas Conelder, associada à família do ministro desta pasta, divulgou uma fonte da instituição.
De acordo com a fonte, citada hoje pelo jornal Notícias, a PGR entende que se tratava de uma situação de conflito de interesses, na medida em que os contratos foram assinados pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, e pelo seu irmão, o falecido administrador da Carnelder, Adelino Mesquita.
Os contratos, assinados em julho do ano passado, são referentes à concessão dos principais portos nacionais às empresas Carnelder Moçambique e Carnelder Quelimane.

domingo, outubro 15, 2017

Presidente da Assembleia Municipal de Sussundenga indiciado no desvio de 2 milhões MT

O Presidente da Assembleia Municipal de Sussundenga, em Manica, está detido desde a última sexta-feira, indiciado de envolvimento no roubo de cerca de dois milhões de meticais dos cofres da edilidade local.
A informação foi avançada pelo Procurador-Chefe daquele distrito, o qual esclareceu que tal medida visa investigar o seu envolvimento no crime.
O caso foi despoletado já há alguns meses e foi denunciado pelo Presidente do Conselho Municipal de Sussundenga.
Enquanto se compõem as peças do crime de desvio dos cerca de dois milhões de meticais, a procuradoria com aval do tribunal decidiu deter Jacob Muiambo, para mais investigações.
“Encontramos algumas evidências. Porque o indiciado em liberdade poderia perturbar a instrução do processo. Optamos por promover sua detenção, acto que teve a colaboração do tribunal judicial”, disse o procurador Remigí Guiamba.
Guiamba disse por outro lado, que em paralelo decorre uma auditoria ao nível do Conselho Municipal de Sussundenga, a qual está na sua fase conclusiva, além de outras acções visando a recuperação dos bens adquiridos com o valor roubado.
A Procuradoria não avança com outros nomes envolvidos no caso, mas diz que além do Presidente da Assembleia Municipal, outros dois arguidos, por sinal funcionários do Conselho Municipal afectos à vereação de finanças, também estão a ser ouvidos.

Fonte: O País – 13.10.2017

quarta-feira, outubro 11, 2017

O inimigo e a intriga, calúnia e boato

O inimigo não é capaz de abandonar a arrogância, o culto da intriga, da calúnia e do boato. (Samora Machel)

As palavras têm poder. Quando são bem empregadas elas podem edificar, encorajar, trazer paz, esperança e salvação. Mas quando são mal utilizadas, seu efeito é catastrófico, como o fogo destruidor (Tiago 3:6). Que efeito têm os boatos? Eles podem destruir amizades e afinidades. A Bíblia diz em Êxodo 23:1: “Não levantarás falso boato, e não pactuarás com o ímpio, para seres testemunha injusta.”
Conforme descrito em Provérbios, os mexericos são tão prejudiciais e duradouros como ferimentos físicos: “Malho, e espada, e flecha aguda é o homem que levanta falso testemunho contra o seu próximo” (Provérbios 25:18). Os boatos são uma perda de tempo precioso. Pessoas ocupadas e dedicadas em cumprir fielmente o seu dever não encontrarão tempo nem se intrometerão nas questões alheias: “Porquanto ouvimos que alguns entre vós andam desordenadamente, não trabalhando, antes intrometendo-se na vida alheia; a esses tais, porém, ordenamos e exortamos por nosso Senhor Jesus Cristo que, trabalhando sossegadamente, comam o seu próprio pão” (2 Tessalonicenses 3:11-12).
Os boatos arruínam amizades: “O homem perverso espalha contendas; e o difamador separa amigos íntimos” (Provérbios 16:28). Os boatos baseiam-se em rumores: “O que anda mexericando revela segredos; mas o fiel de espírito encobre o negócio” (Provérbios 11:13). O mexeriqueiro é aquele que sai difamando ou fazendo fofoca, como o querubim caído em Ezequiel 28:16. O “fiel de espírito” refere-se à pessoa que é confiável. O cristão deve ser íntegro, honesto, justo e de confiança. Ele deve saber dominar a própria língua e usá-la para edificar, ensinar a verdade, encorajar no caminho do bem e advertir em amor e bondade.

In Bíblia (11.10.2017)

sábado, outubro 07, 2017

Editorial: Pura covardia

A intolerância política no país continua a ganhar proporções alarmantes sob olhar indiferente das autoridades que têm o dever de colocar cobro nessa situação. A título de exemplo, o assassinato do presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Mahumudo Amurane, representa o cúmulo da violação de liberdade de expressão e política. Amurane foi ironicamente assassinado no “Dia da Paz” em Moçambique, na sua residência particular no bairro de Namutequeliua, por um indivíduo desconhecido que disparou três tiros à queima roupa.
O assassinato do edil de Nampula representa uma enorme tragédia não só para os munícipes de Nampula, mas também para o resto do país. Amurane não era apenas um edil, mas um homem comprometido com o seu povo e a sua cidade. Amurane mostrou que é possível estar no poder para servir o povo e não aos seus interesses pessoais, como temos vindo a assistir no país. Em menos de quatro anos, ele fez de Nampula uma cidade aprazível. Transformou os espaços da urbe e devolveu a dignidade aos munícipes.
O brioso trabalho de Amurane, certamente, causou inveja a um bando de incompetentes que olha para o Estado como se de uma vaca leiteira se tratasse. Num país governado por abustres, Amurane foi assassinado por ser uma pessoa idónea, íntegra e incorruptível.

sexta-feira, outubro 06, 2017

Assassinio do grupo x

Moçambique é um país pobre, disso compreende-se. Mas será que não é possível investir em polícia capaz de apanhar os assassinos e levá-los à barra da justiça?
Eu não creio que seja difícil, mas que em Moçambique temos um problema sério. Falando somente da província de Nampula sobre quantos assassínios que se podem atribuir a esquadrões da morte já vimos reportados desde 2014
Eu lembro-me e reagi sobre o caso de Murrupula, em 2014, que até os corpos foram exumados mas que até aqui os autores nunca ao tribunal. O caso foi atribuido à PRM, mas nunca houve consequência.
Em Outubro de 2016, em Ribáuè, dois cidadãos foram mortos a queima roupa por indivíduos que se transporavam numa viatura da marca Toyota Hilux. Até aqui nunca me informei se eles foram ou não detidos.
No final do ano de 2016, em plena cidade de Nampula, o cidadão José Naitele foi morto a queima roupa, atingido por mais de dez balas y os atores do crime são até agora desconhecidos. 
Agora, o dia 4 de Outubro, em plena cidade de Nampula, é assassinado o Presidente do Município do mesmo nome. Já lá vão mais de 48 horas e não se fala de nenhum autor concreto. Sobre o assassinado de Amurane muitas  especulações para aproveitamento da sua morte do seu sangue para fins inconfessos que exigência às autoridades para apanhar os autores do crime e puní-los. Ouso dizer que se neutralizassem os primeiros, ter-se-ia poupado a vida de Mahamudo Amurane. O mesmo digo quanto aos assassinos de Amurane que se forem apanhados e condenados se pouparão vidas de muitos outros.


­Nota: Já há bons familiares e amigos que me aconselham deixar de me dedicar sobre assuntos desta natureza porque já temem das acções dos bandidos à solta.

quinta-feira, outubro 05, 2017

Assaltantes com vestes islâmicas atacam cidade moçambicana

Fontes locais dizem que atacantes roubaram armas e tentam controlar a vida de Mocimboa da Praia

Um grupo de pessoas com vestes islâmicas atacou um comando da Polícia, matou três agentes a tiros e assumiu o controlo na madrugada desta quinta-feira, 5, de Mocimboa da Praia, uma vila satélite de Pemba, a capital da provincia moçambicana de Cabo Delegado.
Pelo menos foram contabilizados até agora cinco mortos, sendo três policias e dois atacantes, e dezenas de feridos.
A VOA apurou junto de fontes locais que um dos atacantes foi capturado.
O grupo com armas de fogo e vários materiais contundentes atacou o comando da Força de Proteção dos Recursos Naturais, ligada à Polícia, roubou armamento e, em simultâneo, invadiu a vila, que já controla.

Manuel de Araújo considera que a paz foi assassinada

De Araújo diz não ter dúvidas de que responsáveis pelo assassinato de Amurane pretendem amedrontar o sonho de um povo
O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, considera que a morte do seu homólogo de Nampula um duro golpe à liberdade e democracia. “Não mataram só Amurane, mataram o 04 de Outubro! Mataram a Paz! Mataram a esperança de um povo! Mas dos escombros desta paz assassinada, nascerá a esperança de um país verdadeiramente livre, onde não se baleia a perna de um compatriota ou se mata a concidadãos por pensarem de forma diferente”, disse numa publicação na sua conta do Facebook.
De Araújo diz ainda não ter dúvidas de que os autores do crime pretende estremecer os sonhos dos moçambicanos. “Não tenho dúvidas sobre a natureza nem sobre as motivações dos assassinos, que em pleno dia da paz, atiraram sem hesitação na pomba da paz, para de uma forma clara e inequívoca amedrontar o sonho de um povo”.

MDM apela justiça no assassinato de Amurane

“MDM repudia fortemente este acto de brutalidade e agressão gratuita”
A Comissão Política do MDM, alargada a outros quadros, esteve reunida de urgência, na manhã de hoje, na cidade da Beira, para analisar o assassinato de Mahamudo Amurane. No final, o presidente do partido, Daviz Simango, leu um comunicado no qual apela às autoridades de justiça para clarificar o crime.
“Estamos perante um acto criminal de natureza pública de todas formas condenável. O MDM repudia fortemente este acto de brutalidade, agressão gratuita e covardia”, disse Daviz Simango.
O MDM exortou ainda a polícia a tomar medidas necessárias no sentido de neutralizar os autores do crime.
Circulam nas redes sociais informações apontando o MDM como mandante do crime, dada as desavenças entre a vítima e a liderança do partido. Sobre o assunto, Simango reagiu, dizendo: “Temos visto as redes sociais a fazerem a desinformação, deixemos que a justiça faça o seu trabalho”, reiterou.
Na ocasião, Daviz Simango solidarizou-se com a família enlutada.

Fonte: O País – 05.10.2017

Líder da Renamo defende que assassinato de Amarune não foi orquestrado pelo MDM

Dhlakama diz que assassinato tem motivações políticas
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, admite a hipótese de Mahamudo Amurare ter sido assassinado por motivações políticas, mas põe de lado a possibilidade de tal acto macabro ter sido orquestrado pelo MDM, e apela a polícia a encontrar os assassinos.
“Não quero aceitar que a motivação tenha saído do MDM. Daviz Simango não tem esquadrão da morte, ele não teria coragem de pedir o esquadrão para abater o seu membro”, disse Dhakama.
Para Dhlakama, eventuais acordos secretos políticos ou económicos, entre Amurane e supostos parceiros, que não foram cumpridos, podem ter ditado a morte do edil de Nampula.
Contudo, para Dhlakama, o mais importante neste momento é clarificar o crime.

Fonte: O País – 05.10.2017

quarta-feira, outubro 04, 2017

Mahamudo Amurane assassinado em Nampula

Mahamudo Amurane, edil da cidade moçambicana de Nampula, foi assassinado com três tiros.
Em Moçambique, o edil de Nampula foi assassinado. Mahamudo Amurane foi baleado esta tarde (04.10.) com três tiros. E não resistiu aos ferimentos, de acordo com a directora clínica do Hospital Central de Nampula.
Segundo o correspondente da DW em Nampula, para já, desconhecem-se os autores do ataque. A polícia diz estar a investigar o caso. Não é claro como o autor dos disparos se pôs em fuga, nem são conhecidas eventuais motivações do crime.
Mahamudo Amurane foi orginalmente eleito pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), mas, nos últimos anos, afastou-se gradualmente do partido. Em agosto último Amurane admitiu deixar o partido e concorrer à presidência do município de Nampula nas eleições do próximo ano encabeçando outro projeto político.
Entretanto, Lutero Simango, líder da bancada parlamentar do MDM, segundo maior partido da oposição moçambicana, disse à agência de notícias Lusa que o crime representa "um grande choque" e apelou às autoridades para que descubram o que se passou. 
"O que está a acontecer em Moçambique, hoje, é que o crime está cada vez mais a controlar o Estado e isso é mau para a democracia e para tudo", concluiu. 

Fonte: Deutsche Welle – 04.10.2017

terça-feira, outubro 03, 2017

Os seis

Por Elisio Macamo

Num país normal devia ser normal posicionar-se criticamente sem ter de pedir desculpas a ninguém. O nosso país, infelizmente, não é normal. Há uma resistência à crítica que filtra o que se diz da pior maneira possível. Se você é da Frelimo e o seu partido é criticado, você faz da pessoa que critica o verdadeiro problema e chama-o de invejoso. Se você não é da Frelimo e os outros são criticados, você faz da pessoa que critica o verdadeiro problema e chama-o de lambe-botas e intelectual a soldo da Frelimo. Cansa, mas é o país que somos.
Nos últimos tempos tenho vindo a criticar algumas coisas na Frelimo e, em especial, na postura do seu chefe que tem sido tudo menos feliz e inspiradora de confiança no futuro. Não há nada de novo nessa minha postura. Mesmo o inimigo público número 1 do país, de quem me confessei fã, nunca escapou às minhas críticas. Sempre critiquei o seu discurso contra a pobreza; critiquei a prerrogativa que ele manteve de intervir nas universidades públicas que, no caso da UEM, levaram à reitoria dessa Universidade um indivíduo que foi destruir uma boa parte do que os seus predecessores tinham construído; sempre critiquei o esbanjamento de recursos públicos que as suas presidências abertas representaram e também critiquei a maneira como ele se propôs resolver o problema da instabilidade político-militar com amnistias que recompensaram o desprezo pela vida humana e pela constituição do Estado.

Moçambique: "FRELIMO precisa de outra estrutura partidária"

Em entrevista à DW, o sociólogo moçambicano Elísio Macamo diz que "faltou sensibilidade" ao partido ao convocar comício para segunda-feira (02.10), logo depois do XI Congresso.

Depois do XI Congresso da FRELIMO, em que participaram muitos funcionários públicos, o partido no poder em Moçambique convocou um comício popular para a segunda-feira (02.10) - ocupando assim mais um dia de trabalho. Paradoxalmente, durante o Congresso fez-se um apelo a uma maior produção para se acabar com a pobreza no país. Vários casos contraditórios aconteceram em paralelo ao evento. Para o sociólogo moçambicano Elisio Macamo, algumas dessas atitudes revelam falta de sensibilidade. A DW África conversou com ele sobre alguns casos constatados.

DW África: logo depois do término XI Congresso da FRELIMO, o partido convocou um comício para as 15 horas. Para um partido que quer produção para sair da pobreza, não será uma atitudade contraditória?

Elísio Macamo: Representa, se, de fato, as pessoas que forem participar nesse comício o façam dentro das suas horas de trabalho. É algo sobre o qual podemos apenas especular. Não sabemos se as pessoas que participaram no Congresso, e que são funcionários públicos, pediram licença ou férias para poderem estar fora do serviço a essa hora. Nessas condições, a gente pode criticar. Entretanto, para qualquer pessoa sensata é fácil depreender que, mesmo que não sejam todas as pessoas, uma boa parte dos que participaram no Congresso faltaram ao serviço, sim. Ler mais (Deutsche Welle, 02.10.2017)

domingo, outubro 01, 2017

Procuradora de Tete forja atestado médico, promiscue-se com Política e junta-se ao Congresso da Frelimo

A Procuradora distrital de Tete, Ivánia Taibo Mussagy, forjou um atestado médico para poder se deslocar à cidade da Matola, província de Maputo, onde participou no 11o Congresso da Frelimo, pontapeando, desta forma, o Estatuto dos Magistrados Judiciais, o qual, entre outros impedimentos, veda aos magistrados judiciais a militância activa em partidos políticos. Todavia, mesmo ciente de que a sua presença no referido evento – que decorreu de 26 de Setembro último a 01 de Outubro corrente – era inadmitido, a magistrada mandou aquela norma às favas e andou de lés a lés no recito da Escola Central da Frelimo, fez poses e deixou-se fotografar.
O resultado dessa vaidade, em jeito de show off, não tardou: alguns retratos de Ivánia Mussagy, trajando capulanas de farda e camisetas com timbres do 11o Congresso, que os camaradas escolheram para o histórico evento do partido/Estado [o Presidente Filipe Nyusi tenta tapar o sol com a peneira alegando isso não existe, mas a prática o desmente], foram parar nas redes sociais, de onde correram o país.
“O partido não dirige o Estado (...). O partido age para influenciar a actividade do Estado e das autarquias locais”, disse Nyusi, no seu discurso de abertura do congresso em alusão.

Prolongar para três mandatos?

O antigo Presidente da República Joaquim Chissano falou bem sobre a despartidarização da coisa pública, embora os seus camaradas não tenham achado boa coisa para dizer no congresso.  Contudo, apesar de eu saber que é uma opinião pessoal de Chissano e que não vem de hoje, achei um pouco perigoso falar naquele evento de prologamento de mandatos para Presidente da República. O problema é que podem existir os que poderão levar isso a sério e proporem para a revisão da Constituição da República como acontece em muitos países da África. Os partidos no poder têm sempre esse apetite. Isso não será de ânimo leve. A título de exemplo, estão os deputados do parlamento ugandês a pugilar só porque uns querem que Yoweri Musseveni que está no poder desde 1986 continue no lá depois da idade limitada pela Constituição da República daquele país.

quinta-feira, setembro 28, 2017

“Espírito de exaltação ao chefe deve desaparecer”

Lourenço do Rosário defende fim do ‘lambebotismo’ e exaltação ao presidente da Frelimo
O académico Lourenço do Rosário defendeu, hoje, o fim do ‘lambebotismo’ e exaltação ao presidente da Frelimo. À margem dos debates das propostas sobre a revisão dos estatutos do partido, o académico defendeu a necessidade de os membros centrarem-se em questões importantes como a paz e o combate à corrupção, conforme o próprio presidente frisou no discurso de abertura do XI Congresso.
Do Rosário considera que o pedido de indicação de Nyusi para candidato do partido às próximas eleições presidenciais é um momento de exaltação mas existem estatutos que regem o partido.
“Tinha-se criado dentro do partido que preciso exaltar o chefe, mas isso vai desaparecer porque não é necessário”.
O académico acrescenta que Filipe Nyusi ganhou visibilidade no partido e dificilmente deixará de ser o candidato do partido.
O candidato do partido para as eleições gerais é indicado, no congresso, pelo Comité Central, que, para já, será eleito amanhã.
Por outro lado, o académico defendeu a necessidade de rejuvenescimento da Comissão Política, de forma a que esta possa acolher os fundamentos do que é ser órgão de direcção do partido, que pense e que tenha a capacidade de poder e discutir ideias que possam alimentar outros órgãos do partido. “A minha esperança é que seja rejuvenescida de tal forma, que deixe de ser apenas um momento de exaltação, elogios, lambebotismo, etc, destacou.

Os debates sobre a revisão dos estatutos do partido acontecem à porta fechada, mas Lourenço do Rosário garantiu que os mesmos decorrem normalmente e que as ideias estão a ser colocadas abertamente.

Fonte: O País - 28.08.2017

Incoerências de alguns analistas

Clama-se por democracia interna nos partidos políticos em Moçambique, mas na hora, querer-se que os presidentes dos mesmos imperem as suas vontades. Ora, falando do Congresso da Frelimo em curso, são muitos analistas políticos que evocam Nyusi, Nyusi, Nyusi, que deve fazer isto e aquilo e não a Frelimo por força dos delegados do congresso que deve fazer tudo isso. Sabem eles que contribuem na morte da democracia interna dos partidos?

terça-feira, setembro 26, 2017

Processos contra funcionários públicos em Moçambique: uma manobra de distração?

Segundo o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula, o número de funcionários do Governo processados está a aumentar. Analistas falam em tentativa de desviar atenções do caso das dívidas ocultas.
O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula tem, nos últimos meses, recebido muitas denúncias envolvendo dirigentes do Estado que praticam vários crimes. Entre eles estão os de peculato, corrupção e abuso de poder. Só no primeiro semestre de 2017, foram reportados mais de 200 casos.
Recentemente, o gabinete processou o edil da Mocimboa da Praia, em Cabo Delgado, acusado de pagamentos indevidos e abuso de poder. O Presidente do Conselho Municipal de Malema, na província de Nampula, também foi julgado e condenado pelo crime de corrupção e abuso de poder — uma pena de um ano e quatro meses que foi convertida em multa. A mesma situação se repetiu com o edil de Lichinga, no Niassa, ainda neste ano.   Ler mais (Deutsche Welle – 26.09.2017) 

quarta-feira, setembro 20, 2017

Julgamento do “caso FDA”: Réus “abrem jogo” sobre rota dos milhões

Quatro co-réus ouvidos ontem pelo tribunal que julga o desfalque de 170 milhões de meticais no Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) confirmaram ter recebido dinheiro sob pretexto de criação de gado, mesmo sem nunca terem submetido algum projecto nesse sentido.

Laureta Filimone, por exemplo, disse ao tribunal ter recebido mais de quatro milhões e setecentos mil meticais alegadamente para implementar um projecto de criação de gado. Porém, segundo ela, por instruções da co-ré Leopoldina Bambo, transferiu um milhão e quinhentos mil para a conta de Gerson Manganhe, irmão de Milda Cossa. Acto contínuo, levantou a parte restante em três tranches de quinhentos mil meticais cada, usando cheques avulsos, tendo entregue o numerário à sua amiga Leopoldina. Por fim e por via de um outro cheque avulso, levantou 235 mil que voltou a entregar a Leopoldina, tendo ficado com 239 mil que usou em proveito próprio.

Autoridades moçambicanas investigam desaparecimento de 231 mil euros de serviços de migração

As autoridades moçambicanas estão a investigar o desaparecimento de cerca de 17 milhões de meticais (231 mil euros) dos Serviços de Migração da Cidade de Maputo, disse hoje à Lusa fonte da instituição.
O dinheiro era proveniente de receitas do mês de março e terá desaparecido no final do mesmo mês, acrescentou.
Os Serviços de Migração da Cidade de Maputo arrecadaram 48 milhões de meticais (653 mil euros) naquele período e nos registos bancários da instituição está registada a entrada de 31 milhões de meticais (422 mil euros).
O caso está entregue aos serviços de investigação criminal e ao Gabinete de Central de Combate à Corrupção.
"Até agora, não temos qualquer informação. O caso já está entregue às autoridades competente e são elas que se pronunciarão", disse a mesma fonte.

Fonte: Lusa – 20.09.2017

IESE afirma que houve deterioração do sistema político e democrático nos últimos 10 anos

Salvador Forquilha alega que perseguição que investigadores do IESE são vítimas é fruto do actual contexto político vivido no país
O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) considera que, nos últimos 10 anos, houve deterioração do sistema político democrático e do nível de participação pública em Moçambique. Este posicionamento foi defendido pelo director do IESE, Salvador Forquilha, na abertura da V Conferência Internacional da instituição.
O director do IESE diz que a instituição que dirige tem como objectivo promover o debate sobre as políticas públicas que são implementadas no país, com a finalidade de contribuir para a construção da cidadania activa em Moçambique. Entretanto, considera que este propósito não foi compreendido pelas elites políticas. “No auge da intolerância política e aversão ao pensar diferente, que, infelizmente, têm vindo a caracterizar o nosso país nos últimos anos, muitas vezes, investigadores do IESE, por causa dos seus posicionamentos, foram acusados de ser ‘anti-patriotas’, ‘apóstolos da desgraça’, com ameaças e intimidações à mistura, visando não só desacreditar o trabalho do instituto como também silenciar as suas vozes”, referiu.

“Cada novo milionário custou pouco mais de 2 000 pobres”

Nuno Castel-Branco defende que a crise que se vive em Moçambique não se deve apenas às dívidas ocultas

O economista Nuno Castel-Branco defende que a crise que se vive em Moçambique não se deve apenas às dívidas ocultas contraídas pelas empresas Ematum, MAM e ProIndicus, mas também resulta das políticas capitalistas adoptadas ao longo dos anos pelo Estado.

“A dívida é uma consequência e não a causa primária da crise mais geral. A crise da dívida tornou-se, também, uma causa de outros problemas. Se a causa primária da crise não é a dívida, também não pode ser a dívida ilícita (que é parte da dívida). Estes dois problemas são muito importantes e enfrentá-los é parte da solução, mas não são a causa primária da crise. A crise não foi causada apenas por má gestão ou factores externos”, disse Castel-Branco, que foi um dos oradores da V Conferência Internacional do Instituto de Estudos Sociais e Económicos – IESE, que decorre em Maputo.

terça-feira, setembro 19, 2017

Oposição ainda não conseguiu criar "cultura política alternativa" em Moçambique - historiador

O historiador francês Michel Cahen defendeu hoje, em entrevista à Lusa, que os partidos de oposição em Moçambique ainda não conseguiram produzir uma cultura política alternativa.
Cahen considerou que o país precisa de um programa socioeconómico diferente do proposto pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).
"Vejo uma fraqueza do lado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM): estes partidos de oposição ainda não conseguiram trazer uma cultura política alternativa", referiu.
Michel Cahen falava em Maputo à margem da 5.ª Conferência Internacional do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que coincide com o 10.º aniversário daquela organização vocacionada para a pesquisa e divulgação de conteúdos científicos.

“É preciso que os partidos reaprendam a fazer democracia”

Severino Ngoenha faz uma radiografia dos partidos políticos e diz que há défice de ideias e de democracia nos partidos
À porta do XI Congresso da Frelimo, o académico Severino Ngoenha espera que, no fim do evento, o partido dos camaradas se reaproxime do povo e abandone políticas individualistas inspiradas no capitalismo e na “dulocracia”. Ngoenha quer uma Frelimo que discuta ideias e não pessoas, para o bem da sociedade moçambicana. Por outro lado, o filósofo e reitor da Universidade Técnica de Moçambique (UDM) faz uma radiografia dos partidos políticos e diz que há um défice de ideias e de democracia nos partidos, onde não se tolera o pensamento diferente. Ngoenha chega a dizer que quem pensa diferente na Frelimo é tido como reaccionário, na Renamo é encostado e no MDM perde apoio do partido. Neste contexto, o académico diz que há uma necessidade de os partidos políticos reaprenderem a fazer democracia. 
Entre os dias 26 de Setembro e 1 de Outubro, teremos o 11º Congresso da Frelimo. O que se pode esperar deste evento?

Moçambique: Os três poderes jogam a favor dos envolvidos nas dívidas ocultas?

Nota-se um esforço para se encobrir servidores públicos envolvidos nas dívidas ocultas, observa a Economist Intelligence Unit. Para o analista Silvério Ronguane a saída para o caso começa com as eleições.
Neste domingo (17.09.),  A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou que a atuação de Moçambique, incluindo do Parlamento, mostra uma preocupação maior com a defesa dos dirigentes da FRELIMO, o partido no poder, do que com a credibilidade das instituições.
Charlotte King é especialista desta unidade de análise económica da revista britânica The Economist e confirma: "Todas as evidências que vimos pela maneira como lidam com o caso indicam que o poder político, o Parlamento e o Governo atuam de forma a proteger qualquer pessoa que possa estar implicada no caso."
Focando-se sobre a constitucionalidade das dívidas ocultas, a Economist Intelligence Unit recorda que os deputados da FRELIMO, que têm a maioria, decidiram que o Conselho Constitucional não tem competência para analisar as dívidas contraídas por empresas públicas em 2013 e 2014. Ler mais (Deutsche Welle – 18.09.2017)

segunda-feira, setembro 18, 2017

Was secret loan money used to import sanctions-busting North Korea arms? – Hanlon

Mozambique ordered missiles and communications equipment from North Korea as well as refurbishment of Soviet era military equipment in violation of United Nations sanctions, according to Security Council expert panel reports published 27 February and 5 September. http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/2017/742

“Mozambique has yet to provide a substantive reply to the Panel’s enquiries,” the 5 September report says; requests have been made for more than a year. On 12 September Council of Ministers spokesperson, Deputy Culture Minister Ana Comoana, pledged full cooperation with the UN panel, and said the government would provide “due clarification at the opportune moment”.

The little noticed 27 February report lists a $6 million contract dated 28 November 2013 between the North Korean Haegeumgang Trading Corporation and Monte Binga, which is owned by the Mozambican Defence Ministry. ProIndicus, one of the three companies which took out the $2 bn secret loans, is half owned by Monte Binga and half by the security services, SISE.

According to the expert panel, under the contract Haegeumgang was to upgrade and refurbish Soviet era equipment: P-18 early warning radar, AT-3 anti-tank missiles, T-55 tanks, and truck-mounted surface-to-air Pechora missile systems. It was also to supply “man-portable air defence system components and training equipment”, 250 kg “glide induced bombs”, radar systems, communications and electronics detection equipment, and a “chemical warfare monitoring command car” and related equipment. And it was to rehabilitate a gunpowder processing factory.

The secret $622 mn loans to ProIndicus were arranged by Credit Suisse and VTB in February and June 2013 and thus it seems likely that that some of the loan was used for the November 2013 contract to purchase the North Korean weaponry. The three Mozambican companies which took the $2 bn secret loans are controlled by the security services SISE, which refused to provide any information on how most of the money was used. Now, both the IMF and the Security Council are demanding information.
UN Security Council resolution 1874 in June 2009 banned countries from importing any arms or related material from North Korea. AIM (13 Sep) notes that North Korea no longer has an embassy in Mozambique.
In Club of Mozambique – 18.09.2017

Elísio Macamo: "Eleições em Angola foram as possíveis neste momento"

O investigador moçambicano garante que "a democracia é um animal que precisa de ser domesticado. E isso não é fácil"
O moçambicano Elísio Macamo, PhD em sociologia pela University of North London na Inglaterra, é um prestigiado professor africano a leccionar a cadeira de Estudos Africanos na Universidade de Basileia, na Suíça. O Correio Angolense conversou com esse académico, que também dirige o Centro de Estudos e Investigação Científica dessa instituição universitária, sobre o desenrolar do processo político angolano, a “ressaca” das eleições e a influência da diplomacia angolana na região Austral de África.
Elísio Macamo, que também é membro do comité científico do Conselho Africano para o Desenvolvimento das Ciências Sociais com sede em Dakar, Senegal, tem várias publicações e pesquisas em sociologia do conhecimento, processo político em África e sua relevância para a metodologia das ciências sociais. Em Angola, Macamo tem sido chamado para conferências e palestras sobre o processso político africano em instituições do ensino superior. Ler mais (Correio Angolense)

domingo, setembro 17, 2017

Economist: "Moçambique privilegia defesa dos governantes à credibilidade das instituições"

A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou que a actuação de Moçambique, incluindo do Parlamento, mostra uma preocupação maior com a defesa dos dirigentes da Frelimo, o partido no poder, do que com a credibilidade das instituições.
"Os últimos comentários do Parlamento confirmar que as autoridades - todas elas dominadas pelo partido no poder, a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) - continuam a dar prioridade à protecção de pessoas em vez da credibilidade das instituições do Estado", escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.
Numa nota sobre a constitucionalidade da dívida secreta, enviada aos investidores, e a que a Lusa teve acesso, os analistas da Economist explicam que os deputados decidiram que o Conselho Constitucional não tem competência para analisar as dívidas contraídas por empresas públicas em 2013 e 2014 de forma secreta e sem autorização parlamentar.

Será a popularidade que embriagou a John Magufuli?

John Magufuli, Presidente de Tanzania eleito nas nas últimas eleições daquele país, tornou-se muito popular que segundo o The East Africa, havia atingido 96% 2016. Isso deveu-se ao seu combate contra a corrupção e a sua determinação à auteridade. Mas segundo a mesma fonte, a popularidade decaiu 25% no primeiro semestre de 2017 por que Magufuli não lidou efetivamente com a situação de segurança alimentar. Mas isto não é o que quero apontar neste post.

De facto, eu fui uma das pessoas que viu Magufuli como um exemplo da nossa liderança africana, mas eu esperava que ele não faria nenhuma ruptura com o que foi positivo desde a era do Mualimu Nyerere. Contudo, parece que aquele popularidade que atingira 96% lhe embriagou e passou a perseguir as minoridades como os homossexuais, defensores dos direitos dos homossexuais e a oposição. A tentativa de assassinato do líder do Chadema seguida de sua prisão por seis vezes e a prisão de outros integrantes de alto escalão da oposição (ver aqui) indica isso. Não me lembro que isso tenha acontecido na Tanzania desde que o multipartidarismo se institiu naquele país. Eu nem sei se tudo isto estava no seu manifesto eleitoral. 

sábado, setembro 16, 2017

Clima de tensão marca início da semana na Tanzânia

Tentativa de assassinato de político da oposição, na última quinta-feira, chocou parte da população. Tundu Lissu está em estado grave e se recupera em um hospital no vizinho Quénia.

A Tanzânia é um dos países mais estáveis no leste africano. Mas o atentado contra Tundu Lissu trouxe um clima de preocupação ao país. Ele foi alvejado na quinta-feira (07.09) após ter saído de uma sessão no Parlamento, na capital Dodoma. Lissu sobreviveu e foi levado ao país vizinho, o Quénia, onde passou por uma cirurgia de emergência. A decisão de transportar o político de 49 anos para Nairóbi foi feita pela família e pelo partido.
Segundo Abdallah Safari, o porta-voz do "Partido para a Democracia e Desenvolvimento", conhecido por Chadema – a sigla de Lissu, o político se encontra em estado crítico. O atentado, de acordo com Safari, deixou outros integrantes da oposição com medo. 
"A oposição se encontra em uma situação crítica", sustenta a especialista em África pela Chatham House, de Londres, Rebekka Rumpel. "Outros integrantes de alto escalão da oposição também foram, recentemente, presos. Um consultor experiente, Ben Sanane, está desaparecido desde novembro de 2016. O medo no país cresce e a situação deve piorar", diz Rumpel.

Discussões

Tundu Lissu teve uma série de discussões com o Presidente tanzaniano, John Magufuli. Foi preso ao menos seis vezes este ano – acusado de ter insultado o chefe de Estado e por ter perturbado a ordem pública, entre outras acusações. Lissu chegou a chamar Magufuli de ditador em julho, acusou o governo de negligenciar a economia e disse que o desemprego piorou com ele no poder.

O Presidente da Tanzânia expressou choque com a tentativa de assassinato e prometeu desvendar o crime. Mas ativistas de direitos humanos acusam Magufuli de agir de forma cada vez mais autoritária. Estações de rádio e jornais foram fechados.  Ler mais (Deutsche Welle – 11.09.2017)

Excelente Comentário de Muhamad Yassine: STV NoiteInformativa comentarios 13 09 2017



O mano Muhamad Yassined com suas rasteiras complicaram o seu colega Caifadine Manasse. Primeiro levou a ele a crer que estava a apoiá-lo o que fez com que ele se pusesse atencioso em escutar-lhe. Depois bateu no ponto que lhe deixou em situação difícil. Ver a partir de 1:03.

Assim começou: 
Eu até concordo com o meu colega Caifadine que o Partido Frelimo tanto como partido combate a corrupção porque faz parte dos princípios do partido Frelimo, não aceitar a corrupção

Para ir ao ponto:
Mas se a gente for a ver, num encontro do partido Frelimo que passa na televisão, podemos indicar cada corrupto – aquele, aquele, aquele, aquele... estão ali. E não vai encontro aquele grupo de corruptos em nenhum outro grupo a não naquele encontro do partido Frelimo...

quinta-feira, setembro 14, 2017

Divulgação total da auditoria à dívida de Moçambique é peça-chave para ajuda financeira, diz FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou hoje que a divulgação da totalidade da auditoria aos empréstimos escondidos em Moçambique é uma peça fundamental para a negociação de um novo programa de ajuda financeira e técnica.
"O sumário foi publicado, agora gostávamos de ver a publicação do relatório inteiro, e já dissemos que acreditamos que a divulgação pelas autoridades do resto das informações, particularmente as que faltam sobre os destinatários dos empréstimos, é uma peça-chave", disse esta tarde o director do departamento de comunicação do FMI, no seguimento de um conjunto de perguntas envidadas pela agência Lusa.

sábado, setembro 09, 2017

Le Muk

O dilema dos partidos políticos da oposição

Em Moçambique, um dos grandes problemas que põe raquíticos aos partidos da oposição é da maneira como nós moçambicanos confundimos visão política com concorrência ao poder. 
A confusão de concorrência ocorre em dois sentidos. Num sentido é dos apoiantes dos quadros ou membros com visão ou opiniões que visam o melhoramento do perfil dos seus partidos. Para estes, dar uma boa opinião, ter boa visão política, é motivo para automaticamente ser o presidente do partido. 
Noutro sentido, é dos apoiantes do presidente do partido que acham que qualquer membro do partido que vier com boa opinião é concorrente perigoso ao posto mais alto da direcção do partido. O melhor é isolar-lhe antes que seja tarde. Para eles, os bons membros são todos aqueles sem visão e passam o tempo a bajular.
O erro comum é de em ambos os sentidos não acreditar-se que a melhoria de um partido só e só é possível se nesse partido há visionários, quadros que livremente dão as suas opiniões e, normalmente, estes são aqueles que não têm ambições para serem presidentes dos seus partidos ou ocuparem qualquer posto de direccão no partido ou no estado. Os visionários são os salvadores dos partidos, incluindo do partido no poder.
A consequência disto, é de os partidos da oposição nunca produzirem políticos ou dirigentes duma nova geração.

quarta-feira, setembro 06, 2017

Quénia/Anulação do Escrutínio: Comissão eleitoral nomeia seis novos responsáveis

Os responsáveis ora nomeados, que têm um período de três meses, para organizar às eleições previstas para 17 de Outubro, ocuparão os postos considerados por alguns aos que correspondem aos altos responsáveis, dos quais a oposição exige a sua destituição, indicou a Comissão eleitoral (IEBC) num comunicado.

Assim, a IEBC nomeou um “coordenador do projecto”, um “responsável informático” e “um director das operações”, sem todavia, precisar se os responsáveis dos quais a oposição exige a sua saída, foram demitos das suas funções, entre eles o chefe do executivo da instituição, Ezra Chiloba.

Pressionado pelo opositor Raila Odinga, o Tribunal Supremo do Quénia invalidou sexta-feira última, a reeleição do presidente cessante Uhuru Kenyatta, com 54, 27 porcento dos votos, (contra 44,74 porcento de Odinga), devido à “irregularidades” detectadas na transmissão dos resultados.

Essa decisão inédita em África, foi saudada como uma prova de “maturidade” democrática do país.

A oposição colocou esta terça-feira, algumas condições para a sua participação, das quais a demissão de vários responsáveis da IEBC, a possibilidade para todas as pessoas elegíveis de concorrer, assim como uma auditoria aprofundada do sistema electrónico da Comissão, que segundo a oposição, foi pirateado a favor de Kenyatta.

Esse último, excluiu, por seu turno, que o IEBC seja remodelado com profundidade.

Fonte: Angola press – 05.09.2017

“Não exijam que dirigentes de instituições sejam da Frelimo”

Mia Couto diz que partido no poder aborda alguns temas de forma superficial por isso os problemas nunca são resolvidos
Mia Couto esteve igual a si mesmo. Falou de peito aberto perante os “camaradas”. Diz que o partido no poder aborda alguns temas de forma superficial, por isso, os problemas nunca são resolvidos. Aponta como exemplo a distribuição da terra, que se diz ser propriedade do Estado e que não deve estar à venda, mas que a realidade mostra o contrário. Para o escritor, a terra é, sim, vendida no país e o partido no poder não deve tapar a vista diante deste facto. “Aqui é preciso não só corrigir, como também repensar a relação que o partido Frelimo tem com o fenómeno da urbanidade, da modernidade. Há dificuldades de lidar com essa complexidade. E essa dificuldade está bem patente, porque a Frelimo já perdeu três das quatro maiores cidades do país”, lembrou Couto, alertando que o partido no poder não deve tratar as pessoas apenas como eleitores, mas como cidadãos.

Parlamento diz que não compete ao CC declarar inconstitucionalidade das dívidas

Comissão Permanente da Assembleia da República diz que não há inconstitucionalidade na inclusão da dívida da EMATUM

Com votos apenas da Frelimo, a Comissão Permanente da Assembleia da República aprovou, ontem, o parecer que conclui que não há inconstitucionalidade na inclusão da dívida da EMATUM na Conta Geral do Estado de 2014. Como que a sair em defesa própria, o parlamento, o mesmo que aprovou a conta em causa, diz que não compete ao Conselho Constitucional (CC) deliberar sobre a constitucionalidade do caso, por ter sido aprovado por via de uma resolução.
Baseado no parecer que o órgão solicitou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, o parlamento recorda que a alínea a) do número um do artigo 244 da Constituição da República de Moçambique estabelece que compete ao Conselho Constitucional “apreciar e declarar a inconstitucionalidade das leis e a ilegalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado”.
A entidade respondia assim ao parecer solicitado pelo Conselho Constitucional ao Parlamento, no âmbito de um pedido de inconstitucionalidade da Conta Geral de 2014 submetido ao CC por um grupo de dois mil cidadãos da sociedade civil, por incluir as dívidas ocultas. O Constitucional pediu, por sua vez, um parecer da Assembleia da República.
“O Conselho Constitucional não pode sindicar da alegada inconstitucionalidade da Resolução nº 11/2016, de 22 de Agosto, enquanto os tribunais competentes, e de acordo com o Direito aplicável ao referido Contrato Internacional de Mútuo, celebrado entre a EMATUM, SA, a CREDIT SWISSE e a VTB, não se pronunciarem sobre a suposta nulidade do contrato, já que esta não é matéria da competência do foro constitucional, por decorrer de uma relação jurídica privada de carácter bilateral, cujo regime e foro para a resolução de conflitos compete às partes escolherem ou pelas regras do Direito Internacional Privado”, lê-se no parecer da primeira comissão, apresentado ontem durante a vigésima sessão da Comissão Permanente.

“É uma resolução e a resolução não está sujeita a uma fiscalização por parte do Conselho Constitucional. Portanto, o Conselho Constitucional não conhece este assunto, ou seja, é incompetente neste assunto”, reforçou Mateus Katupha, porta-voz da Comissão Permanente, durante uma conferência de imprensa após o encontro.

Fonte: O País - 06.09.2017

Cabo Verde: Protesto em São Vicente é sinal de que a democracia está viva (PM)

O Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, considerou que o protesto promovido esta terça-feira, pelo movimento cívico Sokols, em São Vicente, "é um sinal de que a democracia está viva", noticiou a Lusa.

A comitiva do Primeiro-Ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, foi esta terça-feira, parada à chegada a São Vicente por cerca de duas dezenas de manifestantes que reclamam o avanço do processo de regionalização prometido pelo Governo.

Segundo noticiou a agência cabo-verdiana de notícias Inforpress, a comitiva do primeiro-ministro, acompanhado do ministro das Finanças, Olavo Correia, chegou cerca das 08h00 horas locais à ilha cabo-verdiana de São Vicente, tendo sido parada à saída do aeroporto Cesária Évora por elementos do movimento cívico Sokols.

Cerca de duas dezenas de elementos do movimento que a 05 de Julho último, mobilizou milhares de pessoas numa manifestação no Mindelo contra o que consideram o "centralismo exacerbado" da capital, pediram à chegada do primeiro-ministro a São Vicente autonomia para a segunda ilha mais populosa do país.

Deputados de Nampula sem salários após reprovarem "mordomias" do edil

Assembleia Municipal chumbou gastos com viagens e outros subsídios no total de 13 mil euros. Sem salários desde julho, deputados acusam o edil de fazer chantagem. Pagamento só deve ocorrer se reajuste for aprovado.
Na província de Nampula, no norte de Moçambique, os membros da Assembleia Municipal da capital provincial acusam o edil Mahamudo Amurane de fazer chantagem. Pelo menos 45 deputados, de três partidos, não recebem ordenados desde julho, alegadamente porque chumbaram um reajuste do orçamento municipal, que incluía despesas com viagens e subsídios de representação do edil e da sua equipa.
Segundo o chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Américo Iemenle, essas foram "mordomias" equivalentes a mais de 13 mil euros que até agora não foram justificadas.
"Nós recomendamos que nos apresente todos os justificativos de viagens no exterior, porque foi orçado em mais de um milhão de meticais. Como foi gasto esse dinheiro?”, questiona o deputado, acrescentando que "se na próxima sessão nos apresentar o mesmo documento não revisto [justificando os fundos], vamos ter de agir". Ler mais (Deutche Welle – 05.09.2017)

terça-feira, setembro 05, 2017

ROMBO DE 170 MILHÕES DO FDA PASSOU PELO REINO DA ESPANHA

Os esquemas de fraude da qual foram retirados 170 milhões de meticais (2,777,774.16 dólares norte-americanos) dos cofres do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) passaram pelo Reino da Espanha, onde foram pagas comissões chorudas a um membro da direcção por ter viabilizado um negócio a favor de uma empresa deste país europeu, segundo a acusação do Gabinete central de combate à corrupção (GCCC) a que o Notícias teve acesso.

Em 2015, segundo a acusação do processo com 28 arguidos e que começa a ser julgado no próximo dia 12, o FDA celebrou um contrato com uma firma espanhola denominada RAESA, com vista ao fornecimento de equipamento de rega, num montante global de 32.928.924,60MT (1 USD = 61.2001). Em representação do FDA, segundo o documento na posse do jornal, assinou e conduziu o processo, que culminou com o contrato, a co-arguida Neide Xerinda, na altura dos factos directora adjunta do FDA, em representação da ex-PCA, Setina Titosse.

Rwanda: Confirmada detenção da opositora de Kagame

A polícia rwandesa confirmou a detenção de uma oponente do Presidente Paul Kagame, cinco dias depois da mesma ter sido declarada como desaparecida e a polícia negar que ela tenha sido detida

Um comunicado da corporação refere que “pedimos um mandado de captura contra Diane Rwigara, Adeline Rwigara, sua mãe, e Anne Rwigara, irmã, como estipulado no artigo 48 do procedimento da lei criminal.”

Diane Rwigara, contabilista, de 35 anos de idade, viu rejeitada a sua candidatura à presidência nas eleições de 04 de Agosto. A mesma foi impedida alegando uso de dados de pessoas falecidas. Isso levou à acusação de falsificação, como foi confirmado pela polícia quarta-feira última.

Repetidas vezes, Rwigara tem acusado Kagame de reprimir a oposição e critica o seu partido, a Frente Patriótica do Rwanda, de deter poder quase na sua totalidade.

Zâmbia: Detectados mais de 400 professores com títulos falsos

O Conselho docente da Zâmbia (TCZ, sigla em inglês), detectou durante um processo de inscrição em curso, 498 professores do país ostentando actualmente certificados académicos falsos
"Reportamos o assunto as instituições de aplicação da lei", disse aos jornalistas o secretário do Conselho, Ebby Mubanga, ao lamentar que a cifra poderia aumentar uma vez concluido todo trabalho.
Um dos problemas que afectam actualmente o ensino na Zâmbia é a superlotação das salas de aulas. No ensino primário, por exemplo, há salas que contam até 80 alunos, segundo a imprensa local.

Fonte. Angolapress – 04.09.2017