segunda-feira, junho 26, 2017

Auditoria à dívida de Moçambique é “incorreta e enganadora”, aponta Credit Suisse

O banco suíço Credit Suisse considerou que as conclusões da auditoria da Kroll à dívida escondida de Moçambique são "incorretas e enganadoras", disse o banco numa declaração citada pela Bloomberg.
O banco suíço Credit Suisse considerou esta segunda-feira que as conclusões da auditoria da Kroll à dívida escondida de Moçambique são “incorretas e enganadoras”, garantindo que as comissões recebidas foram de 23 milhões de dólares (20 milhões de euros). Ler mais (O Observador – 26.06.2017)

Auditoria sem rastos para mais de 1 bilião de dólares

Ao fim de mais de 30 dias, após receber da Kroll, o auditor independente que “vasculhou” os contornos das polémicas dívidas avalizadas pelo Estado para o financiamento da Ematum, ProIndicus e MAM, a Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou, sábado, o sumário executivo da tão esperada auditoria.
Entre confirmações do que já era do domínio público e novos dados, o relatório denuncia a existência de muitas lacunas e inconsistências sobre o verdadeiro destino dado a uma boa parte do dinheiro das dívidas contratadas.
As inconsistências são explicadas pela Kroll, com a falta de cooperação de figuras-chave no processo de contratação das dívidas, nomeadamente, os Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), que se recusaram fornecer parte da informação solicitada, alegando segredo do Estado.
Um dos dados vincados pelo relatório tem a ver com o paradeiro de pelo menos 500 milhões de dólares, dos 850 milhões que financiaram a Ematum, cujo destino parece incerto.
Segundo o relatório, foram solicitadas informações nas figuras ligadas ao processo, cujos nomes foram ocultados, mas não foi possível ter qualquer esclarecimento.

domingo, junho 18, 2017

Mercedes Benz, pronunciamentos deputados e disciplina partidária

Mais uma vez a visão de Venâncio Mondlane, por sinal meu companheiro, não tem nada a ver com disciplina partidária. A questão da RECEPÇÃO dos Mercedes Benz não é em PRIMEIRO LUGAR um partidário, pelo que, todos os cidadãos são chamados a manifestarem a sua consciência independentemente da sua cor partidária.  Eu manifestei e manifestarei movido pela minha consciência.
Em segundo lugar, em respeito à disciplina partidária, os membros discutem de diferentes formas (telefone, contacto verbal, em reuniões, etc) sobre a questão dentro dos partidos. Na minha opinião, normalmente, as lideranças políticas reunem-se e discutem sobre os aspectos legais, morais e éticos na aquisição e recepção dos Mercedes Benz na Assembleia da República. No caso mais concreto é a reunião das bancadas, falo de cada bancada, para discutir sobre a isso e uma única voz fala em NOME da bancada. Em respeito da disciplina partidária ninguém mais fala aqui fora de como o debate foi lá dentro.

No caso de deputados, até podia ter sido bom que se pronunciassem depois de encontros nas bancadas parlamentares, mas parece-me que não há lá na Assmbleia da República a cultura de as bancadas, (TODAS ELAS, da Frelimo, Renamo e MDM) reunirem-se para mesmo de forma muito breve discutir sobre o barulho de cá fora ou qualquer acontecimento de vulto. Não estou lá dentro para eu afirmar isto com muita certeza. Mas se não o fazem, é muita pena. As bancadas precisam de ter esta cultura porque desta forma, o porta-voz ou chefe da bancada ao se pronunciar sobre certos assuntos fica com certeza que é do consenso da bancada que representa. Por outro lado, o pronunciamento vem a tempo e hora.

sábado, junho 17, 2017

Mania de dirigentes políticos de brincadeira (repetição - 2009)

Durante os trabalhos da assembleia constitutiva do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, realizados na Beira, entre 06 a 07 de Março corrente, era frequente ouvir-se de alguns intervenientes, quando se dirigissem ao presidente eleito, Daviz Simango, a tratá-lo por Sua Excelência/Vossa Excelência.
Qualquer figura, pública ou privada, pode ser tratada por tal designação. É prática habitual entre membros do mesmo partido tratarem-se por camarada, senhor, se tratamento mais íntimo e familiar não couber, como sinal de uma comunidade de objectivos e ideias. Em geral, o tratamento de Sua Excelência ou Vossa Excelência é reservado ao Chefe do Estado e outros altos dignitários do Estado.
Afonso Dhlakama é tratado, pelos seus colaboradores, de Sua Excelência/ Vossa Excelência. Armando Guebuza, Chefe do Estado, no seu partido, os militantes e seus colaboradores tratam-no por Camarada Presidente. Quando na qualidade de Chefe do Estado, é chamado por Sua Excelência/Vossa Excelência. Os mais retrógrados ou aduladores tratam-no, em público e de forma ostensiva, de Camarada Presidente. Ao procederem de tal modo, excluem milhões de cidadãos moçambicanos que não se identificam com a Frelimo.
Guebuza é o Chefe do Estado de Moçambique. Nesta qualidade, é presidente de todos os moçambicanos. É Camarada Presidente, apenas, dos militantes da Frelimo, tal tratamento teria que ser manifestado, somente, em ambiente partidário e não quando estiver em funções de Estado, como se pode notar, muitas vezes, nomeadamente, no Parlamento, onde os puxa-sacos o tratam por Camarada Presidente.
Dhlakama é o único dirigente partidário que é tratado por Sua Excelência/ Vossa Excelência pelos seus colabradores e ele aceita. Por isso, não se esforça para ser chefe de Estado. Ele já é Sua Excelência/Vossa Excelência. Dirigentes políticos de brincadeiras, que pululam, na nossa praça, se chamam, para auto consolação, de Sua Excelência/Vossa Excelência, devido à preguiça que os impede ter visibilidade. Comparam-se a um louco que, consciente de que ninguém o trata por Sua Excelência/Vossa Excelência, decide chamar-se a si de Minha Excelência.
Simango não precisa ser bajulado nem venerado para ter visibilidade. Ele provou que pode triunfar, se todos puxarem o barco para frente.
Os colaboradores de Simango prestariam um contributo valioso, ao MDM, se evitarem tratá-lo de Sua Excelência/Vossa Excelência. Simango precisa de colaboradores para tornar Moçambique para todos e não de engraxadores. Ao mandar escrever no estatuto do MDM que o presidente tem, só, dois mandatos de cinco anos cada um, demonstra que não apego ao poder.
Foi para evitar que seja contaminado pelo vírus parecido ao que infectou Marcelino dos Santos, que diz Frelimo sou eu ou a Dhlakama que reclama que a Renamo é minha.
Respeitar não é bajular. Adular é enganar. Não tratem o líder do MDM, Davis Simango por Sua Excelência ou Vossa Excelência!  Ler mais aqui

quinta-feira, junho 15, 2017

Tribunal impõe audição da Ministra na Presidência

É uma das peças-chave para o esclarecimento do processo. A audição de Adelaide Amurane, Ministra na Presidência para Assuntos da Casa Civil, devia ter sido hoje, como testemunha do ex-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, acusado de gastar indevidamente mais de um milhão e setecentos mil meticais de fundos públicos, numa viagem a Meca (Arábia Saudita), na companhia de três líderes religiosos sem ligação com o Estado. 
É que, no passado dia 31 de Maio, na primeira audição, Abdurremane de Almeida disse insistentemente, em sede do tribunal, que recebeu ordens do Presidente da República para escolher e custear as despesas da viagem e que a Ministra na Presidência sabia de tudo.
Almeida revelou ainda que, após a Inspecção-Geral das Finanças detectar os gastos indevidos, contactou a Ministra Adelaide Amurane, informando que havia feito a viagem a Meca, em cumprimento de uma missão do Chefe de Estado. Por conhecer o “dossier”, ela (a Ministra) coordenou com o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, retirada da despesa do relatório de auditoria.
No fundo, esperava-se que Adelaide Amurane esclarecesse se foi ou não o Presidente da República, Filipe Nyusi, que mandou usar dinheiro do erário público para pagar as despesas dos líderes religiosos.
Estranhamente, a defesa do ex-Ministro da Justiça decidiu, dias antes da segunda audição, ocorrida hoje, desistir da Ministra como testemunha. Entretanto, o tribunal quer ouvi-la, por se tratar de uma peça-chave no processo. O juiz do caso, João Guilherme, decidiu constituir declarante Adelaide Amurane, com vista a recolher informação útil para o esclarecimento do caso. Ao abrigo dessa decisão, a Ministra na Presidência devia ter sido ouvida ainda hoje, mas Amurane está fora do país.
Guilherme explicou, no início da audição, que no passado dia 06, através de um documento escrito, a Presidência da República explicou que Amurane devia viajar com o Chefe de Estado para os Estados Unidos, onde se encontra, mas que estaria disponível a partir do dia 22 de Junho próximo. 
Assim, o tribunal decidiu que, na sexta-feira (23 de Junho), Adelaide Amurane deve apresentar-se perante o juiz, para esclarecer as dúvidas.
Normalmente, a defesa arrola testemunhas que podem favorecer ou confirmar a versão do réu, mas pode desistir das mesmas, caso considere que já não são necessárias ou podem prestar declarações que prejudiquem o arguido.  

Fonte: O País – 14.06.2017

Sociedade civil cria nova plataforma para observação e supervisão dos processos eleitorais

Organizações da sociedade civil, incluindo instituições religiosas, lançaram, hoje, uma plataforma para a observação dos processos eleitorais, que vezes sem conta têm sido caracterizadas por grande suspeição e a causa dos conflitos político-militares.
A plataforma junta, nesta fase inicial, o Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento (CEDE), o Conselho Islâmico de Moçambique (CIM), o Conselho Cristão de Moçambique (CCM) e a Igreja Católica.  Para além das quatro instituições que já aderiram a Plataforma, espera-se que outras organizações, nomeadamente, a Ordem dos Advogados, a Associação das Mulheres de Carreira Jurídica e outras socioprofissionais juntem-se em breve, com vista a alargar a diversidade das organizações integrantes.
A plataforma tem como parceiros as embaixadas do Reino dos Países Baixos e da Suécia e das organizações Diakonia e Agir

Fonte: O País - 15.06.2017

segunda-feira, junho 12, 2017

Chegada dos Mambas

A selecção nacional de futebol, os "Mambas", foi recebida num ambiente de festa por centenas de adeptos no Aeoroporto Internacional de Maputo na sua chegada da Zãmbia, onde, no Sâbado passado, venceu a selecção daquele país por uma bola sem resposta em jogo do grupo K a contar para a primeira jornada de qualificação para o can 2018.

Deputados que se distanciam dos Mercedes Benz

Trump processado por pagamentos recebidos de governos estrangeiros

Procuradores-gerais do Maryland e do Distrito de Colúmbia alegam que o Presidente norte-americano recebeu milhões de governos estrangeiros através das suas empresas.
Os procuradores-gerais do estado norte-americano do Maryland e do Distrito de Colúmbia (território onde se situa a capital dos EUA, Washington), vão processar o Presidente Donald Trump, alegando que este violou as normas anticorrupção da Constituição dos Estados Unidos, ao aceitar milhões de dólares de governos estrangeiros através das suas empresas. O processo dará entrada nos tribunais esta segunda-feira, noticia o Washington Post. Ler mais (Público.Pt)

Tomas Timbane designado membro do Tribunal Internacional de Arbitragem

O ex-bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) Tomas Timbane tornou-se no primeiro moçambicano a ser designado representante do país no Tribunal Internacional de Arbitragem (ICC, na sigla inglesa), indica um comunicado enviado pelo seu escritório.
Citado na nota de imprensa, Tomas Timbane manifestou-se honrado com a designação, considerando-a um grande privilégio por poder servir a arbitragem internacional.
"O mundo da arbitragem internacional é novo em Moçambique, mas cada vez mais o país se verá envolvido em litígios que deverão ser resolvidos através da arbitragem, tendo em conta o cada vez mais crescente desenvolvimento e um cada vez maior investimento estrangeiro", comentou o ex-bastonário da OAM.
O advogado português José Miguel Júdice, cujo escritório é parceira do escritório de Tomas Timbane, declarou que o nomeado detém perfil para a função.
"Tenho trabalhado com ele em complexas arbitragens internacionais e a sua sabedoria e juventude permitem-me afirmar que será seguramente no futuro próximo um dos nomes incontornáveis no campo da resolução de litígios no continente africano", afirmou José Miguel Júdice, que já foi membro do ICC.

Fonte: LUSA – 12.06.2017

domingo, junho 11, 2017

A dignidade dos digníssimos

A dignidade dos digníssimos políticos/governantes do país mergulhado numa crise financeiras é muito confusa.
Ora, quem realmente acha-lhes que em Mercedes Benz são mais dignificados como deputados, membros da Comissão Permanente da Assembleia da República, como ministros, Primeiros-Ministros, e tudo que o que eles acham que os fazem HUMANOS SUPERIORES que os milhões de moçambicanos? Eu só acredito que só são as suas mulheres ou maridos (nem quero falar mais) seus filhos. Até duvido que os pais que lhes educaram, acham que seus filhos são mais dignos em Mercedes Benz.  Pais só se orgulham de filhos HUMILDES, filhos que vão até a aldeia onde nasceram, sentam-se com eles na tarimpa, esteira, andam a pé com eles para visitar os tios ou tias, etc. Os pais se orgulham de filhos que com eles e na aldeia falam a língua local.
Mas os digníssimos políticos/governantes se até não sabem o que pensam que os pais acham que é dignidade, eles sabem que os milhões de eleitores moçambicanos sabem que HUMILDADE é o que dignifica a um deputado, ministro, um primeiro-ministro e até a um Presidente da República. Se todos estes não o soubessem, em tempo de campanhas eleitorais nunca esconderiam os Mercedes Benz e outros carros luxuosos indo a pé aos eleitores, falando a língua local, comendo karakata e papahi, mathapa com as mãos e sentados numa esteira e até mesmo no chão. Eles nem estariam a dançar as danças locais.

E o que é dignidade?

sábado, junho 10, 2017

Estupefacto: Mercedes Benz para deputados

Não estou a conseguir engolir essa história de Mercedes Bens para os deputados do país em crise. Se pergunto sobretudo aos deputados da oposição do porque não negarem, não tenho dúvidas que me dirão que negar seria uma atitude populista.  Mas vezes sem conta tenho dito que vale a pena uma acção populista que um discurso populista. Na ação se prova a prática do que se diz em discursos.
Mas ainda vou insistir pedindo explicação sobre a necessidade de esses carros caríssimos. Podem me mandar as respostas no inbox ou no meu e-mail.

Nota: Há duas semanas comentei sobre os carros luxuosos para os deputados da Assembleia Nacional de Angola e lá eu dizia que o mesmo aconteceria em Moçambique. Não demorou.  

quarta-feira, junho 07, 2017

Lavar roupa suja em público

Fiquei estupefacto quando ouvi um telespectador numa das últimas Linha Aberta da STV a dizer que a expressão “Não se pode lavar roupa suja em público não existia no norte, mas que isso era em sul. Pior é daquele senhor fazer analogia com a falta de água na zona norte porque ditados nunca se interpretam dessa forma.
Lavar roupa suja em público, significa resolver ou tratar seus assuntos pessoais, assuntos da família, assuntos particulares, na frente de varias pessoas ou seja em público. Portanto, discutir, fazendo acusações e revelando publicamente intimidades, segredos ou outros assuntos privados. Ver no dicionário Priberam, por exemplo.
Evidentemente, não lavar roupa suja em público não significa varrer o lixo para baixo do tapete. Ambos os ditados alertam a um perigo.

Primeiro Jornal 02 06 2017

terça-feira, junho 06, 2017

O que é Virtude:

Virtude é uma qualidade moral, um atributo positivo de um indivíduo.

Virtude é a disposição de um indivíduo de praticar o bem; e não é apenas uma característica, trata-se de uma verdadeira inclinação, virtudes são todos os hábitos constantes que levam o homem para o caminho do bem.

Há diferentes usos do termo, e existem vários exemplos de virtude, que estão relacionados com a forçapaciênciacoragem, o poder de agir, a eficácia de um ou a integridade da mente.
Virtude é um conceito que remete para a conduta do ser humano, quando existe uma adaptação perfeita entre os princípios morais e a vontade humana.
 virtudes intelectuais, que são ligadas à inteligência e as virtudes morais, que são relacionadas com o bem. A virtude intelectual consiste na capacidade de aprender com o diálogo e a reflexão em busca do verdadeiro conhecimento. Ler mais aqui

Suécia confiante no trabalho da PGR moçambicana sobre dívidas ocultas

A Embaixada da Suécia em Maputo manifestou hoje confiança na forma como a Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR) está a tratar dos resultados da auditoria às dívidas ocultas, defendendo a divulgação do documento o mais breve possível.

A embaixada sueca financiou a realização da auditoria exigida por um grupo de parceiros internacionais para retomar os apoios ao Estado moçambicano, depois de há um ano terem sido reveladas dívidas ocultas de 1,4 mil milhões de dólares.

"[O relatório da auditoria à dívida pública] está nas mãos das autoridades, acho que eles é que vão publicar. Temos uma colaboração muito boa com a PGR e temos plena confiança no trabalho deles", disse aos jornalistas, em Maputo, o conselheiro político e comercial da embaixada da Suécia, Andreas Perez Fransius.

Ministro da Justiça de Angola "estupefacto" com Portugal

Em causa está o fato do Ministério Público português ter avançando para a fase de instrução no processo que envolve o vice-Presidente Manuel Vicente, sem esperar pela resposta de Angola.
"Fico estupefacto e até incrédulo, na medida em que são situações que demonstram um certo desrespeito pelas nossas autoridades judiciárias, e em especial pelo Tribunal Constitucional da República de Angola", afirmou o ministro da Justiça e Direitos Humanos, Rui Mangueira, esta segunda-feira (05.06), em Luanda.
Segundo a agência de notícias Lusa, o Ministério Público (MP) português já enviou para o Tribunal de Instrução Criminal o caso "Operação Fizz", apesar de o vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, não ter sido ainda notificado da acusação. Ler mais (Deutsche Welle)

sexta-feira, junho 02, 2017

Vale a pena ESCREVER sobre a candidatura independente de Daviz Simango em 2008.

Vale a pena ESCREVER sobre a candidatura independente de Daviz Simango em 2008. Corrijam-me e ou acrescentem.

Nós podemos rever isso até no blog do sociólogo Carlos Serra onde debatiamos ou mesmo no Reflectindo sobre Moçambique, meu blog, onde eu publicava tudo o que acontecia. Garanto que Daviz se mantinha calado e eram os beirenses, membros e simpatizantes da Renamo a nível nacional e na diáspora a manifestarem primeiro para que Dhlakama reconsiderasse a candidatura de Daviz (Eu pessoalmente tinha em conta a reflexão disto em Nacala e por isso meu engajamento) e quando o líder não quis, os beirenses organizaram a candidatura de Daviz. Uma outra questão que diferencia Amurane do Daviz, ambos por mim respeitados, é que este último não falava mal do Dhlakama e na verdade nunca falou. Só para vermos, quando Dhlakama foi atacado pela FIR nas Palmeiras em 2015, Daviz foi lhe consolar. Ademais, na campanha eleitoral de 2008 Daviz continuou a falar da Renamo como seu partido o que de certo modo irritava aos apoiantes de Manuel Pereira e por essa razão houve porrada na Munhava. Por falar da Renamo como seu partido, levou Dhlakama a convidar uma reunião em Quelimane para expulsão do Daviz. O termo usado por Afonso Dhlakama na expulsão de Daviz, foi de que a Renamo o dispensava para este se engajar a tempo inteiro na sua candidatura.

Nova coligação liderada pela Renamo não garante vitória eleitoral, advertem politólogos

Yá-Qub Sibindy, líder do Pimo, diz que a união de partidos evitará a dispersão de votos nas próximas eleições.
Politólogos moçambicanos dizem que a coligação formada por de 40 partidos extraparlamentares e a Renamo, anunciada na segunda-feira, 29, não é suficiente para a vitória nas próximas eleições gerais de 2019.
Eles alertam que poderão ocorrer falhas sistemáticas tal como aconteceu com a anterior coligação Renamo-União eleitoral, que consideram não ter alcançado resultados significativos.
“Uma coligação só como tal não basta, já tivemos uma Renamo União Eleitoral que se desfez sem os resultados palpáveis, e repetir isso seria um simples baile” disse Edson Isaías, afiançando que “é preciso não dispersar os votos da oposição, mas para isso deve haver uma estratégia funcional, para garantir que todos os votos sejam expressivos”.