sexta-feira, agosto 11, 2017

Coligação cívica prepara acção contra instituições moçambicanas por não ceder informações

Parlamento e os ministros da Saúde e do Interior são alguns dos visados
Uma coligação cívica moçambicana constituida por 10 organizações está a preparar uma acção judicial contra 10 instituições, na sua maioria públicas, incluíndo o Parlamento, por se terem recusado a fornecer informação relevante, evocando o segredo de Estado.
A coligação, coordenada pelo Centro de Estudo e Comunicação Sekelekani, fez 10 pedidos de informação a igual número de instituições, mas apenas três responderam e as outras sete mantiveram-se no silêncio absoluto, incluíndo o Parlamento.
Para o director do Sekeletani, o jurista e jornalista Tomás Vieira Mário, isso é preocupante porque viola a lei do direito à informação, curiosamente, uma das poucas leis que foram aprovadas por consenso entre as três bancadas parlamentares, "o que devia significar que as três bancadas estão conscientes da importância desta lei".
"A nossa análise é que as instituições não estão preparadas para um Estado democrático como é o moçambicano, não estão preparadas para atender a perguntas dos cidadãos",destacou.
Entre as instituições a que foram feitos pedidos, figuram os ministérios da Saúde e do Interior.

Fonte: Voz da AMérica – 11.08.2017

quinta-feira, agosto 10, 2017

Manuel de Araújo encoraja PR e Dhlakama a prosseguirem com o diálogo

Edil de Quelimane defende inclusão e transparência no processo do diálogo para a paz
O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, encoraja o Presidente da República e o líder da Renamo a prosseguirem com o diálogo para a paz efectiva.
Contudo, De Araújo chama atenção para o perigo que pode ocorrer, se não forem envolvidos outros actores e defende o envolvimento de entidades independentes para monitorarem o processo.
“Quando são duas entidades, sem um mecanismo independente, sem inclusão e transparência, corremos o risco de daqui a um tempo voltarmos a uma situação de guerra”, referiu, acrescentando que o processo deve ser inclusivo e transparente.

Fonte: O País – 10.08.2017

quarta-feira, agosto 09, 2017

Os talentos que não se capitalizam

Há três semanas, quando sai da minha casa, em Nacala, ia à minha frente uma menina dos seus 12 a 15 anos de idade, suponho. Um pouco antes da EP2 Triângulo, em plena rua, estavam uns rapazes a jogar uma bola feita de sacos de plástico – a realidade moçambicana. A menina pegou na bola, deu uns tantos toques com os pés e finalmente umas cabeçadas. Todos ficamos de boca aberta.
Ela continuou a caminhar e lhe perguntei se jogava em alguma equipa o que disse que não. Sugeri-lhe que se desenvolvesse os seus talentos ela chegaria longe. Ela respondeu-me que não tinha nehuma esperança.
Recordei-me do João Murele, lá na escola de Simuria a quem chamávamos por Eusébio devido aos seus talentos futebolísticos, mas que morreu sem nunca se aproveitarem. E quantos morrem assim?
N.B: Tenho certeza que aquela menina, que por sinal perdeu um dos olhos, é bem conhecida por alguns professores de Nacala. Vamos capitalizar aqueles talentos!


Simango defende que paz continua ameaçada apesar de encontro entre Nyusi e Dhlakama

Simango acredita que encontro serviu apenas para a fotografia

O líder do MDM, Daviz Simango, minizou a eficácia da paz em Moçambique, como resultado do encontro entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, na serra da Gorongosa, em Sofala, defendendo que há caminhos e acções espinhosos por percorrer para garantir estabilidade e prevenção de conflitos.
“A nossa paz continua ameaçada, porque os moçambicanos, ainda não estão informados, os moçambicanos ainda não estão envolvidos neste processo de paz”, disse Daviz Simango, líder do Movimento Democratico de Moçambique (MDM), segundo maior partido da oposição.
Simango, falando nesta segunda-feira, 7, na Beira, insistiu que a exclusão de outras forças políticas e da sociedade na busca pela paz, deixa apreensivos os moçambicanos e levanta dúvidas sobre o processo de normalização da vida política de Moçambique, e reiterou a necessidade de revisão da Constituição da República, para inclusão política e económica.

Falha mais uma vez a intenção de deixar cair Jacob Zuma

Depois de longas horas de votação secreta sobre a moção de não-confiança contra o presidente sul-africano, o resultado final foi como um banho frio para os oponentes do Presidente.
Mais uma vez, Jacob Zuma conseguiu sobreviver a oitava tentativa de destituição. Mesmo com 30 votos dos deputados do ANC, a oposição não conseguiu reunir os 201 votos necessários para a queda de Jacob Zuma.

Fonte: O País – 09.08.2017

segunda-feira, agosto 07, 2017

Tribunal sul-africano autoriza moção de censura por voto secreto contra Zuma

O Tribunal Constitucional da África do Sul autorizou hoje o voto secreto na votação de uma moção de censura contra o presidente, Jacob Zuma, envolvido numa série de escândalos político-financeiros.
A oposição defendia a votação por voto secreto, argumentado que tal permitiria a deputados do partido de Zuma, o Congresso Nacional Africano (ANC), contrariarem a disciplina partidária e votarem a favor da moção sem o receio de represálias políticas do partido.
A decisão do Constitucional estipula que a decisão de optar, ou não, pelo voto secreto, cabe à presidente do Parlamento, Baleka Mbete, membro do ANC e aliada de Zuma, que anteriormente afirmara não ter competência para determinar que o voto fosse secreto.
"A presidente da Assembleia Nacional tem o poder constitucional de ordenar que a votação de uma moção de censura contra o presidente seja feita por voto secreto", afirmou o juiz Mogoeng Mogoeng, citado pela imprensa local.
O Parlamento sul-africano é composto por 400 deputados, 249 dos quais do ANC, pelo que a oposição precisa do voto de pelo menos 50 deputados do partido de Zuma para que a moção seja aprovada.
A oposição apresentou a moção na sequência de uma polémica remodelação ministerial realizada em março, na qual Zuma nomeou uma dezena de aliados para cargos no governo. Ler mais (DN - 07.08.2017)

Sobre o encontro Nyusi e Dhlakama

"... que os propagandistas de platão nos poupem de dizer que agora temos que cantar hosanas a tudo e mais alguma coisa e incensarmos os supracitados líderes [Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama] como os mais iluminados da existência humana, porque a caminhada é longa, muitas vezes sinuosa e os interesses e intenções "dos de dentro e de fora" nem sempre são claros." ... “A minha angústia é que não buscamos soluções, buscamos posições.” José Jaime Macuane, o autor.

GCCC acusa ex-ministro Zucula

O GABINETE Central de Combate à Corrupção (GCCC) acusou há dias o ex-ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, de crimes de pagamento de remunerações indevidas no valor que ascende a dois milhões e 250 mil meticais.

No mesmo processo, esta unidade subordinada à Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou, igualmente, Teresa Jeremias, ex-administradora do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), Lucrécia Celeste Merícia Ndeve, ex-directora geral do IACM, e Amélia Abílio Levi Delane, ex-chefe de departamento financeiro da mesma instituição, de crimes de abuso do cargo ou função. O correspondente processo, ostentando o número 85/GCCC/13-IP, foi acusado e remetido ao Tribunal Judicial do Distrito de Lhamankulu, na cidade de Maputo, para efeitos de julgamento.

domingo, agosto 06, 2017

Filipe Nyusi e Afonso Dlhkama encontraram-se hoje em Gorongosa

Nyusi e Dlhakama acordaram sobre os próximos passos no processo da paz
O Presidente da República, Filipe Nyusi, e o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, reuniram-se, hoje, em Gorongosa.
Os dois líderes discutiram e acordaram sobre os próximos passos no processo da paz, que esperam que seja concluído até finais do ano.
Acordaram que iriam manter o seu diálogo e acompanhar de perto o trabalho das duas comissões, visando um novo encontro, em breve, para preparar os passos finais.

Fonte: O País – 06.07.2017

Editorial: É preocupante nossa propensão à corrupção

Não é necessário um aturado estudo para perceber o quanto a corrupção tem vindo a ganhar proporções alarmantes neste país, basta olhar para os lados. Aliás, quase todos os dias, são reportados casos de corrupção envolvendo particularmente os dirigentes moçambicanos, e a ideia que sobressai é de que somos um país de corruptos incorrigíveis. A imagem que transmitimos é de que somos um país onde os roubos e os saques aos cofres do Estado tornaram-se numa prática reitirada. E, diante de todos esses casos, desde a burla qualificada da EMATUM, Proindicus e MAM até às comissões no negócio da compra de aeronaves da Embraer pela LAM, tudo indica que alguns moçambicanos têm vocação para o roubo ou saque do erário.
Os 42 anos de governação da Frelimo têm sido marcados por actos de corrupção, desde o nível de base até ao pessoal do topo. Este é único resultado visível do Governo da Frelimo nos últimos tempos e, como consequência disso, milhares de moçambicanos estão condenados a uma vida miserável. Quando a situação parece controlada, através do Gabinete de Combate à Corrupção, eis que somos surpreendidos com casos bastantes revoltantes. O pior de tudo é que o Gabinete de Combate à Corrupção tem estado a ocupar-se dos pilha- -galinhas ou a fazer ouvidos moucos para situações realmente preocupantes.

Kagame vence fàcilmente presidenciais no Ruanda

A comissão eleitoral do Rwanda disse que o presidente Paul Kagame venceu as eleições presidenciais por esmagadora maioria garantindo assim o seu terceiro mandato.
A comissão disse que resultados parciais indicam que Kagame venceu com 98% dos votos.
Kagame encontra-se no poder há 17 anos.
Um referendo em 2015 aprovou a modificação da constituição permitindo que Kagame permaneça no poder até 2034.

Fonte: Voz da América – 05.08.2017