Reflectindo sobre Moçambique

Conferência de imprensa do Presidente do Partido #MDM, #Daviz_Simangosobre o #Balanço_do_ano_2017

1. II_CONGRESSO_DO_MDM
São 8 anos de História do #MDM. História que rompeu as algemas da política em nosso país, provando que, sim, é possível pensar e agir de forma democrática.
Celebramos em Nampula no II Congresso o fortalecimento da democracia interna, contribuição da cidadania, coesão e união interna, consolidação do Partido.
Juntamos numa só sala delegados ao Congresso vindos de todos distritos do país, da diáspora, partidos amigos ideológicos e convidamos partidos moçambicanos com representação parlamentar.

2. PAZ
O ano começou com a trégua que se estendeu por tempo indeterminado. Pensamos que permitiu supostos progressos, embora não existam detalhes, em que foi anunciado que os documentos sobre a descentralização, a desmobilização, o desarmamento e a reintegração serão remetidos à Assembleia da República. Algo que não aconteceu até a data do fecho das portas da casa do povo.
Estamos frustrados porque a lei orgânica dos governos provinciais, a lei das finanças províncias num figurino diferente do actual devia estar em marcha e aprovado antes da convocação das eleições gerais em Abril de acordo com a CR.

A visão sobre o processo de paz, reconciliação nacional e estabilidade tem um cheque em branco, que se chama exclusão.

Fundo_de_Paz_e_Reconciliação_Nacional,

Reduzido para 10% do valor projectado, cuja motivação, não é do domínio público até pode ser da crise financeira, logo se antevê não ser um fundo inclusivo e muito menos prioridade do governo, logo a partida enterra qualquer estratégia de integração social. Podemos prever dificuldades no processo de desmobilização, o desarmamento e a reintegração.

Estado_partido_e_partido_Estado,

Continua a ser um Problema, a máquina partidária se confunde com a máquina de Estado, o #MDM em sede da AR tentou sem sucesso a lei da apartidarização que por sinal não passou, e continuamos a ser umas das vítimas apetitosas violentando-se nossos símbolos, membros e instalações. Em actos sucessivos sem discurso directo de condenação, portanto aqui encontramos ausência de solidariedade de quem deve promover equidade.

Mocímboa_da_Praia:

É um problema, os focos são diversos e por apurar:

- Temos o caso de garimpeiros de Manhambiri em Montepuez que foram escorraçados e alguns colocados na fronteira com a Tanzânia;

- Há um fluxo migratório integrados no grupo;

- Temos as elites militares do tempo colonial que se sentem negadas pelo sistema
- Temos o projecto de Gás liquefeito e elites locais se sentem excluídas no processo da socialização;
Os actores são nossos concidadãos revoltados por alguma insatisfação, o governo deve usar os instrumentos a sua disposição para conhecer a motivação e partilhar com a sociedade para uma solução adequada, sem banhos de sangue.

É preciso evitar que no âmbito da investigação e perseguição dos culpados se caminhe para a eliminação da liberdade religiosa Islâmica.

3. ECONOMIA

Basta olhar para o lado e ver que o país esta em crise aguda, pois não encontramos o progresso nas famílias moçambicanas, que se cinge na forma de acesso à alimentação, à saúde básica, ao emprego, à educação.

Temos que olhar para a unidade Nacional como factor de oportunidades, em que se cria equilíbrio e equidade nas três regiões do país, em que todos os Moçambicanos seja ele do norte, centro e sul do Pais tenham recursos financeiros, investimentos, como também, Direitos básicos como saúde, habitação e educação.

Se locais onde mais se produz, onde detém maiores recursos naturais estão cada vez mais pobres e com principais indicadores de pobreza em incremento exponencial, significa que temos de inverter esta pirâmide para o bem-estar comum.

Portanto é preciso gerar riqueza, por via do trabalho, da criação e inovação, contrariando políticas parasitas que perpetuem a dependência a economia de esmola.

É notável ausência de políticas que motivem e impactem as pequenas e médias empresas criadoras de riqueza numa base socialmente alargada, proporcionando emprego, caminho promissor para a redução da pobreza.

O desenvolvimento da indústria alimentar, da agricultura e pecuária contribuem decisivamente para a geração de empregos e a estabilização das populações, para o acesso aos alimentos e o crescimento económico do país.

- É preciso Estimular a produção nacional, por forma a reduzir a dependência externa de forma que se equilibre a balança comercial do País, melhorando assim o bem-estar das famílias Moçambicanas.

- Promover a instalação de Institutos de investigação agrária nas regiões com maior potencial agro-ecológico no País;

- Aumentar os campos irrigados por via de estabelecimento de um programa nacional de irrigação;

- Promover o surgimento de operadores económicos que facilitem o escoamento da produção agropecuária para os mercados de consumo de forma integrada e com a coordenação do Governo;

- Criar protocolos com a Banca comercial para se estabelecer um fundo nacional de agricultura em que os juros estimulem a prática massiva da actividade agrícola;

- Aprimorar uma política florestal de desenvolvimento sustentável, incentivando o processamento primário a nível local e o estrito respeito pela legislação de terras e florestas;

- Usar a agricultura e a pecuária como sectores privilegiados para o combate ao desemprego, por via de incentivos fiscais na criação de micro-empresas agropecuárias e apoio as mesmas para inserção no mercado nacional e internacional.

A descoberta de recursos naturais tem sido uma fatalidade para muitos dos nossos países vizinhos africanos Mas a ” maldição dos recursos “ que muitos países sofrem não tem que ser o nosso destino. O #MDM entende que os recursos naturais devem ser a recompensa para um povo que sofreu anos de guerra, anos de fome, anos de luta. Devem ser geridos de uma forma transparente. Sem meias verdades.

4. GOVERNAÇÃO

Não há sistema político que funcione de uma forma justa para os seus cidadãos num contexto de corrupção é por isso FUNDAMENTAL ter capacidade parlamentar para garantir a prestação de contas pelo executivo. O combate à corrupção exige a despartidarização da Administração Pública e das empresas Estatais e EVITAR que o Estado e as empresas estatais sejam sacos azuis para partidos políticos.

As dividas ocultas continuam a ser fardo na vida dos moçambicanos, todos sabemos de que ninguém vai a restaurante e é obrigado a pagar o prato que não comeu, então os moçambicanos não comeram este prato chamado “divida ilegal” que se procura legalizar pelo voto da bancada maioritária na AR.

É preciso se ter a coragem política para descarregar este pesadelo estando do lado do povo responsabilizando os responsáveis nem que para isto tenham feito em nome do Estado duma forma ilegal e inconstitucional.

Crescimento_Humano:

A taxa de conclusão é considerada a mais baixa do mundo, 48% no ensino primário e 22% no ensino secundário,
Os sucessivos adiamentos no pagamento das horas extras aos professores, por motivo inconfessáveis, nós lembra a exploração do homem pelo homem, temos esperanças que o governo vai reverter esta situação porque tem contribuído negativamente no aproveitamento escolar.

Saúde:

Nos hospitais públicos virou cultura a falta aprovisionamento de medicamentos, violando o direito de medicação para cidadão. E quando mais nos afastamos do Maputo a situação se agrava.

42 Anos de Independência continuamos com Doentes a morrerem esperando transferência para Maputo. O doente sai duma localidade para Centro de Saúde Distrital, Chega no Hospital Provincial não tem médico especialista, é transferido para Hospital Central de Nampula, Quelimane ou Beira que ainda não tem especialistas de diversas áreas ou insuficiente.

É chocante, quando deparamos com Moçambicanos doentes com cancro ou com alguma doença curável sendo mandado para casa porque não temos médicos especialistas nos Hospitais da Zona Centro e Norte do pais e não há fundos para transporte destes para Maputo.

Água, Saneamento,

Desempenha um papel preventivo em relação a eventual ocorrência de doenças de transmissão por via hídrica que afectem física ou mentalmente o indivíduo por um lado e por outro durante a utilização a água sofre uma degradação na sua qualidade original, resultando assim que enormes quantidades deste líquido sejam um risco para o meio ambiente e saúde pública, assim como para o bem-estar das comunidades onde vivem. Em paralelo, os excrementos produzidos pelo homem nas já referidas comunidades, são na maioria dos casos, rejeitados com utilização de água ou simplesmente por via seca, o que constituí também uma elevada fonte de contaminação que atenta seriamente contra a saúde do homem.

As_escolas e os centros_sanitários 

são os mais afectados com problemas de água e saneamento, prejudicando a presença da rapariga na escola e os cuidados de higiene.

Face a isto temos de reinventar o Estado e chama-lo a cumprir o contrato social, servindo a todos fruto de trabalho e solidariedade. Não podemos continuar a viver numa sociedade em que os serviços elementares tem categorias por cidadãos.

Entendemos de que somente a Revisão Constitucional tem condições de criar as bases para prevenir os conflitos_políticos, #económicos e a segurança.

O MDM defende uma Revisão séria, fundamentada em modelos responsáveis e sustentáveis, para que o país possa avançar com desenvolvimento.

Redução dos poderes da figura do PR; Eleição directa dos governadores provinciais; AP com capacidade institucional de fiscalizar e aprovar os planos de actividades e os orçamentos provinciais; A liberdade Administrativa e financeira do poder judicial; Governador do Banco de Moçambique a partir da coabitação na AR.

Moçambique para Todos!

Beira, aos 27 de Dezembro de 2017

Daviz Mbepo Simango

Fonte: Gabinete de Informação do MDM